Resumo Decreto Nº 52 703

Ele só mede o custo da obtenção dos bens e serviços. Graficamente, a contribuição para o PIB de um determinado bem ou serviço pode ser medida pelo total das despesas, preço multiplicado por quantidade, da área do retângulo PmBQm0 na Figura 2. Em resumo, a mensuração dos benefícios líquidos no mercado de bens e serviços pode ser conduzida pela estimação da curva da procura e da ofer ta para o mercado de bens e pela medição da área entre os dois. Pode-se também usar esta técnica para medir os bens

DIREITO CIVIL Resumo Ponto a Ponto XXXIII Concurso para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro SUMÁRIO TEORIA GERAL 7 1. [Ponto 1.a – FALTA!] – Direito Civil Constitucional (ritauff@yahoo.com.br) 7 2. [Ponto 2.a – FALTA!] – Princípios e sua normatividade (ritauff@yahoo.com.br) 7 3. [Ponto 1.a – FALTA!] - A norma jurídica. Estrutura, características e classificação das normas (advogado.ma@gmail.com) 7 4. [Ponto 3.a] - A relação jurídica

comerciante. Essas teorias encontram-se abaixo definidas. 2.1. Teoria dos Atos de Comércio Adotada pelo Código Comercial de 1850, ainda vigente, e regulamentada pelo Decreto n. 737/1850, já revogado, leva em conta a atividade desenvolvida, exigindo a prática de “atos de comércio” como critério identificador do comerciante. O Decreto n. 737 de 1850, em seu artigo 19, enuncia os atos de comércio. Atualmente, apesar de revogado, vem sendo utilizado como parâmetro para a…

FEBE 1996/1998 Curso de Especialização em História, na Universidade Estadual do Centro-Oeste, UNICENTRO-Guarapuava/Pr. 2001/2003 Curso de Mestrado em História, na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS. Campus de Dourados. RESUMO O trabalho aborda as Pastorais Sociais, sobretudo a Comissão Pastoral da Terra e o Conselho Indigenista Missionário, na Diocese de Dourados de 1971 a 2000, analisando sua gênese e função social, enfocando o discurso e atuação…

Universidade Federal de Santa Catarina pelos ensinamentos e a possibilidade de troca de experiências; e aos bolsistas e alunos da Universidade de Santa Cruz do Sul que auxiliaram e compartilharam comigo momentos de crescimento e realização. 5 RESUMO O setor supermercadista no Brasil caracteriza-se por uma taxa elevada e crescente de concentração do mercado sob domínio de grandes empresas (em 2004 aproximadamente 40% do mercado estava em poder das cinco maiores). No Rio…

para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia Civil Júri Presidente: Doutor José Manuel Matos Noronha da Câmara Orientador: Doutor José Joaquim Costa Branco de Oliveira Pedro Vogal: Doutor António José Luís dos Reis Janeiro de 2010  Resumo Os tabuleiros mistos são normalmente formados por uma estrutura de aço que funciona em conjunto com uma laje de betão superior, que constitui a plataforma rodoviária, ferroviária ou pedonal. Trata-se de uma solução estrutural que tem…

variandi 5.2 Jus resistentiae 6. Alterações objetivas do tipo qualitativo 6.1 Alterações de função 6.1.1 Reversão 6.1.2 Retrocessão e rebaixamento 6.1.3 Aproveitamento 6.1.4 Substituição, comissionamento ou interinidade (CLT, arts. 450 e 475, § 2°; Decreto n. 1.232/62, art. 16, parágrafo único) 6.1.5 Readaptação (CLT, arts. 300 e 461, § 4°) 6.1.6 Promoção 6.1.7 Acúmulo de função e desvio de função 7. Alterações objetivas do tipo quantitativo 7.1 Alterações de jornada de trabalho 7.2…

.................. 158 ANEXO A – Sentença da 13ª Vara do Trabalho do distrito Federal Processo nº: 13.000613/2000 .......................................... 161 ANEXO B – Ementa de Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - RO 054/2002-08-06 ............................... 176 ANEXO C – Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista – Proc. nº 613/ 2000-013 - 10-00; Publicação: DJ - 10/06/2005 ............ 179 INTRODUÇÃO 1.…

ISSN 0034-7701 Revista de Antropologia Publicação do Departamento de Antropologia Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Universidade de São Paulo Volume 53 nº 2 Número especial: Antropologia do Direito SÃO PAULO julho-dezembro 2010 revista_2010_53(2)_finalh.indd 433 8/14/11 8:19 PM Revista de Antropologia Fundada por Egon Schaden em 1953 Editora Responsável: Heloísa Buarque de Almeida Comissão Editorial Heloísa Buarque de Almeida; Renato Sztutman;…

 ISSN 0034-7701 Revista de Antropologia Publicação do Departamento de Antropologia Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Universidade de São Paulo Volume 53 nº 2 Número especial: Antropologia do Direito SÃO PAULO julho-dezembro 2010 revista_2010_53(2)_finalh.indd 433 8/14/11 8:19 PM Revista de Antropologia Fundada por Egon Schaden em 1953 Editora Responsável: Heloísa Buarque de Almeida Comissão Editorial Heloísa Buarque de Almeida; Renato Sztutman; Laura