Resumo Conceitos Preliminares De Direito

pré-textuais, textuais e pós-textuais: Elementos pré-textuais: Páginas cujas informações antecedem ao texto principal do trabalho, do qual fazem parte os seguintes elementos: folha de rosto, direitos autorais, perfil do aluno e ficha catalográfica, termo de aprovação, dedicatória, agradecimentos, resumos, palavras-chave, sumário (índice), listas (figuras, tabelas, etc...) e epígrafe. Elementos textuais: Texto principal da monografia do qual podem fazer parte alguns ou todos dos…

FEDERAL DE PELOTAS Faculdade de Direito Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental Joana Gonçalves Vargas ÉTICA AMBIENTAL Pelotas 2010 Sumário 1. Tema ___________________________________________________ 4 Delimitação do Tema _______________________________________ 4 2. Metodologia ________________________________________________ 4 3. Resumo…

Resumo de Teoria Geral do Contrato – Prof. Guilherme Martins Caio Mário – Instituições de Direito Civil Vol. III – Contratos (2004) Capítulo XXXVII – NOÇÃO GERAL DO CONTRATO1. Conceito de Contrato: romano e moderno * Contrato: negócio jurídico bilateral, que exige o consentimento, pressupõe conformidade com a ordem legal e tem como finalidade, objetivos específicos (finalidade de adquirir, resguardar, transferir, conservar, modificar ou extinguir direitos); “acordo de vontades…

SOFTWARE E DIREITO AUTORAL. Marcos Rogério Kröger Galo1 Paulo André2 Fábia3 RESUMO. PALAVRAS-CHAVES: DireitoAutoral, software. ABSTRACT. KEY WORDS INTRODUÇÃO. A partir dos anos 70 com o início da criação dos softwares, começou a surgiu uma preocupação relacionada à proteção legal desta nova obra humana. Sabemos que a partir do surgimento de um novo fato social, devidamente valorado pela sociedade, o Estado estabelece o regramento jurídico necessário ao convívio social com esta…

Me. Jeanne Dobgenski Desafio Profissional - 1ª Etapa 1. Enunciado O Desafio Profissional (DP) tem por objetivo apresentar uma atividade prática que promova a integração entre as três disciplinas do módulo, possibilitando a aplicação dos conceitos e experiências abordados durante as aulas. A cada módulo, um Desafio Profissional deverá ser desenvolvido pelo estudante, pois se trata de uma atividade obrigatória que fará a composição da média final. Outro objetivo importante do DP…

Curso: DIREITO – Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) Categoria: Estagio Supervisionado Título da Prática: “Acesso à Justiça – Nós praticamos e a Comunidade Agradece” Resumo da Prática: O NPJ tem como finalidade o exercício da prática jurídica, seja em orientações, seja no ajuizamento de ações e processos em tramitação na justiça comum e na justiça do trabalho. As boas práticas propulsionam a modernização de rotinas, melhorias e continuidade no aprendizado e no atendimento. A comunidade de

FACULDADE DE DIREITO TAIANY MARCON CARDOSO família monoparental como entidade familiar após o advento da Constituição Federal de 1988 Porto Alegre 2014 TAIANY MARCON CARDOSO família monoparental como entidade familiar após o advento da Constituição Federal de 1988 Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I na Faculdade de…

anotações a respeito das obras, no que se refere a seu conteúdo ou estabelecer comparações com outras da mesma área. Anotam-se críticas,comentários e opiniões sobre o que se leu. • de esquemas: podem referir-se a resumo de capítulos ou de obras, quanto a planos de trabalho. •de resumo: os resumos podem ser descritivos (aponta as partes principais) ou informativos (dispensa a leitura do texto original), dependendo da sua finalidade. •de idéias sugeridas pelas leituras etc.: idéias…

Passos 4 e seu desenvolvimento _____________________________________ 6 Referências _____________________________________________________9 Passo 1 (Equipe) Estudar os capítulos correspondentes no Livro-Texto (Garcia, Gustavo Filipe Barbosa. Manual de Direito do Trabalho. 6. Ed. São Paulo: 2013), bem como analisar os textos citados. Passo 2 (Aluno) Refletir a respeito das questões abaixo formuladas: 1. Quais os requisitos do contrato individual de trabalho? 2. Segundo a doutrina, quais…

Teorias e espécies de responsabilidade civil: subjetiva, objetiva, pré-contratual, contratual, pós-contratual e extracontratual Eduardo César Vasconcelos Brito “A Lei não esgota o Direito, como a partitura não exaure a música”. (Mário Moacyr Porto, em “Estética do Direito”) RESUMO: Onde existem sociedades, grupos e pessoas é indispensável que coexistam as normas (regras e princípios) que regem os seres sociais. Nesse sentido, este estudo visa apontar, definir e verificar quais são…