Resumo Constituição Federal Artigos 196 A 200

Sustentável A RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS E A QUESTÃO TRIBUTÁRIA NO DISTRITO FEDERAL Nivardo Nepomuceno Sobrinho Dissertação de Mestrado Brasília – DF, abril/2009 Universidade de Brasília – UnB Centro de Desenvolvimento Sustentável – CDS UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – UnB CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CDS A RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS E A QUESTÃO TRIBUTÁRIA NO DISTRITO FEDERAL Nivardo Nepomuceno Sobrinho Orientador: Prof. Doutor José Aroudo Mota …

DECISÃO Nº 581/2013 RESOLUÇÃO Nº 23.399 INSTRUÇÃO Nº 962-63.2013.6.00.0000 – CLASSE 19 – BRASÍLIA – DISTRITO FEDERAL Relator: Ministro Dias Toffoli Interessado: Tribunal Superior Eleitoral Ementa: Dispõe sobre os atos preparatórios para as Eleições de 2014. O Tribunal Superior Eleitoral, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23, inciso IX, do Código Eleitoral e o artigo 105 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, resolve expedir a seguinte instrução: TÍTULO I DA…

is demanded is by that fact a good, must not the guiding principle for ethical philosophy (since all demands conjointly cannot be satisfied in this poor world) be simply to satisfy at all times as many demands as we can?" William James 5 RESUMO O presente estudo objetiva analisar a problemática existente no uso de célulastronco embrionárias, as lacunas existentes no direito positivo brasileiro em relação ao inicio da vida, bem como, a visão ética, moral, filosófica,…

Estágio supervisionado do curso de Educação Física licenciatura, modalidade a distância, da Universidade Fumec: um relato de experiência Aládia Cristina Rodrigues Medina* Paola Luzia Gomes Prudente** Resumo O estágio supervisionado consiste em trabalho obrigatório para o exercício da docência em qualquer licenciatura, no qual as atividades práticas são exercidas de forma orientada. Assim, torna-se um momento de aprendizagem e aprimoramento para o desenvolvimento profissional…

professor Hugo Leo Verbist, meu orientador, pelos ensinamentos transmitidos e pela oportunidade de aprender Direito do Trabalho de forma inenarrável. A Suélen Camila Teixeira da Rosa, pois tudo o que faço é através da inspiração que ela me dá. RESUMO Esta monografia tem como foco principal verificar a possibilidade ou não de acumulação entre os adicionais de insalubridade e periculosidade. Para tanto, num primeiro momento, serão expostos os dois entendimentos sobre a matéria,…

DIREITO AMBIENTAL ILUSTRAÇÃO 5 Santiago Mourão RESUMO A CONTRIBUIÇÃO DA LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS NA DEFESA DO MEIO * AMBIENTE Atenta para a destruição do meio ambiente, fato real e agravado a cada dia no contexto mundial. Afirma que o Direito Penal torna-se instrumento de combate a essa destruição desenfreada, tendo em vista que as esferas civil e administrativa têm sido insuficientes para preencher essa lacuna. Devido ao princípio da intervenção mínima, defende…

testemunhas de acusação e de defesa, os peritos se houver dúvidas quanto aos laudos, e o réu, (nesta ordem). Princípio da publicidade: Os atos judiciais são públicos, admitindo-se, apenas em determinados casos, o segredo de justiça. E como exceção, o artigo 20 do CPP fala do sigilo do Inquérito Policial. Desta forma como regra, todas as audiências são públicas, podendo ter acesso qualquer pessoa interessada em assisti-las, assegurando assim a necessária transparência. (art. 792,…

profissional. Obrigada! Obrigada a meus familiares e amigos, pelo apoio indispensável nessa jornada que apenas se inicia! “Se não posso, de um lado, estimular os sonhos impossíveis, não devo, outro, negar a quem sonha o direito de sonhar”. Paulo Freire RESUMO SUMÁRIO INTRODUÇÂO07 CAPÍTULO I – HISTÓRICO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO BRASIL 07 1.1 Os antecedentes a intervenção estatal e o SUS09 1.2 A Política Nacional de Humanização na rede SUS09 CAPÍTULO II – SERVIÇO SOCIAL NA SAÚDE11…

exigência parcial para obtenção do título de especialista em Direito Penal e Processo Penal, sob orientação do Prof. Carlos Eduardo de Oliveira Rocha. 1. Direito Penal e Processo Penal. I Meios de prova II Sistema de prova, III Ilicitude. 4 RESUMO As provas no processo penal compreendem uma busca pela verdade que será reconstruído por meios hábeis e legalmente permitido, o que torna o tema compreendendo a funcionalidade das provas no processo penal imprescindível para o…

Preparação para Concursos e o Prazer em Aprender); 2 – seja minimamente flexível! Isto é, se está muito difícil se concentrar naquela matéria a ser estudada por determinada fonte, passe para outra matéria ou fonte, faça alguns exercícios, faça um resumo, esquema ou mapa mental da matéria estudada anteriormente, ou seja, faça uma revisão do que já estudou, inclusive enquanto estratégia para retomar o ritmo; 3 – compreenda de forma fragmentada o que irá estudar, do tipo “agora minha meta…