Resumo Do Livro Direito Constitucional Jose Afonso Da Silva

ANÁLISE DO CASO CESARE BATTISTI Resumo do caso: Cesare Battisti foi preso pela primeira vez em 1972, por furto em Frascati; Em 1974 foi novamente preso e condenado a seis anos de prisão, por assalto a mão armada, sendo libertado em 1976, em 1977 foi preso novamente. Na prisão de Udine, conheceu Arrigo Cavallina, ideólogo dos Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), que o introduz na organização, Battisti passa a viver na clandestinidade, estabelecendo-se em Milão, onde começa a…

RESUMO Trata-se de uma análise a respeito da investigação criminal feita pelo Ministério Público, relacionando ao fator da Constitucionalidade do tema, bem como demonstrando a possibilidade do Ministério Público exercer a função investigatória criminal, conforme disposto no art. 129, VII e VII da CRFB/88, que elenca as funções do Ministério Público. Propõe, ainda, a discussão sobre os problemas relacionados às vantagens e desvantagens que tem o Ministério Público em favor do…

elas não se predem aos objetivos determinados consideram todas as ações humanas Ex: Família e mais restrita e tem o Estado que uma sociedade de maior importância. -legitimidade jurídica ESTADO: Esse termo estado surgiu pela primeira vez no livro o "príncipe" de Maquiavel Toda as sociedades políticas, com autoridade superior, fixarão as regras de convivência dos seus membros FORMA ORIGINARIA: paridade de grupos humanos não integrados. Quando uma Sociedade se tornam 1 estado…

INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE ITUMBIARA CURSO DE DIREITO FLÁVIO GOMES O PLURALISMOS POLÍTICO E PARTIDÁRIO FRENTE À ATUAL CONJUNTURA POLÍTICA BRASILEIRA Itumbiara, junho de 2010. FLÁVIO GOMES O PLURALISMOS POLÍTICO E PARTIDÁRIO FRENTE À ATUAL CONJUNTURA POLÍTICA BRASILEIRA

A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUA APLICABILIDADE NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Kadd Haeg Maciel1 SUMÁRIO. 1. Introdução. 2. Breve Histórico dos Direitos fundamentais. 3. A Eficácia dos Direitos Fundamentais. 3.1. O Caso Luth. 4. Modelos de Eficácia Horizontal. 4.1. A Teoria do Station Action. 4.2. Teoria da Eficácia Imediata ou Direta. 4.3. Teoria da Eficácia Mediata ou Indireta. 4.4. Outras Teorias. 5. A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais no Brasil. 6.

ENÉAS CASTILHO CHIARINI JÚNIOR chiarinijunior@yahoo.com.br HOMOAFETIVIDADE E DIREITO: O OPOSTO DO QUE EU DISSE ANTES Pouso Alegre/MG, 2005 “Por trás de um grande homem existe sempre uma grande mulher” e, por trás de um grande aluno existem grandes professores, e, por trás de um grande filho, existe um grande Pai... “Os quais, conhecendo a justiça de Deus (que são dignos de morte os que tais coisas praticam), não somente as fazem, mas também consentem aos que as…

ELABORAÇÃO DE REFERÊNCIAS 2ª edição revista e aumentada Oderle Milhomem Araújo BELÉM 2004 Diretoria Executiva Mâncio Lima Cordeiro (Presidente) Evandro Bessa de Lima Filho Francisco Serafim de Barros João Batista de Melo Bastos José Carlos Rodrigues Bezerra Milton Barbosa Cordeiro Gerência de Estudos Econômicos e Relações Institucionais - GERIN Biblioteca Hélio Graça (Gerente Executivo) Oderle Milhomem Araújo (Supervisora da Biblioteca) Projeto de Capa: Zezé Sampaio

AVM - FACULDADE INTEGRADA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL MILITAR E PROCESSO PENAL MILITAR REGINALDO DOS SANTOS GONCALVES TREVIZAN O ADOLESCENTE INFRATOR MILITAR E OS CONFLITOS ENTRE LEGISLAÇÕES: CÓDIGO PENAL MILITAR E ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE BRASÍLIA DF 2013 REGINALDO DOS SANTOS GONCALVES TREVIZAN O ADOLESCENTE INFRATOR MILITAR E OS CONFLITOS ENTRE LEGISLAÇÕES: CÓDIGO PENAL…

FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL ANDRÉA SHIMIZU FRUTUOSO NÓBREGA ANÁLISE DOS ASPECTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO SOB A ÓTICA DA LEI Nº 12.016/2009 Cuiabá-MT 2013 ANDRÉA SHIMIZU FRUTUOSO NÓBREGA ANÁLISE DOS ASPECTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO SOB A ÓTICA DA LEI Nº 12.016/2009 Monografia apresentada à Fundação

no Estado Democrático de Direito DOI: http://dx.doi.org/10.17793/rjc.v2i4.786 6. O Voto obrigatório Contraposto à Liberdade Individual no Estado Democrático de Direito 6. Obligatory Vote in counterpoint to Individual Liberty in the Democratic State of Law Leonardo Almeida 1 Leonardo Cacau Santos La Bradbury 2 Resumo: A presente pesquisa