Resumo Conceitos Preliminares De Direito

IN DUBIO PRO SOCIETATE E O PROCEDIMENTO DO JÚRI: Extinção pós reforma Luiz Eduardo Cleto Righetto[1],[2] Resumo: Com o advento da Lei nº 11.689/08, que modificou o procedimento do júri no Código de Processo Penal, os artigos que tratam das decisões que encerram a primeira fase do procedimento do júri foram alterados, trazendo significativa mudança na aplicação das máximas do in dubio pro reu e in dubio pro societate. Ficou estabelecido que havendo certeza na…

TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA DISCIPLINA: LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS TEMA: PRINCIPAIS CONCEITOS SOBRE LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO Xxxxx X Superior de Tec. Em Gestão Pública Xxxxx Xxx Superior de Tec. Em Gestão Pública Superior de Tec. Em Gestão Pública Xxxx Xxx Superior de Tec. Em Gestão Pública PROFESSOR TUTOR À DISTÂNCIA: JEFERSON VALLE xxxx 2013 UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA Xxxxxx Xx Superior de Tec

da monografia subttulo da monografia Tijucas DATE @yyyy MERGEFORMAT 2008 NOME COMPLETO DO(A) AUTOR(A) da MONOGRAFIA ttulo da monografia subttulo da monografia Monografia apresentada como requisito parcial para a obteno do ttulo de Bacharel em Direito, pela Universidade do Vale do Itaja, Centro de Cincias Sociais e Jurdicas, campus de Tijucas. Orientadora Profa. MSc. Ana Maria Cordeiro Tijucas DATE @yyyy MERGEFORMAT 2008 SUMRIO TOC o 2-4 h z t Ttulo 11 HYPERLINK l _Toc190101795 1…

TÉCNICA E A EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA Autor: Lunari Michel Luiz de França Professor Orientador: Ms. André Gomes de Sousa Alves Resumo: Somos o que pensamos, mas claro que muitos gênios nos ajudaram nesse processo sem fim de evolução do pensamento. Antes de tudo, merece destaque e citação a contribuição decisiva de todos os homens que contribuíram para a Ciência do Direito; na Grécia antiga os lológrafos, os jurisconsultos em Roma, os glosadores da Idade Média e os doutrinadores de…

FACULDADE NOVOS HORIZONTES Curso de Direito INFANTICÍDIO EM TRIBOS INDIGENAS BRASILEIRAS: preservação à cultura ou violação do direito à vida Belo Horizonte 2013 Carmem de Melo Martins Jacqueline Alves Jabour Tamires Tainara de Souza Castro INFANTICÍDIO EM TRIBOS INDIGENAS BRASILEIRAS: preservação à cultura ou violação do direito à vida Trabalho Acadêmico…

RESUMO A proposta do presente trabalho é abordar o tema da humilhação, que é definido como um rebaixamento moral. Trata-se da intenção de tornar inferior, de diminuir. É, portanto, um tema de interesse da moral. Dividimos o artigo em três grandes seções. Na primeira, mencionamos alguns exemplos de humilhação e ressaltamos a importância de se estudar este tema. Na segunda, tratamos de alguns conteúdos teóricos relacionados ao tema em questão, a saber: a noção do respeito, tipos de…

19/02/2015 Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves Noções Preliminares de Contabilidade Profa. Msc. Raianna Alencar Disciplina: Contabilidade Geral Você é um administrador de uma empresa. O que você deve saber? A empresa pode pagar suas dívidas? Como anda a atividade da empresa? A empresa tem muitos credores? A empresa apresenta lucro? 19/02/2015 Objetivos da aula Compreender a importância da contabilidade dentro de uma organização.…

apuração de custos. Alguns problemas encontrados em custos. Gestão estratégica de custos. Sistema estratégico global de custos. Direito I Noções Gerais do Direito. Pessoas natural e jurídica. Bens móveis e imóveis. Responsabilidade Civil. Introdução ao Direito do Consumidor. Direito II Dos fatos e atos jurídicos. Das nulidades do ato jurídico. Do direito das obrigações. Estagio Curricular Supervisionado I O estágio curricular supervisionado. O ambiente das organizações.…

FACULDADE PITAGORAS- FAMA INTRODUÇÃO AO PROJETO JESSICA HELEN A. MARTINS PROF: MARCIO JANSEN RESUMO HONORARIOS SÃO LUIS 2014 HONORARIOS PROFISSIONAIS CONDIÇÕES BÁSICAS PARA A REMUNERAÇÃO O presente documento visa estabelecer valores de referencia a serem observados no sentido de garantir a remuneração adequada pela prestação do serviço, respeitando a prevalência da negociação entre contratante e contratado. MODALIDADES DE REMUNERAÇÃO O CEAU- Colegiado de Entidades de…

DO PROCESSO J. E. Carreira Alvim Resumo – Cap. 7 ao 12 7 - PROBLEMÁTICA DO PROCESSO PRINCIPAIS TEORIAS SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DO PROCESSO A importância do estudo dessas teorias se dá porque se alguém demonstrar algum dia que o processo é um contrato, daí decorrerão conseqüências práticas de grande importância. O legislador faz previsões, formula hipóteses e, na falta de alguma norma reguladora do processo, as normas subsidiárias seriam as do Direito Civil, que regulam o…