Resumo Constitucional Pedro Lenza

TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA RESUMO UNIDADE 06 – TEORIA E PRÁTICA PROCESSUAL Procuração. Petição Inicial. Habeas Corpus. PROCURAÇÃO SUMÁRIO: CONCEITOS E TIPOS. PROCURAÇÃO AD NEGOTIA. PROCURAÇÃO AD JUDICIA. OUTRAS MODALIDADES: CAUÇÃO DE RATO E APUD ACTA. O SUBSTABELECIMENTO. ESTRUTURA DA PROCURAÇÃO AD JUDICIA: COMENTÁRIOS LINGUÍSTICOS. CASO PARA EXERCÍCIO. CONCEITOS E TIPOS Perlustrando o Código Civil (Editora Atlas, organizado por Sílvio de Salvo Venosa, 2003),…

especialmente, ao Curso de Ciências Sociais e Jurídicas, que oportunizaram o desenvolvimento deste trabalho, meus sinceros e cordiais agradecimentos. Procure ser um homem de valor, em vez de ser um homem de sucesso (ALBERT EINSTEN, 1916, p. 37) resumo Máximo MEIA PÁGINA. Palavras chave: quatro palavras. Abstract Key words: lista de figuras Figura 1 (Nome)...............................................................................................PAG Figura 2…

Sensu em Direito Civil e Processual Civil da FADERGS Laureate International Universities, para aprovação na disciplina. Coordenador: Profº. Mestre: Guilherme C. Cunha Porto Alegre, 14 de março de 2014. ADOÇÃO HOMOAFETIVA PATRÍCIA SOUZA SOARES RESUMO O presente Artigo Científico busca esclarecer a evolução das entidades familiares. Passamos então, a uma breve análise da adoção à luz do direito brasileiro entre a união estável heteroafetiva e a união estável entre os pares…

o caminho que tracei nessa universidade e poder dizer um dia que sinto saudades. Por fim, mas não menos importante, agradeço a Deus, por que o muito sem ele é nada e o nada com Ele é muito. ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! VIII RESUMO ! O presente trabalho objetiva analisar a decisão proferida pelo STF que reconheceu as relações homoafetivas como entidade familiar equiparando-a a união estável heterossexual em afronta ao Poder legislativo ao reescrever a…

BIBLIOGRAFIA PARA AUDITOR FISCAL DO TRABALHO Fala pessoal, tudo certo? Atendendo a alguns pedidos, segue a bibliografia utilizada por mim no concurso para AFT/2013, assim como um breve resumo do que foi minha preparação em algumas matérias. Espero que seja útil aos que solicitaram e aos demais que necessitem! Saliento que essa foi a bibliografia que utilizei e que indico para quem deseja se preparar para o próximo concurso. Cursos e livros que não constam na lista, ou não conheço, ou não indico.

Católica de São Paulo (PUCSP). Mestre em Filosofia do Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP). Professor Titular de Direito Penal e Direito Processual Penal no Centro Universitário Salesiano (UNISAL) e Universidade Paulista (UNIP). RESUMO Tal como uma roda gigante, de tempos em tempos a questão sobre a redução da maioridade penal vem à tona, principalmente, pelos meios de comunicação de massa. Tal discussão sobre o assunto ocorre, via de regra, quando algum crime…

RESUMO A Emenda Constitucional nº 3 de 1993 criou a Ação Declaratória de Constitucionalidade, um instrumento de controle concentrado de constitucionalidade inovador e peculiar, por possuir como finalidade a declaração vinculante da constitucionalidade de determinado ato normativo. No mais, essa ação não teve contornos processuais delimitados até a edição da Lei 9.868 de 1999, alterados ainda com a promulgação da Emenda Constitucional nº 45. Abordamos neste trabalho a finalidade, o…

na própria Constituição, pois advém de uma regra jurídica de autenticidade constitucional, em vista disso, possui restrições constitucionais expressas e implícitas e é passível de controle de constitucionalidade. Contém as características de derivado, subordinado e condicionado. É derivado porque retira sua força do Poder Constituinte originário, subordinado, pois se encontra limitado por normas constitucionais,às quais não poderá contrariar sob pena de inconstitucionalidade. E…

ressalta que, doravante, o Trabalho de Conclusão de Curso (monografia ou artigo) deverá conter no mínimo 50 (cinquenta) páginas para as monografias, incluídos os elementos não textuais, como capa, folha de rosto, epígrafe, dedicatória, agradecimentos, resumo, abstract, listas, sumário, referências, etc, e 25 (vinte e cinco) páginas para os artigos científicos, incluídos, também, os seus elementos não textuais. As regras da ABNT estabelecidas como padrão para formatação dos…

Janeiro 2010 2 SERVIÇOS PÚBLICOS E A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Marcella do Amparo Monteiro Graduada pela Universidade Gama Filho. Advogada. Pós-graduada em Direito Privado e Processo Civil pela Universidade Gama Filho. Resumo: O presente artigo visa analisar a incidência do Código de Defesa do Consumidor nas relações que tenham por objeto os serviços públicos, uma vez que com o advento da Lei nº 8.078/90 a Administração Pública passou a integrar o conceito…