Resumo Do Livro Direito Constitucional Jose Afonso Da Silva

Prevenção da Drogadição e Violência Infanto-Juvenil para o Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência (Proerd), para aprovação na disciplina de Metodologia Científica. Orientador: Prof. Carlos Costa Porto Alegre, abril de 2010 3 RESUMO A presente pesquisa possui como título: “A consolidação do Proerd como ferramenta para uma formação cidadã”, e para melhor entendimento sobre o assunto o expusemos em três subitens. Este trabalho trata-se de um estudo…

de Direito Súmulas de Aulas HISTÓRIA do DIREITO De nada vale tentar ajudar aqueles que não se ajudam a si mesmos. (Confúcio) Todo amanhã se cria num ontem, através de um hoje. De modo que o nosso futuro baseia-se no passado e se corporifica no presente, temos de saber o que somos para saber o que seremos. (Paulo Freire) Autores: Edvaldo Lopes de Araújo Tainá de Araújo Pinto 2011 2 APRESENTAÇÃO Este trabalho é um resumo das noções básicas para o estudo da História do…

autores – OROZIMBO NONATO, CAIO MÁRIO DA SILVA PEREIRA, THEÓPHILO DE AZEREDO SANTOS, NEHEMIAS GUEIROS, ORLANDO GOMES e SYLVIO MARCONDES – acentuaram no “Relatório “ que “o Direito Comercial é, em essência, o direito das empresas”. As duas definições, também, inspiraram-se no Código italiano de 1942, cujo conceito está inserido no art. 2.082 do Códice Civile. O que lamentamos é o desrespeito pelos termos “comerciante”, “mercantil” e outros próprios do Direito Comercial.…

parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, campus Tijucas. Orientador: Prof. MSc. Alexandre Botelho Tijucas 2009 LUIZ HENRIQUE AMORIM LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: sua aplicação no combate aos crimes contra a administração pública Esta Monografia foi julgada adequada para obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovada pelo Curso de Direito do Centro de Ciências Sociais…

apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito da Faculdade Dinâmica das Cataratas – UDC, sob orientação do professor Fabrizio Candia dos Santos. FOZ DO IGUAÇU 2009 TERMO DE APROVAÇÃO FACULDADE DINÂMICA DAS CATARATAS REFORMA TRIBUTÁRIA AS VANTAGENS DE SE IMPLANTAR O IVA NO BRASIL TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO PARA OBTENÇÃO DO GRAU DE BACHAREL EM DIREITO ________________________________________ Camila…

Marcos Ignacio Gouvêa PAPER 3º Semestre do Curso DIREITO AUTORAL ESCOLA PAULISTA DE DIREITO PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU EM DIREITO CONTRATUAL SÃO PAULO 2009 SUMÁRIO 1. 1ntrodução. .............................................................................................. 3 2. Julgado .....................................................................................................11 3.…

RESUMO O Governo Federal inseriu o sistema de cotas, reservando um percentual de vagas nas universidades públicas para estudantes oriundos de escolas públicas (cotas sociais) e outro percentual para estudantes negros e indígenas (cotas raciais). A presente pesquisa almeja mostrar, ao longo da explanação, que o sistema pretende ignorar falhas ainda presentes, como a deficiência no ensino público (fundamental e médio), bem como explanar a política discriminatória com relação aos negros,…

requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito pela Universidade de Cuiabá- UNIC, tendo como tema o Aborto eugênico nos casos de anencefalia e sua legalização, onde pretende-se demonstrar os aspectos sociais e jurídicos sobre a legalização da prática do aborto, e em especial, aquele que visa eliminar o feto que apresente anomalia grave e irreversível. Como foco principal, abordaremos, enquanto direito fundamental, o direito à vida assim como as ligações…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CAMPUS DE CÁCERES-MT JOÃO GUILHERME BARROSO QUINTINO ANÁLISE ACERCA DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE FORMAL DA LEI 12.462/2011- REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES CÁCERES – MT 2014 JOÃO GUILHERME BARROSO QUINTINO ANÁLISE ACERCA DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE FORMAL DA LEI 12.462/2011- REGIME DIFERENCIADO…

Tribunal do Júri à luz dos princípios e garantias constitucionais que regem o Processo Penal Brasileiro ASSUNTOS:HERMENÊUTICA JURÍDICADIREITO PROCESSUAL PENALDIREITO PENALDIREITO CONSTITUCIONAL O presente trabalho se propôs a realizar uma análise a respeito da influência da mídia em relação ao Tribunal do Júri, especialmente, no que toca a formação do juízo de valor do juiz penal e os seus efeitos na prática processual penal. RESUMO O presente trabalho de pesquisa monográfica se