Resumo Do Juizado De Menores

FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS – FMU CURSO DE DIREITO “RECURSOS NO JUÍZADO ESPECIAL CIVEL ESTADUAL” Nome RA: 0000000 TURMA: E-MAIL: SÃO PAULO 2014 Monografia apresentada à Banca Examinadora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito sob a orientação do Professor Marco Antônio Verrone. SÃO…

do Psicólogo foi em 1985, quando ocorreu o primeiro concurso publico para admissão de psicólogos dentro dos seus quadros. No Direito Civil, destaca-se o direito da Infância e Juventude, área em que o psicólogo iniciou sua atuação, chamado Juizado de Menores. Atividades na área pericial, acompanhamentos e aplicação de medidas de proteção ou medidas sócia educativas fazem parte do trabalho do psicólogo no Direito Civil. Diante disto, percebe-se que a aproximação da Psicologia com o…

pelas partes e por testemunhas, em presença do juiz. Tem destaque especial nessa fase a audiência de instrução e julgamento. Nela são produzidas as provas e realizados os debates. Consistem tais debates, nas considerações finais dos litigantes, num resumo de seus argumentos e de suas respectivas pretensões, em cotejo com os elementos de prova careados ao processo. Podem ser apresentados tanto oralmente( alegações finais), como por escrito(memóriais). Depois de toda essa…

para aprovação e conclusão do curso de Direito. Orientador (a): Prof.ª Ana Alice Ramos Tejo Salgado. CAMPINA GRANDE – PB 2014 RESUMO Este artigo visa contextualizar o Termo Circunstanciado no ordenamento jurídico pátrio, partindo da norma contida na Carta Política de 1988, onde legislador ordinário previu a Lei Federal nº 9.099/95, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais. O principal objetivo deste trabalho é observar se com a Lei 9099/95, a Polícia Militar é…

impressas» Lei do Juizado Especial Criminal: aplicação dos institutos e procedimentos no âmbito da Justiça Eleitoral Parte superior do formulário × tecnologia Parte inferior do formulário Lei do Juizado Especial Criminal: aplicação dos institutos e procedimentos no âmbito da Justiça Eleitoral Por: Guaraci Pinto Martins / Gilvan de Souza Lobato 1 Introdução As divergências jurisprudenciais e doutrinárias quanto à aplicação dos procedimentos e institutos dos…

DA COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS ESTADUAIS FACULDADES RIO-GRANDENSES CURSO DE DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO NEIDA RANGEL MOTTA SUMÁRIO INTRODUÇÃO 2 1 DISPOSIÇÕES GERAIS- DO POR QUE DA ESCOLHA DOS JUIZADOS ESPECIAIS 2 1.1 DA CRIAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS 2 1.2 DOS PRINCÍPIOS FORMADORES DOS JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS CÍVEIS 2 1.2.1 Da Oralidade 2 1.2.2 Da Simplicidade 2 1.2

1 INTRODUÇÃO Os juizados civis de pequenas causas, hoje chamados de Juizado Especial Civil, têm como objetivo facilitar o acesso ao judiciário da classe carente de recursos financeiros, pois não há ônus algum no processo. Os Juizados Especiais oferecem a prestação jurisdicional célere, informal, simples, econômica, buscando sempre que possível a conciliação ou a transação penal, no caso dos Juizados Especiais Criminais. O Juizado Especial Civil tem o objetivo de facilitar o acesso…

DA PARTE PELA NÃO OBRIGATORIEDADE DO ACOMPANHAMENTO DE ADVOGADO NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Trabalho de Curso apresentado como exigência parcial para a obtenção de grau no curso de Direito da Universidade de Franca. Orientador: Prof. Me. Renato Maso Previde. FRANCA 2012 FELIPE MARQUES ANDRADE O PREJUÍZO DA PARTE PELA NÃO OBRIGATORIEDADE DO ACOMPANHAMENTO DE ADVOGADO NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Orientador: Nome…

PROCESSUAL CIVIL MARCIO TONI PORTO JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL: A Conciliação JOÃO PESSOA 2013 1 MARCIO TONI PORTO JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL: A Conciliação Monografia apresentado à Coordenadoria Geral dos Cursos de Pós-Graduação do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, para fins de obtenção do título de especialista em Direito Processual Civil. Orientador: Prof. Paulo Maia JOÃO PESSOA 2013 2 P852j Porto, Marcio Toni. Juízado Especial Cível: A…

São Gonçalo 2014 César Alexandre Rodrigues “Violência Contra Mulher” São Gonçalo 2014 RESUMO O texto traça algumas considerações acerca da lei 11.340/06, lei criada para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher e sua aplicabilidade, suas diferentes e inovadoras formas de punição. A Abordagem Constitucional no que diz respeito