Artigo Sobre rios amazonicos
A QUEM PERTENCE A VISTA DOS RIOS? A QUESTÃO ESTÉTICA NO
MEIO AMBIENTE URBANO E O DIREITO À PAISAGEM HÍDRICA NO
MUNICÍPIO DE MANAUS
¿A QUIEN PERTENECE LA VISTA DE LOS RÍOS? LA CUESTIÓN ESTÉTICA EN
EL MEDIO AMBIENTE URBANO ES EL DERECHO AL PAISAJE HÍDRICO EN
EL MUNICIPIO DE MANAUS
Nadja Christine de Castro Souza∗
RESUMO
O presente trabalho é uma reflexão sobre a ocupação e usufruto da paisagem urbana do município de Manaus. Dando enfoque à questão estética e ao direito à paisagem hídrica da orla do Rio Negro, retomamos importante pesquisa acadêmica desenvolvida no mestrado de Direito Ambiental sobre o tema ocupação inapropriada de solo e falha de planejamento urbano da orla do rio Negro, a época, denunciando que na atualidade a ocupação permanece e ganha ritmo acelerado diante da valorização imobiliária das áreas verdes e com potencial paisagístico situadas nas áreas urbanas. Para além das suas características e complexidade intrínsecas, a paisagem hídrica da orla do rio negro conhecida como Ponta Negra revela uma parte fundamental na construção da identidade local, transformando a questão de política pública em uma questão de cidadania, identidade e de direito humano a uma sadia qualidade de vida no meio ambiente urbano.
PALAVRAS-CHAVES: DIREITO URBANÍSTICO AMBIENTAL – MEMÓRIA
COLETIVA - DIREITO A PAISAGEM HÍDRICA
RESUMEN
El presente trabajo es una reflexión sobre la ocupación y usufructo del paisaje urbano del municipio de Manaus. Dando enfoque a la cuestión estética y al derecho al paisaje hídrico de la orla del orilla Río Negro retomamos importante investigación académica
* Mestranda do Programa de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas – UEA.
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desenvuelta en la maestría de Derecho Ambiental sobre el tema ocupación inapropiada de suelo y falla de planeamiento urbano de la orilla del Río Negro, la época, denunciando que en la actualidad la ocupación permanece y gana ritmo acelerado