Resumo Conceitos Preliminares De Direito

RESUMO - Direito e Poder - Bobbio Ratings: (0)|Views: 1.862|Likes: 7 Publicado por Marcelle Rosa Ver Mais Resumo - Direito e Poder Norberto Bobbio Capítulo 3 – Estrutura e Função na Teoria do Direito de Kelsen 1) Significado da Obra de Kelsen na História da Teoria Geral doDireito no último século. Kelsen lançou uma Teoria pura do Direito como Teoria do Direito Positivo. Suaobra foi identificada por correntes contrárias (inimigos). Para os jusnaturalistas a obrade Kelsen se…

Gestão Pública do 4º período da Universidade Anhanguera-UNIDERP, pólo de Juazeiro-BA, da disciplina LICITAÇÃO, CONTRATO E CONVÊNIOS, solicitado e orientado pelo tutor presencial Fábio Feitosa. Juazeiro-BA 19/setembro/2014 RESUMO Esta atividade apresenta conceitos teóricos e técnicos de licitação, contratos e convênios na Administração Pública, bem como, esclarecendo de forma sistemática os princípios imprescindíveis para que haja legitimidade e legalidade dos atos públicos,…

Universidade de Brasília (UnB), torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização de concurso público destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas no cargo de Fiscal de Tributos Estaduais. 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O concurso será regido por este edital e executado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (CESPE) da Universidade de Brasília (UnB). 1.2 A seleção de que trata este edital consistirá de exames de habilidades e…

2014 INTRODUÇÃO Para a área de informação e documentação, a normalização tem a finalidade de estruturar e apresentar graficamente documentos como: livros, relatórios, teses, dissertações, periódicos, etc., e parte deles como: referências, resumos, índices, sumários e outros. Seu objetivo é facilitar a pesquisa e o acesso aos documentos. Conforme a Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, normalização é a atividade que estabelece, em relação a problemas existentes ou…

Direito Civil - CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS (Resumo) A classificação dos contratos, portanto, serve para posicionar corretamente o negócio jurídico no âmbito do exame de seu adimplemento e inadimplemento, questão crucial para o jurista. Assim à medida que são conhecidas as classificações fundamentais, o estudioso, ao examinar um contrato, na prática, já terá em mente as conseqüências jurídicas das espécies. Mas, assim como um diagnostico errado de uma moléstia pelo médico pode levar o…

pesquisa, que necessita ser planejada com extremo rigor, para que o pesquisador não fique perdido diante da quantidade de dados levantados. Antes de redigir um projeto de pesquisa, alguns passos devem ser tomados, como a realização de estudos preliminares para verificar se o assunto não já foi desenvolvido sob o aspecto teórico ou prático, se há outros estudos realizados sobre o tema e se o assunto está adequado à teoria escolhida. Logo após se faz a definição dos termos, para ampliar e…

para provimento de cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região, sediado em Vitória/ES, mediante as condições estabelecidas neste edital. 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O concurso será regido por este edital e executado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB). 1.2 O concurso destina-se a selecionar candidatos para provimento de cargos, conforme…

RESUMO PROCESSO CIVIL II Não existe hierarquia entre as leis, porém a lei especial prevalece sobre a lei geral. Se tiver lacuna na parte especial (especifica) busca-se a solução na parte geral. 1. RECURSOS É tratado a nível da jurisdição,ou seja, dever do Estado- art. 5º, XXXV/CF. O instrumento técnico da jurisdição é o processo (realização de atos coordenados, um ato depende do outro. O processo começa com a petição inicial (art. 282/CPC) que vai para a distribuição (é registrado,

ASPECTOS INTRODUTÓRIOS DO DIREITO Vanessa Tolotti[1] Resumo Direito é um fenômeno de origem natural que está diretamente associado o relacionamento de seres vivos com interesses conflitantes. Não se trata de um fenômeno restrito à espécie humana, mas que abrange os seres vivos em geral; sendo conseqüência das relações entre interesses antagônicos desde o surgimento da vida até os tempos de hoje. É o resultado da combinação de determinados elementos. Não se chega a essa…

Resumo Aula-tema 08: Ideário ético. Desafios, questionamentos e propostas. O ideário ético é um conjunto essencial de valores que deve ser conscientizado por todos na Organização para que se consiga implantar um Modelo de Gestão da Ética Corporativa. Este ideário consiste em “construir juntos Verdades, Vontades Estratégicas Comuns que servirão de fundamento ao Modelo de Gestão da ética”. Como fazer? a) Através de técnicas que possibilitarão a aprendizagem de valores mas que…