Edital

horária, a remuneração inicial, a formação mínima exigida para cada cargo, o total de vagas e vagas para portadores de deficiência, constam no Anexo I e II deste Edital. Os cargos, os códigos de opção, a carga horária, a remuneração i nicial, a formação mínima exigida para cada cargo, o total de vagas e vagas para pessoas com deficiência, constam no Anexo I e II deste Edital. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO ter sido aprovado e classificado no concurso; ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entr e brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos nos termos do § 1º, artigo 12 da Constituição Federal; ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse; estar no gozo de seus direitos políticos; estar quite com as obrigações eleitorais; estar quite com o serviço militar, no caso de candidato do sexo masculino; possuir carteira de identidade civil; apresentar documento comprobatório no nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo, conforme o Anexo I deste Edital; apresentar certificado de especialização na área de atuação, fornecido por instituição de ensino supe rior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); apresentar declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública e sobre recebimento de provento de corrente de aposentadoria e pensão; apresentar declaração de bens e…

DOGMÁTICA CONSTITUCIONAL TRANSFORMADORA LUÍS ROBERTO BARROSO Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Master of Laws pela Yale Law School. Procurador do Estado e Advogado no Rio de Janeiro. 3ª edição 1999 Editora Saraiva ÍNDICE GERAL Abreviaturas IX Um prefácio afinal desnecessário XI Registros XXI INTRODUÇÃO 1. A interpretação. Generalidades 2. Apresentação do tema 3. Plano de trabalho 6 PARTE 1 A DETERMINAÇÃO DA NORMA…

IOB Online 1 de 130 http://www.iobonline.com.br/pages/coreonline/coreonlineDocuments.js... R IPI - R egu lamento d o Imposto sobr e Produtos I ndustr ializ ados - IPI Decreto nº 7.212, de 15.06.2010 - DOU de 16.06.2010 - Ret. DOU de 25.06.2010 Re gula me nta a cobra nça , fisca lização, arrecada çã o e administraçã o do Imposto sobre Produtos Industria lizados - IPI. O Pre side nte da República , no uso da s atribuiçõe s que lhe confe re o art. 84, in ciso I V , d a…

TEORIA PURA DO DIREITO Hans Kelsen Tradução JOÃO BAPTISTA MACHADO N.Cham. 340.11 K29r.Pm 6.ed Título Teoria pura do direito Martins Fontes São Paulo 1999 Título original: REINE RECI-ITSLEHRE. Copyright (c) Hans Kelsen Institute. Viena. Copyright (c) Verlag Frua: Deurirke. Viena, 1960. Copyright (c) Livraria Martins Fontes Editora LTda., São Paulo, 1985, para a presente edição. 1ª edição abril de 1985 6ª edição ferereiro de 1998 3ª tiragem setembro de 1999…

caderno de REsUMOs 2 10o coNgrEsso BrasileiRo de liNgUística aPliCada JORNAL ESCOLAR E LETRAMENTO MIDIÁTICO CRÍTICO A (RE) ESCRITA MEDIADA PELA WEB 2.0 NA FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES ADAIR BONINI (UFSC) ADAIR VIEIRA GONÇALVES (UFGD) Resumo de Paper Resumo de Pôster O trabalho ideológico da mídia tem sido um dos principais sustentáculos do neoliberalismo e da globalização desigual, à medida que, via práticas e discurso midiático (principal‑ mente do…

i ií ··~ ' 4 j AOO'ra e o autor Gi-três>volumeS de "Direito, Lq;i~l~ e Liberdade", de F. A Hi?s;k~ , retort'..arn o tema gcc.àl Ee.plc--r~dc ç.eio :_!;:·tor em ·~ss&O:nA...arnentos d! Uberdade": cdooru::- em linguagem atual as drutriii!a:s do liberalismo clássico, trostrando que. elas são mais afecwadas · aos- problemas cmtemporâneos do que q}:alQ-J!-ff outra alternatiya t»líti~l A. trilogia esg_()ta asurrtos-; que não foram e::Gnrifu.:,.. no livro mais- antigo;, q1e:· ft uma…

........................................ 266 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.................................................................................. 286 ÍNDICE REMISSIVO .................................................................................................... 291 Capacitação em Assistência Farmacêutica Manual de Procedimentos & Legislação 8 PREFÁCIO PREFÁCIO Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde pretende mais do que apresentar opções…