Resumo Declaração Universal Dos Direitos Humanos

doce: direito fundamental da pessoa humana Erivaldo Moreira Barbosa Resumo: A água ainda não é reconhecida juridicamente pela ONU e Constituição Brasileira como direito fundamental da humanidade, todavia, já é aceita como portadora de valor econômico. Textos foram investigados com o propósito de exigir que a água seja inserida nos Documentos Internacionais Hídricos e na Constituição Federal Pátria. Palavras-chave: água, direito fundamental, ONU, Brasil. Sumário: 1. Introdução. 2.…

INCLUSÃO E O PRECONCEITO ESCOLAR:1 Miriam Cristina de Oliveira2 Maria Helena Dias Fratari3 RESUMO: O artigo tem como objetivo abordar o preconceito e suas consequências, levando à reflexão e conscientização sobre os direitos do sujeito em sua singularidade, seja ele pobre, negro, deficiente e que, no contexto da educação inclusiva constitui um paradigma educacional fundamentado na concepção de direitos humanos, que conjuga igualdade e diferença como valores indissociáveis. Sob…

DECLARAÇÃO DE DIREITOS E CONSTITUIÇÃO: A EXTENSÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Ementa: As declarações de direitos fundamentais e as declarações internacionais de direitos humanos. O problema do cosmopolitismo. A questão terminológica: direitos fundamentais, humanos, individuais, civis e da liberdade. As liberdades públicas. Direitos fundamentais escritos e não-escritos. Direitos fundamentais e direitos econômicos e sociais. As condições da liberdade e o mínimo existencial.…

FACULDADE FARIAS BRITO CURSO DE DIREITO SILVIA HELENA DE MELO SARMENTO O HUMANO EM QUSTÃO: OS DIREITOS HUMANOS COMO PROPOSTA SOCIAL FORTALEZA 2014 SILVIA HELENA DE MELO SARMENTO O HUMANO EM QUSTÃO: OS DIREITOS HUMANOS COMO PROPOSTA SOCIAL Resumo apresentado à Faculdade Farias Brito como requisito para obtenção da segunda nota da disciplina PPJ do Curso de Direito. Prof.ª Dra. Lídia Valesca Pimentel

Tibiriçá AMARAL2 RESUMO: o artigo estuda a prática de infanticídio nas comunidades indígenas do Brasil, trata dos aspectos antropológicos que envolvem os direitos humanos à cultura em controvérsia com o direito humano à vida digna. Busca definir o papel do Estado diante de tal pratica, sinalizando a possibilidade de uma comunicação entre os povos. Palavras-chave: Infanticídio. Direitos Culturais. Dignidade Humana. Direito à Vida. Índios. Condição Humana. Direitos Humanos. 1.…

ESTADO DE SANTA CATARINA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA DIRETORIA DE INSTRUÇÃO E ENSINO DIREITOS HUMANOS CADERNO DE ESTUDOS CURSO DE FORMAÇÃO DE CABOS 2013 Djenane Semensati Edição revista e ampliada por: Rodrigo de Carvalho Paulo Minicurrículo do revisor Oficial da Polícia Militar de Santa Catarina, atualmente no posto de 2º Tenente, ingressou da PMSC em 2009 e concluiu o Curso de Formação de Oficiais em 2011. Lotado no 1º Batalhão (Itajaí),Unidade na qual cumula…

1.Origem da palavra “cidadão” e “cidadania” Cidadão :Cidadão é um indivíduo que convive em sociedade,grupo de indivíduos entre os quais existem relações recíprocas.Cidadão é o habitante da cidade, é aquele que está no gozo de seus direitos civis e políticos de um Estado, ou no desempenho de seus deveres para com este. Com o surgimentos das cidades,estados e pólis greco-romanas, onde a empregabilidade do termo "Cidadão" atrelava-se a ideia de que os indivíduos fossem plenos de liberdade

para a revolução, não é atoa que é considerado seu marco inicial. Nesse mesmo ano, outro importante fato ocorreu, foi constituída a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, antes mesmo da Tomada da Bastilha. Através da Assembléia Nacional, os revolucionários reunidos a redigiram e não obtiveram respostas por parte do rei, nobreza e alto clero. Essa declaração, promulgada em 1791, assinada pelo rei por conta da grande pressão popular. A partir deste momento, a França…

Direitos Humanos e A Questão Quilombola na Contemporaneidade Bruno Lima da Silva RESUMO Direitos Humanos e A Questão Quilombola na Contemporaneidade faz um retrato da questão social enfrentada pelos remanescentes de quilombos, desde o período da escravidão até os dias de hoje. Expondo o descaso social e principalmente politico por eles enfrentados, mostrando também a recente luta politica em prol da legitimação das terras há tempos por eles ocupadas. 1 A Declaração Universal…

JACAREÍ CURSO DE DIREITO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Professora Helena Santos TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS SÉRIE: 6º SEMESTRE ALUNOS: FABIANO FREITAS MARTINS-RA: 5883182130 ORDÁLIA ROCHA CATARINO-RA: 5212944308 BENTO TERTULIANO -RA: 6224154555 CLESTON GOMES FERREIRA-RA: 1299255226 FABRINE C. B. KAGIYA -RA: 9915000974 EDNA DE LIMA SOUZA -RA: 5212946382 JACAREÍ 2015 TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS…