Resumo Do Livro Direito Constitucional Jose Afonso Da Silva

.......................................................... 14 EPÍGRAFE: MODELO ...................................................................................................... 15 RESUMO: MODELO......................................................................................................... 16 RESUMO EM LÍNGUA ESTRANGEIRA ........................................................................... 17 LISTA DE ILUSTRAÇÕES: MODELO .......................................................

ProPPEC CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – CPCJ PROGRAMA DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – PMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO A EDUCAÇÃO BÁSICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA Dissertação submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, para a obtenção do grau de Mestre em Ciência Jurídica. Alex Faturi Delevatti Orientador: Prof. Dr. Marcos…

ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA Universidade Anhanguera de São Paulo Curso de Direito Fernanda Zachi BIOGRAFIA MIGUEL REALE São Paulo 2015 Fernanda Zachi Biografia Miguel Reale Trabalho apresentado, como exigência parcial para a obtenção de nota para a avaliação bimestral do primeiro semestre do curso de Direito da Universidade Anhanguera de São Paulo, sob a orientação da Professora/Doutora Angela Rasch. São Paulo 2015 AGRADECIMENTOS Aos meus pais, por seu amor e carinho. Ao meu…

F.C.S.F. NÚCLEO DE PÓS-GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO APLICADO ALEXANDRE WALTRICK RATES A RELATIVIZAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE EM FACE DA NECESSÁRIA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE, E O REGISTRO PÚBLICO DAS LIMITAÇÕES ADMINISTRATIVAS FLORIANÓPOLIS - SC 2007 Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software http://www.foxitsoftware.com For evaluation only. ALEXANDRE WALTRICK RATES A RELATIVIZAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE EM FACE DA NECESSÁRIA…

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Milton Cesar Marçal da Silva 1 RESUMO A improbidade administrativa é um dos maiores males envolvendo a máquina administrativa do nosso país e um dos aspectos negativos da má administração que mais justificam a implementação de um maior controle social. A expressão “improbidade” designa tecnicamente, a chamada “corrupção administrativa”, que, sob diversas formas, promove o desvirtuamento da Administração Pública, de seus…

Direito Previdenciário – ATA/MF Questões Comentadas Prof. Ali Mohamad Jaha – Aula 00 AULA 00 SEGURIDADE SOCIAL. CONCEITUAÇÃO. ORGANIZAÇÃO E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. Sumário Apresentação Inicial. O Curso. Edital x Cronograma das Aulas. 01. Questões Comentadas. 02. Questões Sem Comentários. 03. Gabarito das Questões. Apresentação Inicial. Olá Concurseiros! Meu nome é Ali, tenho 30 anos, Engenheiro Civil de formação, Especialista em Administração Tributária e em Gestão de Políticas Públicas. Sou

Resumo Analisa a Sociedade da Informação, abordando o impacto social sofrido pela disseminação da informação pelos novos meios tecnológicos. Examina a mídia como difusor de preconceito, racismo e xenofobia, dando enfoque ao papel exercido pelo Estado enquanto guardião dos direitos fundamentais previstos constitucionalmente e sua correspondente crise de autoridade legislativa a reclamar urgentes medidas para sua efetivação no socorro jurisdicional e social. ABSTRACT It analyses

RESUMO O presente trabalho trata-se de uma pesquisa da Constituição Federal Brasileira e o Direito Internacional dos Direitos Humanos, tanto na sua evolução histórica, como na evolução da sociedade e a necessidade das alterações ocorridas durante os anos até que fosse promulgada a Constituição Federal Brasileira de 1988. Os Direitos Humanos trazidos na última Constituição, retrata a necessidade da sociedade em obter direitos assegurados como benefícios, Além dos Direitos Humanos resguardados

1 VÍCIO DE INICIATIVA NO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL Josiane Loyola Barreiro 1 Resumo O vício de iniciativa no processo legislativo municipal tem se tornado cada vez mais comum, mais especificamente, nos casos em que o Legislativo propõe projetos de lei sobre matérias que são de competência exclusiva do Poder Executivo. A proposta apresentada é aprovada pela Câmara e enviada ao Executivo para ser sancionada ou vetada. Surgem questionamentos sobre o alcance da sanção do…

A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL POSITIVADO NO BRASIL Leandro Santos CHAVES1 Cláudio José Palma SANCHEZ2 RESUMO: Visto que o Direito Penal evolui junto com o ser humano, para que possamos compreender o atual ordenamento jurídico de nosso país, é mister fazermos um recorte histórico de como ele nasceu e caminhou até chegar ao que conhecemos hoje: Das velhas Ordenações aos Códigos disseminadores dos Direitos Humanos, uma viagem pela história do Direito Penal Brasileiro é…