Resumo Declaração Do Direito Dos Homens E Cidadaos

NASCIMENTO SILVA ANA RÉGINA MARTINS LIRA DENIS DUTRA DE OLIVEIRA AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS PARA PRESERVAR OS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL TERESINA 2013 ELAYNYERE VIVIANE DO NASCIMENTO SILVA ANA RÉGINA MARTINS LIRA DENIS DUTRA DE OLIVEIRA AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS PARA PRESERVAR OS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL Trabalho de Graduação Interdisciplinar apresentado à Disciplina Práticas…

A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA APLICAÇÃO DA LEI 7.210/84 Manoel Gustavo Silva Santana Neto (UEMS) Resumo: O Brasil, como Estado Democrático de Direito possui como princípio fundamental a dignidade da pessoa humana, rege-se nas suas relações internacionais na prevalência dos direitos humanos, e assegura fundamental o direito á vida. Diante de sérias violações aos humanos ocorridas durante a história, e a necessidade de garantir a sociedade o direito á segurança pública, ao mesmo…

PROJETO DE LEI Institui mecanismos que facilitam o acesso dos cidadãos ao registro civil O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art.1° A presente lei institui o registro civil gratuito e obrigatório nos hospitais, maternidades, postos de saúde, clínicas, e/ou outra instituição que realize serviços de maternidade, seja de caráter público ou privado. Tal política visa diminuir o índice de crianças…

Professor- Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Curso (SESO072) – Prática do Módulo IV 05/12/2012 RESUMO O estatuto da criança e do adolescente (ECA) é fruto da consciência universal de que o homem possui compromissos legais com os jovens. Foi enunciada pela primeira vez, na Declaração de Genebra de 1924 onde se abordou sobre os Direitos da Criança e a Declaração dos Direitos da Criança. Mas somente em 1990 foi sancionada enquanto lei no Brasil. A ECA é uma lei que…

| | Artigos 4 e 5 | * | | O DIREITO À VIDA “Todos têm direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.” Estima–se que 6500 pessoas foram mortas em combate armado no Afeganistão em 2007, quase a metade delas foram mortes de civis não combatentes nas mãos de insurgentes. Centenas de civis também foram mortos em ataques suicidas por grupos armados. NÃO À ESCRAVIDÃO “Ninguém deverá ser mantido em escravidão ou trabalho forçado; a escravidão e o comércio de escravos…

situação dos direitos humanos no Brasil, com enfoque em um tema a ser escolhido pelo grupo. A campanha deverá contar com o uso de fotografias e/ou gravuras, dados estatísticos (históricos e atuais) em forma de tabelas, gráficos ou mapas, e um texto, por meio do qual o leitor/observador será levado a percorrer essas diferentes informações e, com isso, a aprender sobre os direitos humanos no Brasil. Objetivo do Desafio Relatório Final explorando o tema dos direitos…

um ensaio (10º ano) ou dissertação filosófica (11º ano). Os trabalhos são orientados de forma faseada implicando diferentes procedimentos: 1. Pesquisa em diferentes tipos de fontes; 2. Tratamento criterioso da informação: sublinhados, anotações, resumos, mapas conceptuais, comentários… 3. Construção do projecto; 4. Redacção do ensaio ou dissertação; 5. Construção de suportes para apresentação oral do trabalho. Metodologias Há um guião comum de tarefas. Para cada tema há um desafio e…

funcionamento em prol do nosso País. Foi-nos pedido também um resumo da declaração dos direitos humanos, para compreendermos quais os direitos básicos de qualquer ser humano. Foi-nos ainda pedido um código deontológico de uma associação, neste caso da ordem dos engenheiros à qual todos os engenheiros devem responder e respeitar. Este trabalho é importante na medida em que nos dá uma luz sobre quem e como governa o país, os nossos direitos como cidadão e deveres como engenheiros. Por…

CONSTITUCIONAL DO DIREITO AO SILÊNCIO ROSIMEIRY MORAES NUNES RESUMO: A finalidade do presente trabalho é fazer uma breve análise e reflexões sobre o princípio constitucional do direito ao silêncio na persecução do autor do ilícito penal ressalvando a proteção da liberdade e dignidade da pessoa humana, garantias fundamentais assegurada ao indivíduo em nossa Carta Magna. Palavras-chave: Direito a não autoincriminação; Direito a Mentir; Direitos Fundamentais;…

desenvolvimento social, econômico e político de seu país e trouxeram seqüelas inesquecíveis para a humanidade. Foi um marco importante para a história, perpetuando-se no tempo. Ambas tinham como objetivo e o desejo de transformar o governo buscando direitos iguais a todos. Na Revolução Francesa se pretendia romper com a antiga sociedade de ordens e privilégios, onde o rei governava com poderes absolutos controlando a economia, justiça e política, até mesmo a religião. Foi um movimento…