Resumo Do Livro Direito Constitucional Jose Afonso Da Silva

11 FACULDADES INTEGRADAS METROPOLITANAS DE CAMPINAS CURSO DE DIREITO. ISRAEL DE OLIVEIRA CORREIA PENAS VEDADAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Campinas 2013 2 ISRAEL DE OLIVEIRA CORREIA PENAS VEDADAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Monografia apresentada ao curso de graduação em Direito da Faculdade Metrocamp como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel. Orientador: Marabezzi. Campinas 2013 Prof. Natalia Montezori 3 ISRAEL DE OLIVEIRA CORREIA PENAS…

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO ECONÔMICO, FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO NORMAS TRIBUTÁRIAS INDUTORAS E FEDERALISMO FISCAL: DA SOBERANIA DA UNIÃO NA INDUÇÃO EM DEFESA DA ORDEM ECONÔMICA VICTOR MATTOS (N º USP: 7214529) ORIENTADOR Professor Titular Luís Eduardo Schoueri Turma 183 TESE DE LÁUREA São Paulo – 23 de outubro de 2014 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO ECONÔMICO,…

Integradas de JaúSP (Brasil) Elton Fernando Rossini Machado, F aculdades Integradas de Bauru (Brasil) Resumo Inevitável afirmarmos que a Constituição Brasileira de 1988 traduz uma realidade existente em nossa nação. Também notório que sua origem trouxe raízes de um passado não muito distante, inseridas em seu corpo experiências que trouxeram benefícios à sociedade, existentes até hoje. A evolução constitucional foi necessária para que o Brasil avançasse, e nesta perspectiva, serão…

Dicionário Jurídico Informativos dos Tribunais Informativos Temáticos Jurisprudências Livros Recomendados Livros/Revistas Digitais Material do Professor Modelos de Contratos Monografias/TCC/Teses Notícias Jurídicas Parceiros Peças Jurídicas Publicações Oficiais Resultado das enquetes Sites interessantes Súmulas Organizadas Vade Mecum Brasileiro Vade Mecum Estrangeiro CONCURSOS PÚBLICOS Apostilas e Resumos Banco de Questões Concursos ABERTOS Editais e Programas…

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE SANTA CATARINA CURSO DE DIREITO CRISTIANO AUGUSTO DA CRUZ POLÍCIA MILITAR: A NOVA IDEOLOGIA EM UMA SOCIEDADE LIVRE E DEMOCRÁTICA, E A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGULAMENTO DISCIPLINAR DA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATATINA - RDPMSC SÃO JOSÉ, 2009. CRISTIANO AUGUSTO DA CRUZ POLÍCIA MILITAR: A NOVA IDEOLOGIA EM UMA SOCIEDADE LIVRE E DEMOCRÁTICA, E A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGULAMENTO DISCIPLINAR DA…

DA LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL: RAÍZES, EFETIVIDADE E RUMOS DA LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL: RAÍZES, EFETIVIDADE E RUMOS MONOGRAFIA APRESENTADA AO COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE Minha incomensurável gratidão a Leda, esposa querida, adjutora idônea, musa perene, parte de mim, pelo auxílio

“Pequena História da Maçonaria no Brasil” William Almeida de Carvalho Consejo Científico: José Antonio Ferrer Benimeli (Universidad de Zaragoza), Miguel Guzmán-Stein (Universidad de Costa Rica), Eduardo Torres-Cuevas (Universidad de La Habana), Andreas Önnerfors (University of Sheffield), María Eugenia Vázquez Semadeni (Universidad Nacional Autónoma de México), Roberto Valdés Valle (Universidad Centroamericana “José Simeón Cañas”), Carlos Martínez Moreno (Universidad Nacional Autónoma…

de 2007 até a atualidade. Foi o presidente mais jovem da história do Brasil, ao assumir o cargo, na época com 40 anos de idade, e também o primeiro presidente eleito por voto direto do povo, após o Regime Militar (1964/1985). Suscedeu o presidente José Sarney, nas eleições de 1989. Antes destas eleições, a última vez que o povo brasileiro elegeu um presidente pelo voto direto, foi em 1961, com a eleição na época do candidato Jânio Quadros, como presidente eleito. Bacharelou-se em…

José Wellington Pinheiro AÇÕES AFIRMATIVAS: O SISTEMA DE COTAS BRASILEIRO Trabalho apresentado ao curso de graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof.: Dr. Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy Brasília 2009 Trabalho…

Paulista Reconhecida pela Portaria n.º83/87 - D.O.U. 16/02/87 Faculdade de Ciências Jurídicas, Administrativas e Contábeis de Presidente Prudente Setor de Monografia COTAS RACIAIS: INCONSTITUCIONALIDADE E SUAS CONSEQUÊNCIAS NEGATIVAS REGIS FRANCISCO DA SILVA Presidente Prudente – SP 2013 UNOESTE – Universidade do Oeste Paulista Reconhecida pela Portaria n.º83/87 - D.O.U. 16/02/87 Faculdade de Ciências Jurídicas, Administrativas e Contábeis de Presidente Prudente Setor de Monografia …