Resumo Código De Transito

Função Metalinguística Caracterizada pela preocupação com o código. Pode ser definida como a linguagem que fala da própria linguagem, ou seja, descreve o ato de falar ou escrever. A linguagem (o código) torna-se objeto de análise do próprio texto1 . Os dicionários e as gramáticas são repositórios de metalinguagem. “Lutar com palavras é a luta mais vã. Entretanto lutamos mal rompe a manhã. São muitas, eu pouco. Algumas, tão fortes como o javali. Não me julgo louco. Se o fosse, teria poder de

Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº. 9.503 de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro; CONSIDERANDO a competência estabelecida no artigo 22, inciso X, do Código de Trânsito Brasileiro, referente ao credenciamento das instituições ou entidades para atividades previstas na legislação de trânsito; CONSIDERANDO o contido no artigo 145, inciso IV, do Código de…

PROTEÇÃO AO NASCITURO NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO ASPECTOS LEGAIS, DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDENCIAIS. RESUMO O trabalho, “PROTEÇÃO AO NASCITURO NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO”, trata-se da proteção do nascituro, acerca do Direito Civil Brasileiro, em seu aspecto legal, doutrinários e jurisprudenciais, sobre o início da personalidade civil do homem no direito brasileiro, tem por objeto analisar as correntes que atualmente versam

ACIDENTES NO TRÂNSITO EM BALSAS ENVOLVENDO VÍTIMAS FATAIS: ASPECTOS TEÓRICOS Autor 1 Renata Silva Sousa¹; Autor 2 Leonardo Mendes Bezerra² ¹ Discente de Direito – Faculdade de Balsas/UNIBALSAS – PIC/Unibalsas–renata.santos@armateus.com.br; ² Docente de Direito – Faculdade de Balsas/UNIBALSAS – RESUMO: Os acidentes de trânsito ocorrem diariamente em todo o País Brasileiro tendo suas origens, consequências e meios viáveis estabelecidos pelo próprio Código de Trânsito Brasileiro…

conscientização dos motoristas que direção e bebida alcoólicas não combinam. A tolerância zero para motoristas que fazem uso de bebidas alcoólicas. O nível permitido atualmente pelo código de trânsito brasileiro é de 0,6 miligramas de álcool por litro de ar expirado. Isso equivale a 0,3 decigramas de álcool. Resumo do conteúdo Uma direção segura sem expor a vida do condutor e de terceiros. Ganho de conhecimento O projeto foi bem elaborado com as…

direta ou indiretamente participaram de nosso crescimento intelectual. RESUMO Sendo uma das maiores preocupações mundiais, a segurança no trânsito será tema principal a ser discutido no respectivo trabalho. Serão abordados temas em relação à segurança no trânsito, trechos do Código de Trânsito Brasileiro servirão para facilitar o entendimento a respeito do trânsito, dos órgãos pertencentes ao SNT – Sistema Nacional de Trânsito, e da importância de se cumprir o que a Legislação…

UNIVERSIDADE LEI 11.705/08 - “LEI SECA” – ASPECTOS JURÍDICOS E A RELEVÂNCIA SOCIAL São Paulo 2008 UNIVERSIDADE LEI 11.705/08 - “LEI SECA” NO TRÂNSITO – ASPECTOS JURÍDICOS E A RELEVÂNCIA SOCIAL Monografia de término de curso, sob orientação da Professora Macia dos Anjos, Unicsul, Campus Liberdade. São Paulo 2008 Dedicatória Primeiramente dedico a DEUS,…

...........................................................05 Legitimidade Ativa.........................................................................06 Legitimidade Passiva....................................................................06 Resumo.........................................................................................07 Biografia........................................................................................08 Introdução A composição do…

Excelência, por meio de seus advogados e bastantes procuradores, devidamente constituídos, apresentar CONTESTAÇÃO a ação de Indenização proposta por XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, parte já qualificada nos autos, pelos motivos e razões a seguir expostas: I – RESUMO DA EXORDIAL Ajuizou o requerente a presente ação pleiteando indenização por supostos danos materiais e morais sofridos em decorrência da colisão entre o seu veículo e o veículo do Requerido no dia 03 de…

BRASÍLIA, 27 de JUNHO 2013. RESUMO O presente trabalho fará um breve conceito acera da prescrição penal. A prescrição, como tema central, aborda as causas que poderão extinguir a punibilidade, uma vez que o direito de punir é limitado e o dever de agir do Estado exige uma observância dos prazos estabelecidos pelo legislador, sob pena de não poder mais ser exercido. A prescrição poderá acontecer tanto antes quanto após o transito em julgado da sentença penal, os prazos prescricionais