Resumo Do Ensaio Sobre A Pena De Prisão

(NR) são de observância obrigatória para todas as empresas e o seu não-cumprimento acarretará ao empregador a aplicação das penalidades previstas na legislação pertinente; os principais tópicos da NR 10, alertando sobre as responsabilidades envolvidas e sobre a necessidade imediata de adoção de medidas que garantam a segurança de todas as pessoas, sejam elas profissionais do ramo ou pessoas comuns, que interajam com o sistema elétrico. Legislação brasileira • O…

contemporânea. PRIVATE LIFE AND MULTIDISCIPLINARY STUDIES. Two examples in Contrasts of contemporary intimacy. Marcos Silva FFLCH/USP – Livre-Docente Caixa Postal 26097 – São Paulo – SP – 05513-970 marcossilva.usp@uol.com.br RESUMO Esse artigo discute dois ensaios de cientistas sociais sobre a vida privada brasileira no século XX. Ele analisa suas concepções de tempo histórico e interdisciplinaridade. O texto aponta conquistas e limites nesse diálogo entre Ciências Sociais e…

quando indagadas sobre a sorte do filho, poderiam enxugar uma lágrima e dizer com altivez: – Ele foi um dos que não voltaram... Em vez de: – É um burro! A Crônica- Crônica-ensaio Apesar de ser escrita em linguagem literária, ter uma veia humorística e valer-se inclusive da ficção, este tipo de crônica apresenta uma visão abertamente crítica da realidade cultural e ideológica de sua época, servindo para mostrar o que autor quer ou não quer de seu país. Aproxima-se do ensaio, do qual guarda o

Redução da Maioridade Penal Resumo Existem duas correntes a respeito da redução da maioridade penal no Brasil. De um lado alguns acreditam que não é a redução que nos levará a solução dos problemas que tem a sua origem em fatores sociais. E do outro lado, temos as opiniões que asseguram que com o enrijecimento das leis para menores, os problemas serão minimizados. Há bases sólidas para ambos os posicionamentos, não

os direitos humanos em geral foram impulsionadas. É importante para compreender o sistema penitenciário atual, a informação de que em sua origem, a prisão cautelar é anterior à existência da prisão-pena, a qual só veio a existir depois que a humanidade conheceu o instituto da privação da liberdade. Assim, antes de ser uma espécie de sanção, a prisão foi destinada a reter o condenado até a efetiva execução de sua punição, a qual era sempre corporal ou infamante (FOUCAULT, 1997, p 207).…

A FUNÇÃO DO PROCESSO PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Luiz Gabriel Batista Neves1 RESUMO: Uma questão bastante tormentosa, capaz de assolar qualquer Estado Democrático de Direito é saber qual função exercida nela pelo processo penal. Este trabalho científico tem o fulcro de demonstrar que o sistema processual penal que deverá prevalecer é aquele que guarda consonância com a Constituição Federal, que em uma visão moderna, busca salvaguardar os direitos fundamentais do acusado, demonstra-se

____________________________________________________ Prof. Dr. AGRADECIMENTOS Ao colega ALEXANDRE MARTINS DE CASTRO FILHO, que, juntamente comigo, recebeu a missão de enfrentar o problema judicial das prisões capixabas, sendo companheiro de todas as descobertas sobre as desgraças humanas escondidas atrás das muralhas das ilhas de degradações, que são os presídios do Espírito Santo. O apoio e coragem deste nobre colega da Magistratura me incentivaram e deram forças para continuar a…

que se tem de punição, vingança, valentia e coragem. Busquei, fundamentalmente, compreender como o próprio pistoleiro classifica o seu comportamento: o que é aceito e o que é negado. Nesta classificação, a operação principal era o seu entendimento sobre o que é violência. O que seria para ele uma ação violenta? Quais os valores, os ideais e as normas que eram afirmados? Um aspecto importante é que não existe apenas uma conduta dos pistoleiros (matam os seus desafetos e os desafetos…

DF ORGANIZAÇÃO E NORMAS TRABALHO DESENVOLVIDO DURANTE A DISCIPLINA DE ORGANIZAÇÃO E NORMAS COMO PARTE DA AVALIAÇÃO DO 1º SEMESTRE DO CURSO DE. PROFESSOR: TAGUATINGA – DF Sumário Resumo...............................................................................................................................................04…

RESUMO: O presente ensaio tem por objetivo demonstrar a aplicação do Método Sociológico de Émile Durkheim, em particular no que toca à identificação do fato social patológico, a alguns fenômenos próprios do mundo jurídico. Para tanto, com base na obra As Regras do Método Sociológico, serão traçadas breves considerações acerca da vida e obra de Durkheim, seguidas de uma exposição resumida do conceito de fato social e das regras do Método Sociológico. Na continuação, o fato social…