Resumo Da Legislação Conama 430

José Vicente Granato de Araújo, PhD. Eduardo Queija de Siqueira, Doutora Lílian Ribeiro de Rezende e Doutor Eraldo Henriques de Carvalho. Ao amigo e professor particular de inglês, Mestre Hermes Alves Borges, pela contribuição na elaboração do Resumo em língua inglesa. À professora Mestre Regina Maria de Albuquerque Franco Ramos pelos comentários sobre os termos jurídicos adotados no trabalho. E, enfim, sinto-me no dever de direcionar o maior de todos os agradecimentos a…

_____________________________________________________________________________________ RE-26 ER-30 ____________________________________________________________________limite da faixa de domínio_______ ER-33 km 390 395 400 405 410 415 420 425 430 435 440 445 km I-----I-----I-----I-----I-----I-----I-----I-----I-----I-----I-----I-----I-----I-----I-----I-----I-----I-----I-----I-----I-----I-----I-----I-----I ER-02…

Antonio Victorino Avila Engº Civil. MSc Engª Produção Legislação Aplicada Coletânea de Leis de Interesse do Engenheiro. Florianópolis - SC 2015.03 Versão 2.5 1 LEGISLAÇÃO APLICADA – Apostilha. Preâmbulo. Esta apostilha dispõe uma coletânea de Leis tendo por objeto discutir e mostrar aos alunos dos cursos de engenharia civil a importância do conhecimento de uma série de diplomas legais e procedimentos administrativos necessários à gestão da sua atuação profissional na condução de…

(52%) ou a LAC (9%), conforme mostram o quadro A e a Prova Documental I. Ademais, com relação a outros cinco capítulos cujo destino principal é o Brasil, o Comunicado N° 37 estabelece a LNA para 55% dos produtos contidos nos mesmos (Quadro B). Em resumo, o Comunicado Nº 37 piorou as condições de acesso ao mercado brasileiro. Fundamentos Jurídicos 16. Os Comunicados Nºs 37, Nº 7 e Nº 23 estabelecem medidas administrativas equivalentes a restrições o que implica um descumprimento…

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA Quadro 35 – Resumo das Ações para o Sistema de Abastecimento de Água .......................... 73 Quadro 36 – Resumo das Ações para o Sistema de Esgotamento Sanitário ........................... 74 Quadro 37 – Resumo das Ações para o Sistema de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos ................................................................................................. 75 Quadro 38 – Resumo das Ações para o Sistema de Drenagem e…

Benefícios da Certificação nos Anos 90 . A Lei dos Crimes Ambientais (Lei n o 9.605, de 12/2/1998) pôde ser aplicável em sua totalidade somente após a entrada em vigor do Decreto no 3.179 de 21/9/1999, que a regulamenta. Essa lei reordena a legislação brasileira no que se refere a infrações e punições. A importância da disponibilização de informação foi enfatizada pelo ex-ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, na própria apresentação da lei, em que ressalta que “O acesso à…

preservação e uso racional. Como se trata de uma introdução ao tema, esta publicação não tem a pretensão, pois, de esgotar o assunto, extremamente vasto e em processo constante de aperfeiçoamento de conceitos, metodologias, modelos utilizados, legislação e propostas de planejamento e execução da gestão de águas. José Mário Miranda Abdo Diretor Geral / ANEEL Marcos Aurélio Vasconcelos de Freitas Superintendente de Estudos e Informações Hidrológicas SIH / ANEEL 5 Manifesto do…

Universitário, Goiânia/Goiás, CEP: 74605-050. Contato: (62) 9991-9971. E-mail: fmv.engenhariaambiental@gmail.com. ²Rua 4, Apto. 1000, Edifício Odessa, Setor Oeste, Goânia/Goiás, CEP: 000000-000. Contato: (62) 9694-9693. E-mail: tuliane_machado@hotmail.com. RESUMO O Memorial do Cerrado é um projeto do Instituto do Trópico Subúmido da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, inaugurado em Setembro de 1999 e está inserido no Centro de Humanismo e Educação contemplado no plano diretor do…

preservação e uso racional. Como se trata de uma introdução ao tema, esta publicação não tem a pretensão, pois, de esgotar o assunto, extremamente vasto e em processo constante de aperfeiçoamento de conceitos, metodologias, modelos utilizados, legislação e propostas de planejamento e execução da gestão de águas. José Mário Miranda Abdo Diretor Geral / ANEEL Marcos Aurélio Vasconcelos de Freitas Superintendente de Estudos e Informações Hidrológicas SIH / ANEEL

Ravanhani da Silva Paulo Siqueira Pardinho Rafaela Albertini Colferai Rodrigo Silva Rodrigues Roxane de Araújo Sumário Nomenclaturas.............................................................................................................. 8 Resumo ...................................................................................................................... 10 1. Análise das Demonstrações Financeiras ................................................................ 13 1.1.…