ARTIGO sobre título III da Constituição Estadual do Piauí

ANÁLISE DO TITULO III “ORGANIZAÇÃO DO ESTADO” DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO ESTADO DO PIAUÍ EM CONSONÂNCIA COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
Amanda Naira de Moura Lima*
Artemis de Carvalho dos Reis*
Raiane Silva Gonçalves*
RESUMO:
Neste artigo propôs-se aprofundar os temas trabalhados na Constituição Estadual do Piauí, no que concerne ao “Título III”, sobre os artigos que tratam da organização do Estado do Piauí, competência atribuída ao legislador estadual através do Poder Constituinte Derivado Decorrente. Analisando especialmente se houve mudanças ou se ela segue exatamente o que é previsto na Constituição Federal, como aconteceu em alguns dispositivos que foram objeto deste artigo. O método utilizado para exame foi o bibliográfico e documental, fazendo-se um comparativo entre a Constituição Estadual e a Federal. O presente trabalho trouxe, também, decisões sobre os temas tratados em alguns artigos, apontando os pontos comuns e inovadores e, em alguns casos, fazendo-se uma análise mais crítica acerca das matérias abordadas.
Palavras-chaves: Constituição, Estadual, Piauí, inovação.
ABSTRACT:
This article seeks to deepen the themes worked in the State of Piaui Constitution, concerning the "Title III" on the articles dealing with the State of Piauí structure, powers attributed to the state legislature through the Constituent Power Derived Due. Analyzing especially if there were changes or if she follows exactly what is provided for in the Constitution, as happened in some devices that were the subject of this article. The method used to test was the bibliographical and documentary, making a comparison between the State Constitution and the Federal. This work brought also decisions on issues discussed in some articles, pointing out the common and innovative points and, in some cases, becoming a more critical analysis of the topics covered.
Key-words: Constitution, State, Piauí, innovation.
*Acadêmicos de Direito do Instituto Camillo Filho, Teresina, Piauí.
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