Resumo Conceitos Preliminares De Direito

RESUMO SOBRE ESTADO Prof. ALDO DOLBERTH Como é sabido, o homem é um animal social, pois desde a época mais primitiva sempre viveu em sociedade. Ele precisa relacionar-se com outros homens para sobreviver, e é na sociedade onde encontra a segurança e a proteção necessária para se desenvolver. A sociedade mais antiga que conhecemos é a própria família, pois todo homem nasce dentro de um núcleo familiar. São muitos os fatores que o levaram a viver em sociedade, dentre…

ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO E DA REGIAO DO PANTANAL - UNIDERP CURSO DE DIREITO ODENILSON MARQUES HORTEGA RA: 3619169493 ASPECTOS JURIDICOS DA ATUAÇÃO POLICIAL CAMPO GRANDE 2014 ODENILSON MARQUES HORTEGA ASPECTOS JURIDICOS DA ATUAÇÃO POLICIAL Trabalho apresentado ao curso de Direito da Anhanguera – Uniderp, requisito parcial à obtenção de suficiência na matéria de Seminário Integrador. Orientador(a):…

ATIVIDADE DO PROJETO INTEGRADOR O presente texto busca explanar sobre os elementos mnimos do Estado ps-moderno, discutir a sua presena na atualidade, e apresentar suas principais caractersticas e sua aplicabilidade no Direito. Contudo, antes descreveremos uma definio geral preliminar de Estado. O Estado uma instituio que organiza a poltica, ou seja, que detm o monoplio das leis e da fora em um determinado territrio, portanto essa instituio tem legitimidade e legalidade para criar e…

UNIVERSITÁRIO DO NORTE - UNINORTE Curso de Direito PROJETO DE PESQUISA CRIMES VIRTUAIS A violação ao direito de privacidade no mundo virtual \ Hadassa Rocha Burnett Manaus-Am Junho/2014 CRIMES VIRTUAIS A violação ao direito de privacidade no mundo virtual Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário do…

BIASE INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DIREITO ÉTICA E MORAL Suelen Teixeira de Araújo Rocha Volta Redonda/ RJ 2014 CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDO DI BIASE INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DIREITO ÉTICA E MORAL Atividade avaliativa da Disciplina de Atividades Práticas Transversais de Aprendizagem, proposta pela professora Regina Coeli ao 1º Período do curso de Direito. Volta Redonda/ RJ…

UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UnC CAMPUS CURITIBANOS CURSO: DIREITO DISCIPLINA: HERMENÊUTICA JURÍDICA PROFESSOR: CLÁUDIO FRANÇA LEI COMPLEMENTAR Nº 95/1998 Aluna: Fabiana Santos de Souza Curitibanos, Outubro/ 2011 Lei Complementar nº 95/98 Conceito Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal, e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona.…

pela área da saúde, já manifestado por sua irmã na adolescência, foi reafirmado. Esse interesse teve origem nas atrocidades cometidas na 2ª guerra mundial, percebidas e repudiadas por ela, o que demonstra a sensibilidade que possuía e o respeito aos direitos fundamentais do homem, que é um dos princípios da Teoria das Necessidades Humanas Básicas. Wanda deu continuidade aos seus estudos e, em 1953, recebeu o diploma de Licenciada em História Natural, na Faculdade de Filosofia, Ciências e…

Faculdade de Direito Universidade Federal Fluminense (UFF) Novembro de 2012 Estudo de Caso ADPF 153 Lei de Anistia Filipe Batista Gabriel Almeida Gabriel Dutra Gabriela Grafanassi Kirst Handler Larissa Querino Laura Magalhães Estudo de Caso sobre a ADPF 153: Resumo e Comentários acerca da admissão da Lei de Anistia Filipe Batista1 Gabriel Almeida2 Gabriel Dutra3 Gabriela Grafanassi4 Kirst Handler5 Larissa Querino6 Laura Magalhães de Azeredo Santos7 Sumário:

Trabalho de Teoria Geral do Direito Fontes do Direito: Fonte é aquilo que origina algo, logo as fontes do direito nada mais são do que o início dos meios pelos quais se formam as normas jurídicas. Neste trabalho abordaremos as seguintes fontes do direito: 1) Leis; 2) Costumes; 3) Jurisprudência; 4) Doutrina; 5) Analogia; 6) Princípios gerais do direito; 7) Equidade. 1-Lei: É conjunto…

ESTADO E DIREITO. O PROBLEMA DA PERSONALIDADE DO ESTADO. CONCEITO: O Estado é uma organização destinada a manter, pela aplicação do Direito, as condições universais de ordem social. E o Direito é o conjunto das condições existenciais da sociedade, que ao Estado cumpre assegurar. Para o estudo do fenômeno estatal, tanto quanto para a iniciação na ciência jurídica, o primeiro problema a ser enfrentado é o das relações entre Estado e Direito. Representam ambos uma realidade única?…