Resumo De Um Acórdão

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO ACÓRDÃO/DECISÃO MONOCRÁTICA REGISTRADO(A) SOB N° '03789071 THiwrvnt nv Mi*mç& h PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO »b£».vt«ntw» tru ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação n° 0020795-60.2010.8.26.0007, da Comarca de São Paulo, em que é apelante PEDRO BATISTA DOS SANTOS (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA) E OUTRO sendo apelado IVANILDE DE OLIVEIRA VALÉRIO (JUSTIÇA GRATUITA). ACORDAM, em 22a Câmara de Direito Privado do Tribunal

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) RESUMO SOBRE FORMATAÇÃO E NORMAS DA ABNT A seguir, um resumo sobre as principais regras pertinentes ao Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), válidas a partir de fevereiro de 2012, conforme decisão do Colegiado do Curso de Direito da Universidade de Uberaba. A maioria delas, vale dizer, obedece ao estabelecido por algumas Normas Brasileiras Reguladoras (NBRs) da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). 1. Não existe mais TCC elaborado e…

Bairro, Cidade, Estado por seu procurador infra-assinado, com endereço profissional na Rua, nº, Bairro, Cidade, Estado nos autos da AÇÃO POPULAR, interposta em face do Presidente do Banco X e da Empresa W, inconformado, data venia, com o respeitável acórdão de fls., vem, interpor o presente RECURSO EXTRAORDINÁRIO para o excelso SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, com fundamento no permissivo contido no artigo 102, inciso III, alíneas “a” e “d” da Constituição Federal, ante as seguintes…

a) Particular/social b) Comercial c) Oficial (I) cartão-postal (II) procuração (III) bilhete (IV) ata (V) carta comercial (VI) acórdão (VII) e-mail profissional (VIII) alvará (IX) cartão de Natal Resposta Selecionada: e. VI c; III a; VII b Resposta Correta: e. VI c; III a; VII b Feedback da resposta: De acordo com o material teórico da unidade Comunicação e redação Técnica o acórdão é da esfera oficial, o bilhete das esfera pessoal, particular e o email profissional da esfera…

livremente; e assim se diz que não há liberdade sem inteligência, consciência atual da ilicitude”. ETAPA 2 - FATO TÍPICO; TIPICIDADE – PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA OU DA BAGATELA. Passo 1 – A cópia dos acórdãos encontra-se anexada ao “Passo 4”. Passo 3 ACÓRDÃO 1 – Princípio da Insignificância 1) DESCRIÇÃO DO CASO. Trata-se de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de João Odiarte, apontando como autoridade coatora o Tribunal de Justiça do…

DESEMBARGADOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ____ REGIÃO Processo nº VERDE LTDA, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, movida por FERNANDA PRADO, por seu advogado que a esta subscreve, inconformada com o acórdão prolatado de f.___, vem, respeitosamente e tempestivamente, à presença de Vossa Excelência interpor RECURSO DE REVISTA, com fulcro no artigo 896, a e c, da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), pelas razões em anexo. Requer ainda a…

com/doc/17842944/PUERPERIO-NORMAL-E- Infanticídio Concurso de Agentes http://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/busca?q=Infantic%C3%ADdio+concurso+de+agentes&s=jurisprudencia Puérperio http://www.einstein.br/Hospital/maternidade/sua-gravidez/Paginas/puerperio.aspx ACORDÃO Processo: 0073191-9 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 73.191-9, DE CORBÉLIA. RECORRENTE JORGE ANTONIO FREDERICO RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. RELATOR : DES.CARLOS HOFFMANN…

vem, com o tradicional respeito, perante Vossa Excelência, interpor, com fundamento no art. 1º, da Resolução nº 12/2009 c/c art. 105, I, f, da Constituição Federal, a presente RECLAMAÇÃO COM PEDIDO LIMINAR EM CARÁTER DE ABSOLUTA URGÊNCIA Contra v. acórdão proferido pela Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, nos autos da Ação Ordinária, com pedido de antecipação de tutela, nº XXXXXX, o qual diverge flagrantemente do entendimento pacífico dessa Colenda Corte,…

ABSTRACT RESUMO O PRESENTE ARTIGO RELATA A ANÁLISE FEITA NA PESQUISA F UNDAÇÃO G ETÚLIO VARGAS - EDESP – 30.01.2007, COMO T RABALHO DE C ONCLUSÃO DE ENTREGUE PARA A GVL AW C URSO , EM SOBRE OS CASOS DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR T RIBUNAL DE J USTIÇA DO E STADO DE S ÃO P AULO (TJSP). A S VARIÁVEIS OBSERVADAS FORAM AS MODALIDADES DE ATIVIDADE MÉDICA , AS PARTES ENVOLVIDAS NA AÇÃO , A ESPECIALIDADE MÉDICA EM QUE OCORREU O ERRO E O RESULTADO DO ACÓRDÃO EM RELAÇÃO AO

535 a 538 do CPC Prazo: 5 dias/5 dias ( razões/ contrarazões quando o caso) Preparo: não há custas Hipóteses: 1 - Efeito integrativo ou completivo; inteirar a decisão, ou seja, sanar omissão, contradição ou obscuridade no julgado ( sentença, acórdão ou decisao interlocutória) 2- efeito modificativo ou infringente ; modificar o julgado nos casos de omissão, contradição ou manifesto equivoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso; 3- prequestionar matéria objetivando a…