Resumo Declaração Universal Dos Direitos Humanos

Direito Constitucional É o ramo do saber que se debruça sobre o estudo da constituição. É importante entendermos que a constituição é, por excelência, o instrumento que disciplina o poder do Estado, visto que cria os próprios elementos constitutivos deste, assim como dispõe sobre os limites e obrigações estatais. Sendo assim, vemos que a constituição é o elemento central do estudo do direito público, pois este nada mais é do que o ramo de estudo que aborda a relação de poder soberano

Bimestre – Turma 2°PEAN CURITIBA 2015 DIREITOS HUMANOS, EDUCAÇÃO E O ESCOLANOVISMO DE FERNANDO DE AZEVEDO. O texto relata uma visão de Fernando de Azevedo sobre a escola nova partindo das pesquisas de Dermeval Saviani, vai abordar questões sobre direitos humanos e a questão educacional relacionada com a criança. Jose Carlos Souza Araujo, mostra um estudo voltado a contribuição de Fernando de Azevedo, sobre os direitos civis da criança, com especificidades do…

O INDIVÍDUO COMO SUJEITO DO DIREITO INTERNACIONAL JUNTO ÀS SEARAS REGIONAL E GLOBAL Anthônio Rodolpho Costa Guimarães* Fernando Henrique Schneider* RESUMO Discorremos nesse artigo sobre o caso de El Amparo e a atuação e comportamento de indivíduos na Corte Americana de Direitos Humanos. Para tanto foram analisadas as formas de participação processual do indivíduo nos casos levados à corte e à comissão interamericana; buscou-se um embasamento teórico no tocante à qualidade…

1. 1.1. As influências iluministas 1.2. Direito Natural 1.3. Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão 2. Códigos Modernos e os napoleônicos 3. O contraste entre Iluminismo e as demais correntes doutrinárias 4. SUMÁRIO “Positivação do Direito Natural” devido ao pensamento iluminista 3.1. Escola Exegese 3.2. Escola Histórica Conclusão Introdução Este trabalho visa fazer um histórico do valor da vida…

acesso ao Direito à moradia Thanyelle Galmacci Resumo: O presente artigo faz um breve estudo a cerca do direito humano à moradia e o instituto da Desapropriação, em suas mais variadas formas, justificando-se em sua vital importância enquanto instrumento de atuação urbanística. Embora trate-se de uma intervenção direta do Poder Público na propriedade, a desapropriação pode ser utilizada como um instrumento de garantia do direito à moradia. Palavras-chave: direitos humanos.…

CULTURAL E O DIREITO AUTORAL NO CONTEXTO DOS DIREITOS HUMANOS FUN AND ART: CULTURAL DIVERSITY AND COPYRIGHT IN THE CONTEXT OF HUMAN RIGHTS Guilherme Coutinho Silva Mestrando em Direito na área de Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina (CPGD/UFSC). Bolsista do Programa de Apoio ao Ensino e à Pesquisa Científica em Cultura – Programa Pró-Cultura, da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES. Membro do Grupo de Estudos em…

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1806-64452009000200003 Sur. Revista Internacional de Direitos Humanos As tensões da dignidade humana: conceituação e aplicação no direito internacional dos direitos humanos Viviana Bohórquez Monsalve; Javier Aguirre Román RESUMO Este artigo é resultado da pesquisa "Dignidade Humana: conceituação filosófica e aplicação jurídica" apresentada pelo Grupo de Pesquisa POLITEIA da Escola de Filosofia da Universidade…

em Ensino Religioso. PARACATU 2015 A IMPORTÂNCIA DAS AULAS DE ENSINO RELIGIOSO PARA A PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE RELIGIOSA Priscilla Noronha Teixeira – Graduada em Matemática pela Faculdade do Noroeste de Minas – FINOM. RESUMO O presente estudo objetivou verificar a importância das aulas de Ensino Religioso para elucidar a diversidade de culto cada vez mais latente nos dias de hoje. Este trabalho foi realizado através da revisão bibliográfica e trabalho de…

FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE CURSO DE DIREITO A UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS E O MULTICULTURALISMO NA VISÃO DO DIREITO INTERNACIONAL. Erika Camargo Soares - 18562 Renan Kelvin Soares de Almeida - 18473 8o período B N Governador Valadares – MG Outubro/2013 ERIKA CAMARGO SOARES RENAN KELVIN SOARES DE ALMEIDA A UNIVERSALIDADE DOS…

OS DIREITOS HUMANOS E O SEU ENFOQUE NA FORMAÇÃO DO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ MENDES, Wilbeer Clóvis Gomes Wilbeer.mendes@gmail.com BLASIUS, Luciano lucianoblasius@yahoo.com.br RESUMO O presente artigo traz como objetivo principal analisar a abordagem realizada sobre Direitos Humanos no Curso de Formação de Soldados da Polícia-Militar do Estado do Paraná. Mais especificamente objetivou-se: Conhecer o contexto histórico dos principais diplomas legais acerca dos…