Resumo Do Juizado De Menores

Resumo O filme Tempos Moderno se passa no inicio do século XX , época da Revolução Industrial, ele nos mostra como se adaptar as mudanças da industrialização. No início do filme retrata trabalhadores que desempenham a mesma função repetidamente, mostrando que a cada intervalo de tempo o ritmo das máquinas aumenta forçando o trabalhador a também aumentar sua produtividade, no entanto aparece uma nova máquina ‘revolucionária’ na qual passa a idéia de aproveitar mais o tempo…

JUDICIÁRIO BRASILEIRO 4-DO II PACTO REPUBLICANO 5-O II PACTO REPLIBLICANO E O ACESSO UNIVERSAL À JUSTIÇA 6- ANÁLISE DO DISCURSO DA DIRETRIZ DO II PACTO REPUBLICANO REFERENTE AO ACESSO UNIVERSAL À JUSTIÇA , À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STF. 7- CONCLUSÃO RESUMO: O artigo aborda a temática do aacesso universal à justiça ligada ao II Pacto Republicano.E, por fim faz a análise crítica do discursoda ADI 3168 de 2006, com base nos estudos de Fairclough. 1-INTRODUÇÃO O presente trabalho…

2.2.3- O volume excessivo de processos emperrando o Judiciário...............................................................................28 2.2.4- A Súmula vinculante como solução............................30 2.3- A alternativa dos Juizados Especiais.......................................32 3– Alternativas Extra-Judiciárias..............................................................36 3.1- A…

retomadas por conta do surgimento dos Juizados Especiais Criminais (JECRIM). Juizados Especiais Criminais (JECRIM) Os JECRIM’s foram criados em 26 de setembro de 1995, através da Lei Federal nº 9.099/95, representando um novo modelo de justiça criminal, de natureza antes de tudo consensual, tendo como alvo principal aumentar o acesso à justiça e torná-la mais célere e eficiente, propondo medidas de penalização. Cabendo a esses Juizados “processar e julgar crimes de ‘menor potencial…

em torno da violência doméstica contra a mulher, tanto no Brasil quanto no exterior, no plano interno, as estatísticas provam isso, as agressões de toda ordem mantinham a sua rotina diária. A OMS (Organização Mundial da Saúde) em 2005 publicou o resumo do relatório do estudo realizado sobre saúde e violência doméstica constituindo um marco tanto pelo seu alcance como pela maneira foi efetuada. Em relação a seus resultados equipes formadas especialmente para a ocasião coletaram…

classes visando sempre seus próprios interesses. Assim, as leis que surgem trazem sempre consigo um parto doloroso, pois nem sempre beneficiam a todos, e muitas vezes vêm de encontro a direitos respaldados por leis mais antigas.” Rudolf von Ihering RESUMO A violência contra a mulher é um dos mais graves problemas a serem enfrentados pela sociedade contemporânea. É uma espécie de violência que não obedece a leis, princípios ou fronteiras. Ocorre diariamente tanto no Brasil quanto…

do oferecimento da denúncia, retratação é ato posterior à representação já apresentada: Renúncia significa abdicação do direito de representar. O CPP só prevê renúncia em relação ao direito de queixa (ação penal privada). Mas desde a lei dos juizados criminais (Lei 9.099/1995) já não se questiona que também pode haver renúncia em relação ao direito de representação. Renúncia é ato unilateral que ocorre antes do oferecimento da representação. Depois que esta já foi oferecida só cabe…

de citação e de prova pericial, extinção da liquidação por cálculo de contador, extinção de formalidades supérfluas em procedimentos especiais, diminuição de burocracias ao agravo, criação de novas regras para a antecipação de tutela e a Lei dos Juizados Especiais são exemplos destas alterações. No entanto, essa pressa em alcançar uma solução para o problema, faz com que legisladores não tenham acesso a pesquisas previas dessas constantes reformas, e tão pouco conhecimento dos efeitos…

63 A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E A INTERVENÇÃO JUDICIAL PARENTAL ALIENATION SYNDROME AND JUDICIAL ASSISTANCE Eline Maria de Carvalho Abreu *1 Resumo A síndrome da alienação parental (SAP) é um fenômeno social, inserido no atual contexto do Poder Judiciário, em que muitos casos de separação ou divórcio podem deixar marcas nocivas em um dos cônjuges, com sentimentos de rancor, levando-o a criar falsas histórias a partir de pensamentos irracionais e induz, manipula e…

RESUMO A presente pesquisa tem como objetivo refletir sobre a visão de criança ao longo da história e sobre os modelos de intervenção acionados quando crianças e adolescentes sofrem violação em seus próprios direitos ou quando elas próprias violam, cometendo um ato infracional. Busco conhecer o caráter pedagógico e/ou punitivo das Medidas Socioeducativas. Utilizarei a pesquisa bibliográfica para obter maiores informações sobre o assunto com o objetivo de alcançar maior fundamentação…