Resumo Concepcao Politica Do Territorio Paulo Bonavides

Processual Penal ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS CPP Código de Processo Penal brasileiro CRFB/88 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 STF Supremo Tribunal Federal STJ Superior Tribunal de Justiça 7 SUMÁRIO RESUMO........................................................................................... 10 ABSTRACT....................................................................................... 11 INTRODUÇÃO…

para obtenção de nota complementar para NP2. Orientador (a): Prof.(a): Izabel Sena SÃO LUÍS – MA 2014 SUMÁRIO RESUMO A crise no sistema carcerário brasileiro é um tema que tem sido alvo de inúmeras discussões na seara do direito penal brasileiro. Este artigo visa mostrar alguns dos fatores que tem colaborado para esta crise, dentre eles,…

outrem, não recebe ordens ou instruções de ninguém e não é responsável perante nenhum outro poder. Características É una e indivisível, de modo que não pode haver dois Estados no mesmo território; é própria e não delegada, pertence por direito próprio ao Rei; é irrevogável, de acordo com o princípio de estabilidade política - o povo não têm direito de retirar do seu soberano o poder político que este possui por direito próprio; é suprema na ordem interna, pois não admite outro poder com…

Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva. 7. ed., revista e atual., 2003. BARROSO, Luís R. Interpretação e aplicação da Constituição. São Paulo: Saraiva, 1996. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: . Acesso em 12 de dezembro de 2010. COMPARATO, Fábio K. A afirmação histórica dos direitos humanos. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. DALLARI, Dalmo de A. Elementos de teoria geral do estado. 2. ed. atual. São Paulo: Saraiva, 1998. FERREIRA

Dalmo de Abreu Dalari Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo 2ª edição, atualizada 1998 Editora Saraiva  23. O estudo da origem do Estado implica duas espécies de indagação: uma a respeito da época do aparecimento do Estado; outra relativa aos motivos que determinaram e determinam o surgimento dos Estados. Antes de abordarmos esses dois aspectos, porém, é indispensável um esclarecimento preliminar sobre a noção de Estado que tem sido adotada

princípios tendem a tiranizar, justificar, honrar, injuriar ou esconder os hábitos. Dois homens com princípios iguais querem, verdadeiramente, atingir algo de fundamentalmente diferente, com base nestes princípios”. Friedrich Wilhelm Nietzsche RESUMO A Lei nº. 8.009/90 regulamenta a instituição do bem de família, que visa preservar o imóvel da entidade familiar de execuções por dívidas. Prevê, porém, essa lei, exceções à essa proteção. Uma dessas exceções, incluída em 1990 pela Lei…

Superior decidiu, por maioria de votos, Recurso Especial o qual reconheceu direito aos pais à indenização por danos pessoais, prevista na legislação regulamentadora do seguro DPVAT, em face de filho, ainda intra-uterino. No voto-vista o ministro Paulo de Tarso Sanseverino diz que a polêmica central encontra-se em enquadrar a situação ocorrida, em que a vítima estava no ventre de sua mãe e veio a falecer quatro dias após o acidente, com 35 semanas completas de gestação. Entendeu, portanto, mais

CONJUNTURA POLÍTICA BRASILEIRA Itumbiara, junho de 2010. FLÁVIO GOMES O PLURALISMOS POLÍTICO E PARTIDÁRIO FRENTE À ATUAL CONJUNTURA POLÍTICA BRASILEIRA Itumbiara, junho de 2010. O PLURALISMOS POLÍTICO E PARTIDÁRIO FRENTE À ATUAL CONJUNTURA…

conquistar. Não se esqueça de que você vai falhar 100% das vezes em que não tentar, vai perder 100% das vezes em que não procurar, vai estacionar 100% das vezes em que não ousar caminhar. Augusto Cury RESUMO Passados mais de 10 anos do advento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), surge a necessidade de verificar quais as mudanças que esta trouxe para a sociedade brasileira, motivo pelo qual serão explanados os reflexos desta Lei na…

Resumo: Este artigo científico trata de uma questão de grande relevância para o contexto mundial no qual o Brasil está inserido: o princípio da cidade sustentável na urbanização brasileira. Para realização desse trabalho foi utilizado o método da revisão bibliográfica acompanhada da necessária análise dos princípios fundamentais ligados à urbanização. Tudo isso, a fim de transmitir uma melhor compreensão do tema aqui exposto. Este trabalho exigiu a realização de uma explanação acerca do…