Resumo Do Livro Direito Constitucional Jose Afonso Da Silva

Apresentação Gráfica 22 5.2 Elementos Pré-Textuais 23 5.2.1 Capa 23 5.2.2 Folha de Rosto 23 5.2.3 Verso da Folha de Rosto 24 5.2.4 Folha de Aprovação 24 5.2.5 Dedicatória 24 5.2.6 Agradecimentos 24 5.2.7 Epígrafe 25 5.2.8 Resumo na Língua Vernácula (Graduação e Mestrado) 25 5.2.9 Resumo na Língua Estrangeira (Mestrado) 25 5.2.10 Sumário 25 5.3 Citações 25 5.3.1 Citação literal (direta) 27 5.3.1.1 Citação literal curta 27 5.3.1.2 Citação literal longa 27 5.3.1.3 Citação em língua…

2012 ROBSON CONCEIÇÃO FARIAS A INCONSTITUCIONALIDADE DAS NORMAS PENAIS EM BRANCO HETEROGÊNEAS Monografia apresentada ao Curso de Direito das Faculdades Unificadas Doctum de Teófilo Otoni, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito Constitucional. Orientador: Prof. Msc. Marciano Rogério da Silva. TEÓFILO OTONI FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM 2012 ROBSON CONCEIÇÃO FARIAS A INCONSTITUCIONALIDADE DAS NORMAS…

título de graduação em Direito apresentado à Universidade Paulista - UNIP Orientador: Nome do professor GOIÂNIA 2013 FORO PRIVILEGIADO Por uma exegese e hermenêutica jurídica democrática. Trabalho de Conclusão de Curso Para obtenção do título de Graduação em Direito, apresentado à Universidade

UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL AS PROVAS NO PROCESSO CIVIL LUNA OLIVEIRA SÃO PAULO 2011 UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL AS PROVAS NO PROCESSO CIVIL LUNA OLIVEIRA…

_________________________________________________________________________________ CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO MATRIZ CURRICULAR DO – A PARTIR DE 2010. Autorização Curso de Direito – Portaria MEC 1.313, de 17 de julho de 2006. Curso de Direito – Matriz Curricular Semestre Disciplinas Filosofia Jurídica Sociologia Jurídica História do Direito Direito Civil I – Parte Geral Introdução a Ciência do Direito Economia Política Linguagem e Comunicação Jurídica I Seminários…

POLO MANAUS SUPERIOR TECNOLÓGICO EM RECURSOS HUMANOS DIREITO EMPRESARIAL ALEXANDRE DE OLIVEIRA PONTES RA 7700645559 CRISTOVÃO JAKSON SEIXAS NEVES RA 7988729638 MARCOS WILLAME DE LUCENA PEREIRA RA 8138751134 PAULICÉIA VASCONCELOS DE MACÊDO RA 7925673204 SHEILA FRANCO DA MOTA RA SUELEN DAS CHAGAS SILVA RA 7536654920 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS MANAUS/AM 2013 SUMÁRIO Introdução............................................................................................

........................................ 16 4.1 Livro no Todo (obras de um autor).............................................................. 16 4.2 Livro no Todo (obras de dois ou três autores)............................................ 16 4.3 Livro no Todo (obras com mais de três autores)........................................ 16 4.4 Obras com organizadores (Org.).................................................................. 17 4.5 Livro no Todo (com indicação de volume)...............

sua execução realizar-se-á sob a responsabilidade da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP. 2. DAS ESPECIFICAÇÕES DOS CARGOS E OUTROS DADOS Cargo PROCURADOR MUNICIPAL Lotação Habilitação exigida Belo Horizonte Curso de Graduação em Direito, reconhecido pelo MEC e inscrito como advogado na Ordem dos Advogados do Brasil OAB. Jornada de Trabalho 06 (seis) horas diárias. Vencimento base R$ 4.650,00 (e gratificações previstas na Lei 9.240/06 e suas alterações posteriores)…

A QUESTÃO ESTÉTICA NO MEIO AMBIENTE URBANO E O DIREITO À PAISAGEM HÍDRICA NO MUNICÍPIO DE MANAUS ¿A QUIEN PERTENECE LA VISTA DE LOS RÍOS? LA CUESTIÓN ESTÉTICA EN EL MEDIO AMBIENTE URBANO ES EL DERECHO AL PAISAJE HÍDRICO EN EL MUNICIPIO DE MANAUS Nadja Christine de Castro Souza∗ RESUMO O presente trabalho é uma reflexão sobre a ocupação e usufruto da paisagem urbana do município de Manaus. Dando enfoque à questão estética e ao direito à paisagem hídrica da orla do Rio Negro,…

parlamentares e judiciais em relação ao Executivo, para garantia de maior estabilidade democrática. Ao se falar em Presidencialismo, é relevante também observar alguns pensadores, teóricos ao longo dos tempos como Montesquieu (1689-1755) com seu livro “O Espírito das Leis” (1748). Montesquieu aborda especificamente a doutrina da separação dos poderes. Falava sobre a soberania popular e os freios e contrapesos em que um Estado deveria ter através da Tripartição dos Poderes, Executivo,…