Resumo Concepcao Politica Do Territorio Paulo Bonavides

minhas decisões e atitudes, me freia, me impulsiona DEUS todo poderoso. “Somos todos escravos das leis para que possamos ser livres”. (Marco Túlio Cícero) RESUMO O trabalho de conclusão de curso procura traçar e mostrar como influenciado o meio ambiente está sendo afetado face ao aumento populacional, o que acarreta ocupações irregulares em áreas de preservações permanentes. A Constituição da…

disposições que orientam a evolução dinâmica de sentidos decorrente das mudanças operadas no plano da faticidade. O correto entendimento da matéria, portanto, envolve operação hermenêutica capaz de testar e, mais do que isso, superar o aprisionamento do território da pré-compreensão. 3. UMA QUESTÃO DE COOPERAÇÃO PERMANENTE E COMPARTILHAMENTO EVENTUAL 3.1. Investigação e Acusação no Juizado de Instrução A importância da devida interpretação das disposições…

ELEMENTOS DE TEORIA GERAL DO ESTADO DALMO DE ABREU DALLARI Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo: Ed. Saraiva, 1998. (Edição online. Conteúdo disponível na internet. Texto adaptado para a disciplina de Ciência Política) SUMÁRIO ORIGEM E FORMAÇÃO DO ESTADO 2 O ESTADO MODERNO 6 SOBERANIA 8 TERRITÓRIO 12 POVO 17 ESTADO E NAÇÃO 20 ESTADO MODERNO E DEMOCRACIA 23 DEMOCRACIA DIRETA, SEMIDIRETA E REPRESENTATIVA. 27 A SEPARAÇÃO DE PODERES E

contra a Mulher (Convenção Belém do Pará de 1994): definição de violência contra a mulher, obrigações dos Estados-Partes e sistema de monitoramento. A Lei n 11.340, de 07 de agosto de 2006 (“Lei Maria da Penha”): origem e escopo. 94 Ponto 10.b. Política Nacional de Direitos Humanos. O 3º Plano Nacional de Direitos Humanos. O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana - CDDPH. O Ministério Público e a defesa dos direitos humanos. 98 Ponto 10.c. Direito à autodeterminação dos povos…

“Se eu puder ajudar alguém a seguir adiante, alegrar alguém com uma canção, mostrar o caminho certo, cumprir meu dever como cristão, que é divulgar a mensagem que Cristo deixou, então minha vida não terá sido em vão”. Martin Luther King 8 RESUMO FREITAS, Érica Gonzaga de. Ideologias e repercussões sobre a cor: Uma análise jurídico-social sobre o crime de preconceito. 2010. 50 folhas. Monografia. Curso de Direito, Faculdade Católica Rainha da Paz, Araputanga/MT, 2010.…

primeiro meio social do indivíduo. É onde ele vai desenvolver intelectual, espiritual, social e moralmente. Como diz Irlene Azevedo "a família é uma das instituições fundamentais da sociedade. Seu estudo interessa à Sociologia como realidade ética, política e social, e ao Direito, como realidade social que se constitui em fonte de relações sociais de reconhecida importância pelos interesses individuais e coletivos que encerra, base de futuras pretensões , fonte de efeitos jurídicos "…

Universidade de São Paulo Faculdade de Saúde Pública As relações intergovernamentais na implantação da política de saúde no Estado do Acre de 1990 até 2008. Estanislau Paulo Klein Tese apresentada ao Programa de PósGraduação em Saúde Pública para a obtenção do título de Doutor em Saúde Pública. Área de Concentração: serviços de saúde pública Orientadora: Profª. Drª. Fabiola Zioni São Paulo 2010 As relações intergovernamentais na implantação da política de saúde no Estado do Acre…

reconstrução dos direitos humanos: um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt. São Paulo: Cia. das Letras, 2009. LAFER, Celso. A reconstrução dos direitos humanos: um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt. São Paulo: Cia. das Letras, 2009. 3 MONTORO, André Franco. Introdução à ciência do Direito. 26. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. 4 SÓFOCLES. Édipo rei / Antígona. Tradução Jean Melville. São Paulo: Martin Claret, 2003. 2 1 O desrespeito às normas de…

Direito Público, no Curso de Pós-Graduação em Nível de Especialização para o Mercado de Trabalho em Preparação à Magistratura Federal, oferecido pela Escola Superior da Magistratura Federal do Estado de Santa Catarina. FLORIANÓPOLIS 2005 RESUMO Objetiva definir com maior precisão as circunstâncias que ensejam a declaração da perda da nacionalidade brasileira, previstas no art. 12, § 4º, da Constituição Federal. Para tanto, consulta as bases principiológicas que…

TEORIA. 3.- CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA DE CONSTITUIÇÃO. 4.A NOVA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL. 5.- CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO. 6.- CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO COMO FENÔMENO 7.-CONCLUSÃO. 8.- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. MUNDIAL. RESUMO: O presente estudo traz uma visão sobre o desenvolvimento do conceito de Constituição iniciada pelos jusfilósofos gregos e romanos, que a estabeleceram como o centro de concentração de poder do Estado. Com a evolução da…