Resumo Constituição Federal Artigos 196 A 200

O poder nasce do querer. Sempre que o homem aplicar a veemência e perseverante energia de sua alma a um fim, vencerá os obstáculos, e, se não atingir o alvo fará, pelo menos, coisas admiráveis. Dale Carnegie RESUMO objetivo primordial consiste nas considerações acerca do assunto, bem como nas suas divergências e aplicação no sistema jurídico que atualmente vigora no Brasil, tentando solucionar. A problemática estudada encontra-se abrigada na seara do Direito

aula, como resenhas, resumos, paráfrases, e nos de maior complexidade, como trabalhos de final de curso em forma de monografias, artigos científicos, dissertações, teses, dentre outros. O material contempla as principais normalizações (Normas Brasileiras - NBR) da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), notadamente a NBR 6021, de 2003, que regulamenta a publicação periódica científica impressa; a NBR 6022, de 2003, que discorre sobre a apresentação de artigo em…

“Existe a alegria de ser puro e a de ser justo, mas há sobretudo a maravilhosa, a imensa alegria de servir. Que triste seria o mundo se tudo se encontrasse feito, se não existisse uma roseira para plantar, uma obra a iniciar” Gabriela Mistral RESUMO Pretende-se, com o presente trabalho monográfico, estudar a pena privativa de liberdade, iniciando por sua origem, seguindo por seus conceitos e funções. Também, avaliou-se acerca das políticas públicas demonstrar e analisar os problemas…

regulamentável. Lei rígidaeleielástica ... ................... ...... ......... . ... IX - Fontes materiais efontesformais do Direito. Matéria das regras de Direito ..... ...................... .......... ....... ........ X - Fontes estatais do Direito. Constituição. lei. Regulamento, medida provisória e decreto-lei. XI Direito consuetudinári<*-*>o. Valoreprova do costume. Evolução do<*-*>costume<*-*>. . . . . . . . . XII - Fontes infra-estatais do Direito. Contrato…

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO MESTRADO INTEGRADO EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL FERNANDO CASTRO AMORAS REGULAMENTAÇÃO E INFORMALIDADE DO SERVIÇO DE MOTOTÁXI EM MACAPÁ: 1996-2011 MACAPÁ 2011 FERNANDO CASTRO AMORAS REGULAMENTAÇÃO E INFORMALIDADE DO SERVIÇO DE MOTOTÁXI EM MACAPÁ: 1996-2011 Dissertação apresentado ao Curso de Mestrado Integrado em Desenvolvimento Regional da Universidade Federal do Amapá,…

direta ou indireta, contribuíram para a realização desta pesquisa. Eu preparo uma canção que faça acordar os homens e adormecer as crianças. (Carlos Drummond de Andrade) LISTA DE ABREVIATURAS Art. : Artigo Arts. : Artigos CF : Constituição Federal CP : Código Penal CPP : Código de Processo Penal DJU : Diário da Justiça Ed. : Edição HC : Habeas Corpus Inc. : Inciso JTJ : Jurisprudência do…

de constitucionalidade Este trabalho investigará a constitucionalidade da ação declaratória de constitucionalidade, em face de várias objeções levantadas, à luz dos fundamentos contidos em decisão do STF e na doutrina especializada. SUMÁRIO: RESUMO OU ABSTRACT. INTRODUÇÃO. 1. SISTEMAS DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 1.1. Modelo difuso ou norte americano. 1.1.1. Antecedentes do caso Marbury v. Madison. 1.1.1.1. O Direito inglês. 1.1.1.2. Regime das colônias americanas. 1.1.1.3.…

| rol de abreviaturas e siglas ADI Ação Direta de Inconstitucionalidade CEJURPS Centro de Ciências Sociais e Jurídicas CF Constituição Federal CLT Consolidação das Leis do Trabalho CP Código Penal EC Emenda Constitucional STF Supremo Tribunal Federal TRT Tribunal Regional do Trabalho TST Tribunal Superior do Trabalho UNIVALI Universidade do Vale do Itajaí rol de categorias COMPETÊNCIA Competência é a medida da jurisdição

isso, condenar a mulher a prosseguir na gestação de um concepto anencéfalo é violar seu direito à liberdade de escolha e à autonomia da vontade, o que configura desrespeito a sua dignidade de pessoa humana”. Carolina Alves de Souza Lima. 6 RESUMO Aborto em caso de anencefalia: crime ou direito? O tratamento do aborto no âmbito penal e constitucional com relação aos casos de anencefalia. Analisa-se o conceito de aborto e o de crime de aborto, em todas as suas modalidades,…

..................................................................... 3 3.1 3.2 3.3 TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO ............................................ Monografias, Dissertações e Teses .................................................... Artigo Científico .............................................................................. Preenchimento do Formulário Eletrônico para informação sobre o Trabalho Monográfico ........................................................................