Segurana Publica: Direito de Cidadania

SEGURANÇA PÚBLICA: DIREITO DE CIDADANIA

RESUMO

O artigo traz uma exposição reflexiva sobre segurança pública e direito de cidadania à luz dos autores referenciados na pesquisa bibliográfica. A expressão segurança pública, de maneira correta traduz-se em condição, ou estado, cuja incumbência legal é da competência do Estado, o dever de assegurar à nação, através do provimento de serviços prestados pelos órgãos referidos no final do caput do artigo 144 da Carta Magna de 1988. Desta forma, refletir sobre segurança pública conduz inevitavelmente à questão de incontáveis tipos de violência e, estas à questão da pobreza, desigualdades sociais e congêneres. Procurou-se conduzir a presente reflexão estabelecendo paralelos entre as questões ligadas à segurança pública e à cidadania, onde concluí-se que a segurança pública se faz presente por sua importância para o convívio social, e garantidora de liberdade pública.

Palavras-Chave: Segurança Pública; Cidadania. Violência Urbana.

ABSTRACT

The article presents an exhibition reflecting on public safety and the right of citizenship in the light of the authors referenced in the literature. The term public safety, correctly translates into condition, or state, whose legal duty is the responsibility of the State, the duty to ensure the nation, through the provision of services provided by the agencies listed at the end of the chapeau of Article 144 of Magna Carta 1988. Thus, think about public safety leads inevitably to the question of countless types of violence, such the question of poverty, social inequality and similar. Sought to lead this reflection establishing parallels between the issues of public safety and citizenship, which concluded that public safety is present because of its importance for social and guarantor of public liberty.

Keywords: Public Safety; Citizenship; Urban Violence.

INTRODUÇÃO

Quando se refere a questões ligadas à segurança pública e à cidadania no caso