Resumo Constituição Federal 1988 Art 1 A 17

Princípio da Garantia do Direito de Propriedade (art. 5º, XXII, CF/88): 5 b) Princípio da Função Social da Propriedade (art.5º, XXIII, c/c Art.186,CF/88): 5 c) Princípio da Justiça Social: 5 d) Princípio da Melhor Distribuição da Terra (Acesso à propriedade da terra): 5 e) Princípio da Supremacia do Interesse Público sobre o Particular: 5 f) Princípio do Monopólio Legislativo da União: 5 g) Princípio da Justa e Prévia Indenização nas Desapropriações (art. 5º,XXIV, CF/88): 6 h)…

O CRESCIMENTO DAS EMPRESAS RESUMO Para a realização do presente trabalho foram feitas pesquisas em livros, jornais e uma entrevista com a Gerente da Cooperativa Sicredi na cidade de Cerro Grande do Sul conforme prática real, o qual tem como objetivo apresentar de forma breve a evolução do crescimento das empresas. Atualmente o cooperativismo vem dando espaço a uma nova forma administrar, vem solucionar problemas de infraestrutura, habitação, alimentação, educação dentre outros, de…

________________________________________________________ ________________________________________________________ LICENÇA-MATERNIDADE: A NÃO EFICÁCIA DA LEI QUE DETERMINA 180 DIAS À TRABALHADORA DA INICIATIVA PRIVADA Bruno de Oliveira Pinto Ferraz RESUMO A legislação trabalhista nacional ainda experimenta uma precariedade em relação aos direitos da trabalhadora. Essa situação não acompanha a tendência das relações de trabalho em países que realizam a igualdade entre homens e mulheres.…

ANÁLISE DO TITULO III “ORGANIZAÇÃO DO ESTADO” DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO ESTADO DO PIAUÍ EM CONSONÂNCIA COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Amanda Naira de Moura Lima* Artemis de Carvalho dos Reis* Raiane Silva Gonçalves* RESUMO: Neste artigo propôs-se aprofundar os temas trabalhados na Constituição Estadual do Piauí, no que concerne ao “Título III”, sobre os artigos que tratam da organização do Estado do Piauí, competência atribuída ao legislador estadual através do Poder Constituinte…

A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS E OS REFLEXOS NAS EMPRESAS DO SEGMENTO DE AUTOPEÇAS DE MANAUS NO ANO DE 2009 REINALDO FERREIRA DE MAGALHÃES Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Amazonas Pós-graduando em Auditoria Fiscal e Tributária pelo CIESA RESUMO O Decreto Estadual n°. 27.638, de 30 de maio 2008, do Estado do Amazonas, incorporou a legislação estadual o protocolo ICMS 41/08 e 49/08 instituindo a cobrança antecipada do ICMS pelo instituto da…

SOCIAL: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE AQUIRAZ E MARACANAÚ RESUMO A Transparência e o Controle Social têm ganhado maior destaque no setor público nas últimas décadas. Dessa forma, a lei complementar nº. 101/ 2000, conhecida como a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que trouxe normas de finanças públicas, voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, determina que União, Estados, Distrito Federal e Municípios disponibilizem informações sobre as contas…

DIREITO, NORMA E SISTEMA. RESUMO Estruturar o sistema jurídico foi questão marcante no pensamento positivista do século XIX. O sistema jurídico organiza de forma rigorosa o conjunto de normas do ordenamento jurídico. Para analisar o sistema, é importante analisar todos os seus elementos: a interpretação literal, a unidade sistemática, que elimina a fragmentação normativa; a totalidade, que garante a igualdade perante a lei, e a doutrina das fontes do direito prevalecendo,…

CIDADANIA: Concessão de medicamentos de alto custo no sistema único de saúde Belo Horizonte 2013 RESUMO Este projeto interdisciplinar a seguir descreve o Sistema Único de Saúde objetivando analisar a questão dos medicamentos de alto custo no sistema brasileiro, com seus aspectos positivos e negativos para a sociedade e para a economia. O estudo do tema é de fundamental importância, uma vez que se verifica o momento da dificuldade de concessão dos mesmos

autoridade moral de não ter contribuído em nada para fabricar esse criminoso.” (Evaristo de Morais Filho) . “A morte é a única solução para todos os problemas.” (Josef Stalin) . RESUMO O trabalho trata a pena de morte analisando a possibilidade jurídica de sua aplicação no Brasil, evidenciando que apesar de sua previsão em casos de guerra declarada, é impossível sua aplicação, graças aos dispositivos…

Página Inicial » Psicologia O Ensino Publico No Brasil A Partir Da Constituição De 1988 Enviado por PamSusu, maio 2013 | 39 Páginas (9645 Palavras) | 3 Consultas | 4.5 12345 (1) | Denunciar | APROVEITE O NOSSO RELACIONAMENTO PÚBLICO... Envie CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS CURSO DE PEDAGOGIA A ORGANIZAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO NO BRASIL A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO 1988 Amanda Silva da Paz Ana Julie Brum Elaine Cristina Fraga