Resumo Declaração Do Direito Dos Homens E Cidadaos

Resumo sobre a Revolução Francesa: As vésperas da Revolução, a França era um país em crise. A crise econômica e financeira começou com a consolidação do sistema absolutista, com o poder centralizado na mão do rei. A França era um país praticamente agrário, 80% dos Franceses viviam na zona rural. Desde 1780, devido a algumas inovações tecnológicas, a produção agrícola mantinha-se crescendo, fazendo assim crescer ainda mais a população agrícola, mas algumas catástrofes, durante a…

horizontal e vertical dos Direitos Fundamentais Ademir de Oliveria Costa Júnior Resumo: O presente trabalho recorre à doutrina pátria e estrangeira com o objetivo de analisar de forma percuciente o problema da eficácia dos direitos fundamentais, tanto numa perspectiva das relações Estado-indivíduo (eficácia vertical) quanto nas relações entre os particulares (eficácia horizontal). Utilizando os métodos dogmático e comparativo (sobretudo com o direito português e…

DIREITO DA PERSONALIDADE - DIREITO À INTEGRIDADE PSÍQUICA André Licheta, José Adriano da Silva e Pandreas Boeira¹ Faculdade Campo Real Orientadora: Professora Elizabete Nizer Sell RESUMO PALAVRAS-CHAVE: intelecto humano, liberdade e intimidade. INTRODUÇÃO: O direito à integridade psíquica, é as garantias de tudo o que está relacionado como intelecto humano, por tal motivo, este está inserido na vertente dos direitos da personalidade, qual é uma ramificação do direito civil. O…

........................................................................................................4 Poder Jurídico...................................................................................................................5 Direito dos Cidadãos.........................................................................................................6 Conclusão introdução Poder Legislativo É o encarregado de exercer a função legislativa do estado, que consiste em…

Serviço Social Caderno de Atividades Direitos Humanos Semestre 4 CLIQUEAQUIPARA VIRARAPÁGINA Caderno de Atividades Serviço Social Disciplina Direitos Humanos Coordenação do Curso Professora Msc. Elisa Cleia Pinheiro Rodrigues Nobre Autora Ana Clara Henning FICHA TÉCNICA Equipe de Gestão Editorial Regina Cláudia Fiorin Ana Cristina Ferreira João Henrique Canella Fiório Priscilla Ramos Capello Análise de Processos Juliana Cristina e Silva Flávia Lopes …

Uma discussão sobre a censura segundo o pensamento de Jean-Jacques Rousseau Mailson Alan de Godoi1 Resumo: O objetivo do artigo é analisar o conceito de liberdade segundo a obra Contrato Social de Rousseau, a fim de compreender a aplicação da censura na sociedade. Entendendo a teoria política rousseauniana, o autor pretende mostrar que a censura só faz sentido no Estado quando seu julgamento é aprovado pela vontade geral. A censura não deve ser

HABEAS CORPUS E A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: Uma análise do Habeas Corpus no Processo Penal O presente artigo científico tem como escopo analisar o instituto do Habeas Corpus. Sumário: Resumo. Palavras-chave. Introdução. 1. A Evolução histórica. 2. - O habeas corpus no Brasil e nas legislações estrangeiras- Uma breve comparação. 3. O Habeas Corpus e os direitos humanos. 3.1. O iluminismo de Cesare Beccaria- Um estudo baseado na obra Dos Delitos e das Penas. 4. Habeas Corpus no…

SEGURANÇA PÚBLICA: DIREITO DE CIDADANIA RESUMO O artigo traz uma exposição reflexiva sobre segurança pública e direito de cidadania à luz dos autores referenciados na pesquisa bibliográfica. A expressão segurança pública, de maneira correta traduz-se em condição, ou estado, cuja incumbência legal é da competência do Estado, o dever de assegurar à nação, através do provimento de serviços prestados pelos órgãos referidos no final do caput do artigo 144 da Carta Magna de 1988. Desta

Oliveira, Regina Celia Adamuz, Rosely Cardoso Montagnini, Sandra C. Malzinoti Vedoato, Mari Clair Moro Nascimento, Vilze Vidotte Costa. Profº Tutor desala: Geraldo Garbeline Neto ALTAMIRA 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 DESELVOLVIMENTO 2.1 RESUMOS DO TEXTO..................................................................................05 2.2 COMPREENDENDO O TEXTO......................................................................06 2.3 A FUNÇÃO SOCIAL DA ESCOLA E A…

(2003), ser cidadão é ter direito à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade perante a lei: é, em resumo, ter direitos civis. É também participar no destino da sociedade, votar, ser votado, ter direitos políticos. Os direitos civis e políticos não asseguram a democracia sem os direitos sociais, aqueles que garantem a participação do indivíduo na riqueza coletiva: o direito à educação, ao trabalho, ao salário justo, à saúde, a uma velhice tranquila. Exercer a cidadania plena é ter…