Resumo Constituição Federal Artigos 196 A 200

CAMA MESA DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO (em milhares de reais) 2010 RECEITAS Vendas de mercadorias, produtos e serviços Outras Receitas Provisão para créditos de liquidação duvidosa – Reversão/Constituição INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS Custos dos produtos, das mercadorias e serviços vendidos Materiais, energia, serviços de terceiros e outros VALOR ADICIONADO BRUTO Depreciações e Amortizações VALOR ADICIONADO LÍQUIDO…

primeira diz respeito à ética da vida, ou seja, tem como escopo a proteção do Meio Ambiente, tendo em vista as experimentações científicas, que devem seguir determinadas condutas para proteger e conservar o Meio Ambiente, com observância ao artigo 225 da Constituição Federal de 1988, que reza : ART.225 –“todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo‐se ao Poder Público e à coletividade o…

Final: Aplicação da Teoria da Eficácia Horizontal com Base no Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 5. Referências. RESUMO A Carta Magna de 1988 não contempla a hipótese da vinculação dos particulares aos preceitos de direitos e garantias fundamentais, como acontece, e.g., em Portugal (artigo 18°/1 da CRP/76). A vinculação de entidades privadas, prevista na Constituição de Portugal, segundo JJ Gomes Canotillho, “significa que os efeitos dos direitos fundamentais deixam de ser…

Sanitária Brasileira: Dilemas entre o instituinte e instituído Sumário 1- Descrição do artigo: Reforma Sanitária Brasileira – Dilemas entre o instituinte e o instituido 2- Análise baseada na teoria de Barimblitt 3- Anexo 1- Artigo: Reforma Sanitária Brasileira – Dilemas entre o instituinte e o instituído Em meados da década de setenta temas como…

RESUMO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, carta magna deste país, o BRASIL, tem fundamentado em seu Artigo 7º e incisos os direitos dos trabalhadores. Precisamente em seu inciso XVI, garante “remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo em 50% à do normal”. O texto está transcrito também no §1º do artigo 59 da CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, onde foi acrescido o §2° pelo artigo 2º da Medida Provisória nº 1.709-1/98 e convalidado pela MP 2.164-41/01. A intenção do…

liquidação duvidosa – Reversão/Constituição INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS Custos dos produtos, das mercadorias e serviços vendidos Materiais, energia, serviços de terceiros e outros VALOR ADICIONADO BRUTO Depreciações e Amortizações VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA Receitas Financeiras VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO Empregados Salários e Encargos Benefícios FGTS Tributos Federais Créditos…

Questões Comentadas Contabilidade Geral FCC (Questões dos anos de 2008 a 2010) Professores: Gabriel Rabelo da Silva Luciano Silva Rosa (Kazuo) 200 Questões Comentadas Contabilidade Geral – FCC Gabriel Rabelo e Luciano Silva Rosa 1. (FCC/Analista Judiciário/Contabilidade/TRT 18ª/2008) Em relação à escrituração contábil, é correto afirmar: (A) Os lançamentos no livro Diário devem ser efetuados diariamente, não se admitindo exceções. (B) A escrituração correta e tempestiva…

Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, n. 31, 2007 209 O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO* Candy Florencio Thome** Resumo: O assédio moral nas relações de emprego é um tipo de violência psíquica no trabalho, caracterizada como um processo de repetidos ataques psicológicos ao assediado, mediante atos diversos que afetam a psiquê do empregado e provocam uma degradação psicológica em suas condições de trabalho. O presente estudo trata do assédio moral nas relações…

oportunidade de realizar o curso, Ao Marcus Seganfredo, pelo incentivo à realização do curso, Ao Erivan, pelas orientações e auxílio na elaboração deste trabalho, Às companheiras de curso, Adriana e Flávia, por compartilharem esse momento. RESUMO O presente trabalho trata da terceirização na Administração Pública, mais especificamente da gestão e fiscalização dos contratos firmados com empresas prestadoras de serviços ou fornecedoras de bens. Para o entendimento e…

Pagnan. Reforma Psiquiátrica: o resgate da cidadania da pessoa com deficiência mental, 2014. 66 páginas. Monografia Científica em Direito. UENP Universidade Estadual do Norte do Paraná. Campus de Jacarezinho. Centro de Ciências Sociais Aplicadas. RESUMO O presente trabalho destina-se ao estudo dos direitos da pessoa com deficiência mental, das políticas públicas em saúde mental no Brasil adotadas a partir da Reforma Psiquiátrica e também tem como propósito abordar a importância da…