Resumo Decreto 5 626

assessoria informativos treinamento auditoria pesquisa qualidade CLT - Consolidação das Leis do Trabalho Decreto-lei nº 5.452, de 01/05/43, DOU de 09/05/43 Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição (CF de 10/11/37), decreta: Art. 1º - Fica aprovada a Consolidação das Leis do Trabalho, que a este decreto-lei acompanha, com as alterações por ela introduzidas na legislação vigente. § único -…

Administração / UFSC; [Brasília] : CAPES : UAB, 2012. 160p. : il. Bacharelado em Administração Pública Inclui bibliografia ISBN: 978-85-7988-092-6 1. Direito administrativo. 2. Direito – História. 3. Administração pública. 4. Responsabilidade administrativa. 5. Educação a distância. I. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Brasil). II. Universidade Aberta do Brasil. III. Título. CDU: 341.3 Catalogação na publicação por: Onélia Silva Guimarães CRB-14/071…

demais professores, colaboradores e amigos conquistados nessa casa de ensino. E a cada pessoa de minhas relações, familiares, amigos, desconhecidos que de uma forma ou de outra, se fizeram presentes, meus sinceros e eternos agradecimentos. RESUMO A presente monografia pretende analisar a conduta do leigo, enquanto parte ativa no Tribunal do Júri. Objetiva-se fazer uma reflexão histórica do processo que o originou e o contexto que o mantém, até os dias atuais em…

subsídios para apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda referente ao exercício de 2013, ano-calendário de 2012, em complementação à legislação tributária e aos manuais e instruções do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. 5 SUMÁRIO ANO-CALENDÁRIO DE 2012, EXERCÍCIO DE 2013 OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA Obrigatoriedade Pessoa Física desobrigada Titular ou sócio de empresa Quadro societário ou cooperativa Responsável por Cadastro Nacional da Pessoa…

tentar agradar a todos” John F. Kennedy O Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP não aprova nem reprova as opiniões emitidas no presente trabalho, que são de responsabilidade do autor desta monografia jurídica. RESUMO Este trabalho foi desenvolvido com para de expor, dentro das características da Constituição de 1988 e das características do federalismo brasileiro, dividido em três níveis, a posição constitucional do Município. Para isso fez-se…

prevista no inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e considerando a proposta de regulamentação apresentada pelo Grupo de Trabalho Tripartite Rural, resolve: Art. 1º - Fica aprovada, nos termos do art. 13 da Lei 5.889, de 5 de junho de 1973, a Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aqüicultura, na forma do Anexo I a esta Portaria. Art. 2º - O disposto na Norma…

MARIO MACHADO, 2ª Turma Criminal, Data de Julgamento: 27/02/1997, Publicado no DJU SECAO 3: 11/06/1997. Pág.: 12) (grifos nossos) O arquivo do inteiro teor do acórdão 94750 não está disponível 2º ACÓRDÃO Processo: APR 20130308195 SC 2013.030819-5 (Acórdão) Relator(a): Marli Mosimann Vargas Julgamento: 30/09/2013 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal Julgado Parte(s): Apelante: Johnny de Souza Clemente Advogados: Isaac Matos Pereira (2523/SC) e outro Apelado: Ministério Público…

curso de Engenharia de Segurança do Trabalho – Turma 2011 - pelo apoio e motivação prestados. A Deus, por ter me guiado com Sua Luz e por ter me dado a oportunidade de encontrar as pessoas certas que puderam colaborar com este trabalho. RESUMO Os produtos de seguros de multirrisco, nomeado e operacional têm recebido crescente procura por parte dos proponentes e/ou segurados, por consequência, também é crescente a aplicação deles por parte das seguradoras, já que os…

art. 196 a art.200 ............................................. Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973 ................................................... Lei nº 7.498, de 25 de julho de 1986 .................................................... Decreto nº 94.406, de 8 de junho de 1987 ......................................... Lei nº 8.967, de 28 de dezembro de 1994 .......................................... Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990…

...................4 Resumo.......................................................................................................4 Objetivo..................................................................................................... 4 Justificativa.................................................................................................5 Metodologia...............................................................................................5 Recursos............