Resumo Decreto Nº 52 703

Gonçalves da Silva Filho ________________________________________________________________ Professor Avaliador: ________________________________________________________________ Professor Avaliador: RESUMO Com o objetivo de resgatar à sociedade brasileira um judiciário mais célere, eficaz e seguro, o legislador constituinte derivado acresceu ao texto constitucional a possibilidade da adoção das súmulas vinculantes pelo…

devem ser intercalados no trabalho acadêmico. Elementos da estrutura Pré-textuais Capa Lombada Folha de rosto Ficha catalográfica (verso da folha de rosto) Errata Folha de aprovação Dedicatória(s) Agradecimento(s) Epígrafe Resumo na língua vernácula Resumo em língua estrangeira Lista de ilustrações Lista de tabelas Lista de abreviaturas e siglas Lista de símbolos Sumário Textuais O trabalho acadêmico deve apresentar itens ou seções relacionados à Introdução,…

32 2.12 Influenza pandêmica (H1N1) 2009 no Brasil .................................................. 33 2.13 Protocolos da Fase de Contenção (SE 16 a 28) ............................................ 35 2.14 Protocolos na Fase Mitigação (SE 29 a 52) ................................................... 37 2.15 Serviços de Saúde no Estado de Santa Catarina .......................................... 38 2.16 Fase de contenção.......................................................................

tenha muita probabilidade de ser diretamente cobrado em questões de concursos, é de interesse geral daqueles que ingressam em um cargo público. Trata-se do instituto do estágio probatório e da discussão a respeito de haver a Emenda Constitucional nº 19/1998 (a qual consubstanciou a denominada “Reforma Administrativa”) alterado, ou não, o período de duração desse instituto. A dúvida é pertinente em razão de após a promulgação da Emenda 19/98 o prazo para aquisição da estabilidade…

2009. p. 1.291. 8 MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do trabalho. 25. ed. atual. São Paulo, SP: Atlas, 2007. p. 696. 9 GOMES, Orlando e Elson Gottschalk. Curso de direito do trabalho. Rio de Janeiro: Forense, 2005. p. 553. SUMÁRIO RESUMO........................................................................................... XI INTRODUÇÃO .................................................................................. 12 CAPÍTULO 1…

em que devem ser intercalados no trabalho acadêmico. Elementos da estrutura Pré-textuais Capa Lombada Folha de rosto Ficha catalográfica (verso da folha de rosto) Errata Folha de aprovação Dedicatória(s) Agradecimento(s) Epígrafe Resumo na língua vernácula Resumo em língua estrangeira Lista de ilustrações Lista de tabelas Lista de abreviaturas e siglas Lista de símbolos Sumário Textuais O trabalho acadêmico deve apresentar itens ou seções relacionados à Introdução, Desenvolvimento e Conclusão

Portugal Telefone: 21 842 61 00 Fax: 21 844 04 01 Presidente do Conselho Diretivo Alda de Caetano Carvalho Design, Composição e Impressão Instituto Nacional de Estatística, I.P. Tiragem 650 exemplares ISSN 0872-6493 ISBN 978-989-25-0181-9 Depósito Legal nº 349722/12 Periodicidade decenal Preço: € 39,00 (IVA incluído) O INE na Internet www.ine.pt Serviço de Apoio ao Cliente 808 201 808 © INE, I.P., Lisboa • Portugal, 2012 A reprodução de quaisquer páginas desta obra é autorizada,…

AUDITORIA E IMPOSTOS Sinopse Contábil & Tributária 2013 Resumo das principais normas de contabilidade e de legislação tributária emitidas em 2013. DPP – Departamento de Práticas Profissionais kpmg.com/BR Sinopse Contábil & Tributária 2013 Sumário Normas de Contabilidade e Divulgação aos Mercados................4 Editorial..................................................................................................................5 Highlights........................

DIÁRIO OFICIAL PODER EXECUTIVO PODER EXECUTIVO DECRETO DECRETO Nº 2.711, DE 30 DE JULHO DE 2010. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 30 de julho de 2010, 188º da independência 122º da Republica. Altera o anexo único do Decreto nº 2.169 de 01 de outubro de 2009, que dispõe sobre o gerenciamento unificado da contratação de serviços do CEPROMAT – Centro de Processamento de Dados do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que…

47 Da aplicação da Lei nº 8.666/93 às Empresas Estatais 47 Info 17/TCU – Petrobrás e a lei nº 8.666 48 STJ. MS. Sociedade de economia mista e licitação. possibilidade 48 STJ. Súmula 333 – MS e licitação de empresa estatal. possibilidade 50 Da aplicação da lei nº 8.666 às OS e OSCIP 50 Evolução da posição do TCU 50 Diferenciação entre OS e OSCIP – submissão da primeira à lei 8.666 52 INFO 03/TCU - Submissão das OSCIPs à Lei n.º 8.666/93 (temperado) 60 Da aplicação da lei nº 8.666 às…