Resumo Conceitos Preliminares De Direito

ENFRENTAMENTO DAS NOVAS EXPRESSÕES DA QUESTÃO SOCIAL – LIMITES E POSSIBILIDADES AUTOR: Edson Marques Oliveira, docente da Unioeste, campus de Toledo-PR e doutorando em Serviço Social na Unesp, campus de Franca-SP - emo37@bol.com.br RESUMO O presente artigo, é resultado preliminar da pesquisa de doutoramento em Serviço Social, na UnespFranca-SP, tendo como objeto, o empreendedorismo social, partindo da hipótese que o mesmo, se apresenta como uma alternativa emergente de desenvolvimento…

JESSICA PSICOLOGIA DOS DIREITOS HUMANOS: POSSIBILIDADES DE MEDIAÇÕES SEMIÓTICAS FACULDADE DE ESTUDOS ADMINISTRATIVOS DE MINAS GERAIS BELO HORIZONTE 2013 JESSICA LISBOA MAIA PSICOLOGIA DOS DIREITOS HUMANOS: POSSIBILIDADES DE MEDIAÇÕES SEMIÓTICAS Resumo do artigo acima, apresentado à disciplina de Seminário Integrador, requisito para curso de Psicologia da FEAD/MG…

LICITAÇÃO PÚBLICA ATRAVÉS DAS MODALIDADES DE CONCORRENCIA E TOMADA DE PREÇOS. RESUMO O presente trabalho apresentará o conceito de licitação e das modalidades de Concorrência e Tomada de Preços no Direito Administrativo brasileiro, tratados no art. 25 do Estatuto das Licitações e Contratos Administrativos, Lei 8666. A metodologia utilizada é a pesquisa bibliográfica, com análise de textos sobre o tema. Palavras-chave: Licitação, concorrência, tomada de preços. 1. Introdução Independente

A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE Marlene Patrícia Bär Hammes Resumo: Este trabalho trata dos direitos da personalidade da pessoa natural, bem como da sua capacidade jurídica, a capacidade de direitos e a capacidade de fato. Trata sobre a aquisição de ambas as capacidades, e como podem ser exercidas. Palavras-chave: Personalidade jurídica. Capacidade jurídica. Capacidade de direito. Capacidade de fato. Sumário: 1. Introdução; 2. Personalidade jurídica;…

5. ESCOLA ECLÉTICA DO DIREITO PENAL Já no século XX, surge a Escola Eclética Crítica, numa postura conciliadora de aproveitar o que de melhor existiu no classicismo e no positivismo. Surgem autores da envergadura de GABRIEL TARDE, VON LISZT, ALIMENA, INGENIEROS, que procuraram somar as experiências mais fecundas até então vivenciadas e teorizadas pelos filósofos das escolas anteriores. (a) Sobre a responsabilidade dizem: Há responsabilidade moral. Mas não há o livre-arbítrio. A…

POLÍCIA E SOCIEDADE GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, VIOLÊNCIA E CONTROLE SOCIAL André Vinício Sales dos Santos; Carlos Alberto Miranda Santos. Resumo: O tema apresentado tem sido objeto de discussões em todo território nacional diante da crescente onda de violência que assola, principalmente, as capitais dos estados brasileiros. Neste diapasão as Polícias estaduais têm sido alvo de questionamentos, vez que estão no centro das questões de segurança pública, quer seja como garantidora…

oferece bens e serviços, com vistas, em geral, à obtenção de lucros. ONG’s (Organizações não governamentais) Conceito: Trata-se de um agrupamento de pessoas, estruturado sob a forma de uma instituição da sociedade civil, que se declara sem fins lucrativos, tendo como objetivo lutar por causas coletivas e/ou apoiá-las, seja ele econômico, racial, ambiental, e etc, ou ainda a reivindicação de direitos, melhorias e fiscalização do poder público. São particulares ou públicas, desde que não…

2011 INTRODUÇÃO Para a área de informação e documentação, a normalização tem a finalidade de estruturar e apresentar graficamente documentos como: livros, relatórios, teses, dissertações, periódicos, etc., e parte deles como: referências, resumos, índices, sumários e outros. Seu objetivo é facilitar a pesquisa e o acesso aos documentos. Conforme a Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, normalização é a atividade que estabelece, em relação a problemas existentes ou…

VARZEA GRANDE 2014 UNIVERSIDADE PAULISTA PATRICIA APARECIDA DE AZEVEDO RA 1405683 SONDOTÉCNICENGENHARIA DE SOLOS S.A PIM I VÁRZEA GRANDE 2014 RESUMO O objetivo desse trabalho é relatar como a Sondotécnica empresa brasileira de consultoria de projetos de engenharia, localizada na cidade Rio de Janeiro (matriz) e sua filial na cidade de São Paulo, tem uma visão integrada em seu

associados e membros do conselho editorial da sua revista, bem como dos editores desta. Por terem ampla liberdade de opinião e de crítica, cabe aos colaboradores da Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica a responsabilidade pelas ideias e pelos conceitos emitidos em seus artigos. 2. Serão aceitas colaborações inéditas, podendo, a critério dos editores, publicar trabalhos já veiculados em outros periódicos físicos ou eletrônicos. A publicação de um artigo está condicionada à sua…