Resumo Conceitos Preliminares De Direito

CATEGORIA EM ANDAMENTO A sexualidade na justiça: quando a adoção torna-se um sofrimento para os casais homossexuais 1. RESUMO A forma de união tradicional, integrando um homem uma mulher e seus filhos, já não comporta a realidade atual da família, que vem fugindo desse padrão e se desdobrando em diferentes formas de agrupamento, como os casais homoafetivos. Porém, os valores morais que revestiam o modelo conservador ainda estão impregnados na sociedade, de modo que recai nos…

Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL - MG Instituto de Ciências Sociais Aplicadas - ICSA Diesley Henrique Silva A EDUCAÇÃO BÁSICA EM VARGINHA E POUSO ALEGRE Varginha - MG 2014 Resumo: O objetivo deste texto é analisar as principais diferenças do Ensino Básico em Varginha e Pouso Alegre no período de 2000 a 2012. O trabalho realiza um levantamento de dados geográficos, populacional e analisa os índices da educação em…

rodapé revisão estudo fichamento texto manual leitura tabela conclusão notas científico legislação exemplo enfoque Deputados anexo glossário resumo estatística cabeçalho Brasília – 2011 detalhe bibliografia conclusão autor rodapé estudo leitura fichamento manual exemplo técnica tabela texto método nota científico conceito enfoque assunto estrutura revisão documentação abnt Capa Trabalho Academico 2a Ed.indd 1 assunto abnt…

geoprocessamento tem crescido mundialmente de forma ascendente em uso, importância e desenvolvimento, e espera-se que este trabalho venha contribuir substancialmente para que seja analisado o seu uso efetivo nos trabalhos do licenciamento ambiental. RESUMO Este trabalho procurou fazer um estudo sobre o licenciamento ambiental, pois entender o mesmo é de extrema importancia para que os empreendimentos cumpram a legislação vigente e sejam autorizados seus funcionamentos. A…

que ninguém viu.” (Erlandson F. A. Andrade) Resumo O objetivo deste trabalho acadêmico é explicar o que são Normas Jurídicas, para que servem, de uma forma clara e objetiva, ou seja, fornecer informações a pessoas que não estão situadas inteiramente ao assunto abordado. Trabalhamos com variadas bibliografias que mostram a perspectiva de cada autor sobre o tema, diante disso coletamos informações e unimos aspectos incomuns em um único conceito de Normas Jurídicas, para obtenção de…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 PRODUÇÕES ACADÊMICAS 2.1 FICHAMENTO 2.1.1 Fichamento de transcrição 2.1.2 Fichamento de resumo 2.1.3 Fichamento de comentário 2.2 RESUMO 2.2.1 Resumo indicativo 2.2.2 Resumo informativo 2.3 RESENHA 3 CONCLUSÃO REFERÊNCIAS ANEXOS 1 INTRODUÇÃO Este trabalho sintetiza produções acadêmicas desenvolvidas na disciplina Metodologia do Trabalho Científico, ministrada pela Professora Rute Paranhos Silva Mendes, no período de 01 de fevereiro a 12 de junho ,

Resumo: O garantismo no processo penal marca a busca de uma sociedade igualitária e justa, através da defesa da aplicação de um Direito Penal mínimo. Nessa idéia, a propositura da ação penal deve(ria) se limitar aos casos de efetiva relevância social, sendo esta “ofensa ao bem jurídico social” ponto que deve ser estudado juntamente com o conceito de justa causa. No mesmo compasso, o objetivo do presente ensaio é abordar o processo penal não como mera ferramenta de aplicação da sanção penal, mas

* Licitações * Conceito de Licitação: Segundo Celso Antônio, “trata-se de um certame que as entidades governamentais devem promover e no qual abrem disputa entre os interessados em com elas travar determinadas relações de conteúdo patrimonial para escolher a proposta mais vantajosa para as conveniências públicas”. * Antecedentes Históricos: * Decreto 2962/1862 – tratava-se no âmbito do ministério da agricultura * Decreto 4536/1922 – código de contabilidade da União…

O Direito Sucessório no Novo Código Civil – aspectos destacados dos dispositivos conflitantes com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo encontrar e destacar os aspectos conflitantes entre o Código Civil e a Constituição Federal de 1988 com relação ao assunto do direito sucessório. Primeiramente, como forma de esclarecer o assunto, será abordado um conceito e um breve resumo acerca do direito das sucessões

PIERONI, T. M. B. Tópicos em Teoria Tridimensional do direito de Miguel Reale. 25 TÓPICOS EM TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO DE MIGUEL REALE Thalles Melo Batista Pieroni Acadêmico do curso de Direito da UFMG Recebido em: 03/10/2012 Aprovado em: 19/04/2013 RESUMO Neste artigo, apresentam-se algumas pontuações sobre a Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale, com ênfase em seu dinamismo tridimensional e sua relação com o plano jurídico fático – relação intrínseca…