Resumo Concepcao Politica Do Territorio Paulo Bonavides

UNIBANCO S/A., pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita sob o CNPJ nº. 60.701.190/0001-04, com sede na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, nº. 100, Torre Olavo Setúbal, 6º andar, no bairro Parque Jabaquara, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 04.344-902 pelas razões de fato e direito abaixo deduzidos em articulado: Rua Visconde de Nacar 865 | conjunto 405 | Centro | Curitiba | PR | CEP 80.410-904 | Brasil Fone/Fax 55 (41) 3077-5595 | contato:…

Eder Dion de Paula Costa5. RESUMO: Este estudo tem por objetivo demonstrar a importância dos direitos fundamentais na perspectiva de uma atuação positiva do estado, trazendo os direitos de segunda geração com o direito social a alimentação e os direitos de terceira dimensão conectada a conservação e proteção ao meio ambiente, dentro da perspectiva da agroecologia, que se destaca para uma efetiva segurança alimentar. Além disso, se desenvolve o entendimento sobre as políticas públicas…

paz. Cada um sabe o que faz. Deixa o homem ter marido. Deixa a mina ter mulher. Deixa ela viver em pé. Cada um sabe o que quer O que é que tem demais cada um ser o que é?” Gabriel O Pensador. RESUMO O trabalho visa analisar a questão sob um enfoque constitucional, de caráter principiológico, que nasceu da necessidade do direito positivo em adequar-se de maneira mais rápida ao dinamismo social, visando assim atender aos anseios…

MATERIAL DE APOIO DE CIÊNCIA POLÍTICA Este material tem por objetivo meramente didático e visa apoiar os alunos do 1º período da turma de direito da Univale em seus estudos. Recomenda-se que o seu estudo não seja feito de forma isolada, mas sim, em conjunto com a bibliografia e demais materiais sugeridos pela professora. 2013 |PLANO DE ENSINO |SEMESTRE / ANO

Artigo publicado na Revista CEPPG – Nº 24 – 1/2011 – ISSN 1517-8471 – Páginas 89 à 103 ESTUDO DOS TRIBUTOS FEDERAIS NA GESTÃO EMPRESARIAL Eurípedes Bastos Siqueira1 Lacordaire Kemel Pimenta Cury2 Thiago Simões Gomes3 RESUMO O presente artigo retrata a origem dos tributos federais, bem como as principais formas de tributação, em face da gestão organizacional, com o propósito de encontrar a melhor forma de tributação no âmbito federal. O trabalho foi desenvolvido mediante utilização de…

AGRADECIMENTO Por orientar, incentivar, instigar o conhecimento e a pesquisa, oportunizar novos caminhos, auxiliar na superação de obstáculos, pela amizade e pelo carinho, agradeço à minha orientadora, Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger. RESUMO A dissertação tem como objetivo principal demonstrar a importância do reconhecimento de culturas “diferentes”, especificamente, das comunidades tradicionais brasileiras, para que a diversidade cultural seja preservada e,…

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Volume I São Paulo 1ª Edição - 2015 1 Copyright ©2015 – Todos os direitos reservados a: Aparecida Luzia Alzira Zuin/Bruno Valverde Chahaira (organizadores) e Autores em conformidade com o Edital e a Lei de Direitos Autorais. ISBN: 978-85-4160-901-2 1ª Edição Julho 2015 Diagramação: Bruna Navarro Direitos exclusivos para Língua Portuguesa cedidos à Biblioteca24horas, Seven System International Ltda. Rua Luís Coelho 320/32 Consolação São Paulo – SP –…

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS SUMÁRIO RESUMO ii INTRODUÇÃO 2 1 O SERVIÇO PÚBLICO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO 2 1.1 SURGIMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO COMO ATIVIDADE ESTATAL 2 1.2 NOÇÕES ESSENCIAIS DE SERVIÇO PÚBLICO 2 1.3 REGIME JURÍDICO DO SERVIÇO PÚBLICO 2 2 RESPONSABILIDADE DO ESTADO 2 2.1 TEORIA DA IRRESPONSABILIDADE E TEORIAS CIVILISTAS 2 2.2 TEORIA DA CULPA ADMINISTRATIVA 2 2.3 TEORIAS DO RISCO ADMINISTRATIVO E INTEGRAL 2 2.4…

Artigos Segunda, 08 de Abril de 2013 05h LUZIA GOMES DA SILVA: Professora de Direitos Humanos. Professora de Antropologia Juríca. Professora de Economia Política. Dra Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA _Buenos Aires. CV: http://lattes.cnpq.br/9213011450572493 A evolução dos Direitos Humanos » Luzia Gomes da Silva RESUMO A abordagem e a defesa dos “direitos humanos”, pela sua dinâmica, que implica em argumentações sempre provisórias diante dos naturais avanços e…

E I T O CONSTITUCIONAL Hélcio Corrêa 12 SOBRE PROCEDIMENTALISMO E SUBSTANCIALISMO NA PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DA SAÚDE COMMENTS ON PROCEDURALISM AND SUBSTANTIALISM CONCERNING PUBLIC POLICIES FOR HEALTH João Carlos Leal Júnior Emilim Shimamura RESUMO ABSTRACT Objetivam demonstrar a divergência doutrinária e jurisprudencial sobre a promoção de políticas públicas, mais especificamente no direito fundamental à saúde. Trazem os princípios…