Codigo florestal brasileiro

SUMÁRIO
1.

APRESENTAÇÃO ...................................................................................... 3

2.

INTRODUÇÃO ............................................................................................ 4

3.

ATIVIDADES DESENVOLVIDAS ............................................................... 6

4.

DIAGNÓSTICO AMBIENTAL..................................................................... 7
4.1. Trecho Brasília (DF) a Paracatu (MG)................................................ 7
4.2. Trecho Paracatu a Três Marias ........................................................ 11
4.3. Trecho Três Marias a Belo Horizonte.............................................. 14
4.4. Trecho Belo Horizonte a Juiz de Fora ............................................. 18

5.

DESCRIÇÃO DAS ÁREAS OCUPADAS ................................................. 21

6.

CUSTOS ESTIMADOS DE REASSENTAMENTO ................................... 22

7.

PROPOSIÇÕES COMPLEMENTARES ................................................... 26

Pesquisas e Estudos de Viabilidade de PPP – Sistema Rodoviário Federal Minas Gerais, Goiás e DF
PROJETO BR 040

1. APRESENTAÇÃO
Este documento tem por objetivo apresentar o Produto 6A – Estudos Ambientais, integrante do trabalho relativo às pesquisas e estudos técnicos (“Estudos”) visando ao desenvolvimento do transporte rodoviário no eixo centro-leste do
Estado de Minas Gerais, Goiás e do Distrito Federal por meio de uma concessão pública de aproximadamente 940 km de trechos rodoviários federais, da Rodovia
BR 040 em execução pela Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico de
Engenharia – FDTE para o Banco de Desenvolvimento Econômico e Social –
BNDES, conforme Contrato OCS n. º 265/2006, firmado em 30 de novembro de
2006.
Os Estudos Ambientais constante nesse documento é composto dos seguintes tópicos: •

INTRODUÇÃO;

•

ATIVIDADES DESENVOLVIDAS;

•

DIAGNÓSTICO AMBIENTAL;

•