Resumo Conceitos Preliminares De Direito

conformidade com o projeto pedagógico do curso. 2151 – Economia I: O funcionamento de economia de mercado. Uso da economia para a análise do contexto de decisão empresarial. Uso dos conceitos de microeconomia e macroeconomia para a tomada de decisão. Teoria monetária, comércio exterior e desenvolvimento econômico. Economia e mercado capitalista. Mercados futuros e bolsas de mercadorias. Investidores institucionais.

país, bem como, é claro, as garantias e direitos fundamentais expressos na Constituição da República Federativa do Brasil e também em nosso Código Civil. A questão penal e processual penal, é de árdua compreensão e exigem ao extremo uma detalhada visão jurídica e social para que as melhores decisões possam ser tomadas, sendo essas calcadas nos valores de um julgo virtuoso, que responde pelos anseios de uma sociedade cada vez mais justa e democrática de direito. Devemos levar em…

SUMÁRIO 1- Introdução ----------------------------------------------------------4 2- Resumo de Prescrição e Decadência------------------------5 3- Apreciação Crítica-------------------------------------------------7 4- Considerações Finais---------------------------------------------8 5- Referências Bibliográficas---------------------------------------9 6- Anexos---------------------------------------------------------------10

Ambiental O meio ambiente do trabalho e os princípios da prevenção e precaução Paulo de Tarso Souza de Gouvêa Vieira Resumo: O tema do presente artigo é a meio ambiente do trabalho e os princípios da prevenção e da precaução. Explanação sobre o conceito de princípios, bem como, especificamente dos princípios da prevenção e da precaução. Legislação aplicável e importância desses princípios. Conceituação de meio ambiente do trabalho. Aplicabilidade dos princípios da…

curso de direito ou, até mesmo, o profissional do direito possa se orientar. Nunes et al escreve que “o recurso no plano jurídico constitui um instrumento técnico destinado à impugnação (ataque) de decisões judiciais (decisões interlocutórias, sentenças, acórdãos) com a função de assegurar um controle de sua legalidade, legitimidade e adequação ao plano normativo”[i]. Nas próximas linhas tentaremos tecer considerações gerais da apelação, trazendo conceitos,…

Particular oferecer a denúncia que vai para o juiz. O juiz então irá dizer: Cita-se o réu ou querelante etc, o que fará origem aoprocesso formando o triângulo, o que garante ao réu o direito do contraditório e da ampla defesa. A citação é pessoal, é olho no olho, não podem ser citado na pessoa de terceiros. Conceito: É o chamamento do réu à juízo, dando-lhe ciência do ajuizamento da ação, imputando-lhe a pratica de uma infração penal, bem como oferecendo-lhe a oportunidade de se defender…

outras de acordo com a tramitação do processo. Passo 02: Patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado aos inventores ou autores ou outras pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação. Em contrapartida, o inventor se obriga a revelar detalhadamente todo o conteúdo técnico da matéria protegida pela patente. Veja abaixo os tipos de patentes, seus requisitos e prazo de concessão: Patente de Invenção…

Para Dornelas (2005, p. 39) “Empreendedorismo é o envolvimento de pessoas e processos que, em conjunto, levam à transformação de idéias em oportunidades, e a perfeita implementação destas oportunidades leva à criação de negócios de sucesso”. O conceito acima destacado evidencia o fato de que o empreendedorismo é um processo de melhoria de processos por meio da identificação de oportunidades de melhoria. Neste momento trataremos da produção do Projeto Interdisciplinar I. O módulo…

TEMA: AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL – RESUMO 1. Noções Introdutórias Art. 5.º do CPC c/c art. 325 e art. 470 Aumentar espectro da coisa julgada – questão prejudicial Questão prejudicial – não incide autoridade da coisa julgada (art. 469, III) ADI faz incidir autoridade da coisa julgada sobre questão prejudicial (art. 470) Objeto da ADI: Questão prejudicial assentada em direito material Deve existir controvérsia sobre a questão prejudicial Necessidade de…

trabalho. ÍNDICE Introdução Problema de pesquisa Hipóteses Objectivos Metodologia e fontes População e amostra CAPÍTULO I - Fundamentação teórica 1.1 Definição dos conceitos 1.1.1 Casamento Tradicional 1.1.2 Ovimbundu 1.1.3 Alambamento 1.1.4 Moral 1.2 O casamento a luz do direito positivo 1.3 O casamento na cultura tradicional Bantu CAPÍTULO II – O casamento tradicional no espaço sócio-cultural da Província do Huambo. 2.1 Localização Geográfica…