Resumo Da Lei 10 142

de discos magnéticos (disco flexível, disco rígido), discos óticos (CD-ROM, DVDs), fita magnética e novas alternativas de armazenamento (redes alternativas de armazenamento de dados - Nets of Storage Alternative - SAN). RESPOSTA NO LIVRO 1, PÁG. 142, AULA 8. - É FALSA PORQUE SERIA ARMAZENAMENTO SECUNDÁRIO E NÃO PRIMARIO. 5) (F) Processamento ocorre por ação individual dos microprocessadores com a capacidade de processamento através da tecnologia de circuitos integrados que integra…

praticar o mal, é aperfeiçoar a educação”. (Cesare Beccaria) 6 RESUMO Este trabalho focaliza a análise sobre a proposta de aplicação do habeas corpus diante das prisões disciplinares castrenses. O ponto de partida é o paradoxo existente entre o art. 5º, LXVIII, da Constituição Federal de 1988, que assegura o manejo do writ quando ocorrer ameaça ou coação à liberdade de locomoção de forma ilegal, e o art. 142, § 2º, que versa sobre o não cabimento da ordem nos casos de…

e lançamento. 1 7.1.1 - Competência para Lançar. 4 7.1.2 - Lançamento como atividade vinculada. 7 7.1.3 - Legislação material e formal aplicável ao procedimento de lançamento. 7 7.1.4 - Taxa de cambio aplicável ao procedimento de lançamento. 10 7.1.5 - Alteracao do lançamento regularmente notificado. 12 7.1.5.1 - Impugnação pelo sujeito passivo. 12 7.1.5.2 - Recurso de ofício e recurso voluntário. 13 7.1.5.3 - Iniciativa de oficio da autoridade administrativa. 14 7.2 - Espécie de

nadoferraz@hotmail.com Resumo O objetivo deste artigo, é demonstrar que os integrantes das Policias Militares do Brasil, possuem, “em tese”, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988 os mesmos direitos e garantias fundamentais, assegurados à todos os brasileiros, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Em seu art. 5º, caput, a Constituição afirma que: “Todos são iguais…

Termoquímica 132 Capítulo 04 Gases 162 Capítulo 05 O Átomo 227 Capítulo 06 Os Elétrons 262 Capítulo 07 Periodicidade Química 318 Capítulo 08 Ligações Químicas 368 Capítulo 09 Sólidos 433 Capítulo 10 Líquidos e Mudanças de Estado 478 Capítulo 11 Soluções 526 Capítulo 12 Reações em Soluções Aquosas 590 Apêndice A 651 Apêndice B 678 Apêndice C 683 Apêndice D 706 Apêndice E 710 …

com.br; 3carmemgadelha@yahoo.com.br 4 Bolsista de Iniciação Científica CNPq/UFPB E-mail: natalianet@msn.com 5 Mestranda em Engenharia Urbana pela Universidade Federal da Paraíba. Bolsista CT-Hidro – CNPq E-mail: magdalenadcosta@yahoo.com.br RESUMO Verificaram-se os principais usos das águas do rio Sanhauá nas proximidades do antigo lixão do Roger, em João Pessoa. As visitas ao local foram realizadas em março, agosto e novembro de 2006 e fevereiro, maio e agosto de 2007. Foram…

José Araújo de SOUZA ¹Estudante do curso de Educação Física/Unincor- email: vanessamarce@hotmail.com ²Orientador e Professor do curso de Licenciatura em Educação Física/Unincor E-mail: josearaujodesouza@yahoo.com.br Resumo :A educação física e sua importancia no1ºciclo do ensino fundamental. Este trabalho que teve como objetivo mostrar a importância da educação física nos anos iniciais do ensino fundamental,buscou na literatura informações à introdução…

abstrata que a lei faz, necessária para a veiculação de um ato que relata um fato já ocorrido. Neste sentido, temos uma norma individual e concreta, constituindo no antecedente, o fato jurídico tributário e, no conseqüente, a relação obrigacional. O consequente da norma individual deverá conter a identificação do sujeito passivo da obrigação correspondente, além de determinar a base de cálculo e a alíquota aplicável, apuração do crédito tributário. Por outro lado, apesar de constar do…

DIREITO DE GREVE RESUMO Este trabalho visa discutir sobre os principais aspectos dos movimentos grevistas, abordando alguns feitios históricos no mundo, como a Revolução Industrial, a qual foi o estopim para grandes movimentos grevistas. Logo depois discutir-se-á sobre estes movimentos no direito pátrio. No Brasil a paralisação dos trabalhadores foi aderida a partir da Magna Carta de 1946, sendo considerado um direito fundamental de ordem pública. A lei 7.783/89 regulamenta o direito…

foi originado na obrigação tributária, o que, por sua vez, nasce com a realização do fato descrito na lei antecipadamente. Já para a teoria constitutiva, embasa-se em uma leitura superficial do artigo 142 do CTN, afirmando a idéia de que o lançamento declara o crédito tributário. Nesse sentido, o lançamento surge de circunstâncias de fato no momento da ocorrência do fato jurídico tributário e a lei vigente na época em que este último se realiza em acordo com artigo 144 do Código…