Resumo Da Lei 10 142

por uma comunidade, NÃO é uma contribuição individual; Processo Popperiano – realiza-se pela indução (descoberta da lei) seguida da confirmação ou do falseamento da hipótese. Exemplo: Cisnes brancos; Estágios da tipificação de teses – pesquisa exploratória e descritiva (tema não está suficientemente estudado e conhecido, busca levanta hipóteses), pesquisa aplicada (teste de uma lei/teoria/modelo, leva a 2 resultados: reforço da hipótese ou levantamento de nova hipótese. “Se já tiver…

Indicação e previsão legal da peça: Embargos de Declaração/art. 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) combinado com os art. 535 a 538 do Código de Processo Civil (CPC), aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho por força do art. 769 da CLT. 7) Menção dos pressupostos recursais (requisitos de admissibilidade recursal) OBS: Os embargos são isentos de preparo (custas e deposito recursal). 8) Breve resumo da demanda 9) Razoes (omissão, contradição ou obscuridade do…

ISSN: 2316-3992 A nova onda do rádio em Três Lagoas Sidnei Carlos Santos Bonfim Ferreira Resumo As antenas de transmissões não são mais limitadoras do alcance das freqüências das emissoras de rádio em Três Lagoas. Seja na Freqüência Modulada (FM), ou na Amplitude Modulada (AM), as sete emissoras três-lagoenses migraram a programação para o universo on line e atingem hoje um público cada vez mais amplo e distante. Após uma pesquisa de campo pode-se constatar que outra…

volume 10 • número 20 • janeiro 2012 A adoção no Brasil das normas internacionais de contabilidade IFRS: o processo e seus impactos na qualidade da informação contábil Maria Thereza Pompa Antunes, Marta Cristina Pelucio Grecco, Henrique Formigoni e Octavio Ribeiro de Mendonça Neto Situación y política económica de la MYPE informal peruana Lydia Arbaiza Aspectos gerais do orçamento público no Brasil e o seu papel na promoção da cidadania Odilon Guedes Planejamento estratégico e energia:

dedicação em especial as professoras Drª. Nathalia Azevedo e a Drª. Luiza Pereira. “Violência não se combate com violência. O ensinamento não é light, é democrata. José Afonso da Silva RESUMO MORAES, LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA. CABIMENTO DO HABEAS CORPUS NAS PUNIÇÕES DISCIPLINARES. Monografia (Graduação em direito) Faculdade de direito da Universidade Candido Mendes Padre Miguel . Rio de Janeiro, 2013. …

PANORAMA GERAL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS 02 2. NOME DA AGÊNCIA 04 3. MINISTÉRIO AO QUAL ESTÁ VINCULADA 04 4. ENDEREÇO 04 5. POSSUI REPRESENTAÇÕES EM QUE CIDADES? 04 6. LEI INSTITUIDORA 05 7. LEIS RELEVANTES NO ÂMBITO DA AGÊNCIA 05 8. REGIMENTO INTERNO 05 9. RESOLUÇÕES DE DESTAQUE 78 - 2010 78 - 2009 79 - 2008 80 10. ESTRUTURA 80 11. COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA 80 12. POSSUI OUVIDORIA? 83 13. QUAIS OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO / CONTATO COM A AGÊNCIA? 93 14. PUBLICA…

falar da historia da recuperação de empresas que conforme o advogado Artur Lopes, nada mais é que um meio para que a empresa em dificuldades reorganize seus negócios, redesenhe o passivo e se recupere de momentânea dificuldade financeira. Esta lei é inovadora no campo do direito, à medida que visa, como regra, à recuperação do crédito e, como alternativa extrema, à falência. Falir, juridicamente, quer dizer faltar ou suspender os pagamentos no âmbito do comércio. Assim,…

DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E O CONTRADITÓRIO Germana Ribeiro Couto RESUMO O presente estudo tem por objetivo analisar os embargos de declaração, cabível quando a decisão encontra-se revestida de omissão, obscuridade ou contradição. Ademais, uma das características deste recurso, é a ausência de contraditório, entretanto, em alguns casos, faz-se necessário que este seja oportunizado, haja vista a modificação do objeto ou do fundamento da decisão. Palavras-chaves: embargos de declaração –

O ACIDENTE DO TRABALHO E A PREVIDÊNCIA SOCIAL” Bruno Florentino de Matos Resumo O presente artigo científico tem por objetivo apresentar primeiramente, conceitos básicos e primários, para o entendimento do tema, partindo dos princípios constitucionais ligados a seguridade social, que se divide em: saúde, assistência social e a previdência social, até se chegar ao foco do trabalho que é o “Acidente do Trabalho e a Previdência Social”, suas características, parte histórica,…

meio de “um esforço coletivo em uma sequência interativa com as lideranças, em todos os níveis” (MATOS, 2012, p. 126). A Tabela 7.2 traz um resumo de sua proposta. © 2014 Anhanguera Educacional. Proibida a reprodução final ou parcial por qualquer meio de impressão, em forma idêntica, resumida ou modificada em língua portuguesa ou qualquer outro idioma. 10 Tabela 7.2 Formulação do Modelo de Ética Corporativa. Fonte: Adaptação de Matos (2012, p. 126-128) A formulação do modelo de…