Resumo Conceitos Preliminares De Direito

Evolução do Direito Empresarial 1ª Fase (séculos XII a XVI) Conceito subjetivo de comércio O Direito comercial como direito de uma classe: a dos comerciantes. Trata-se de direito criado, dirigido e aplicado pelos profissionais comerciantes. Relevância das corporações de ofícios e do Cônsul na criação, formação e aplicação do Direito Comercial. Segundo Fran Martins, nesta fase, se tem um Direito de amparo aos comerciantes. As corporações de ofícios eram associações de…

Falta de dinheiro para estabilizar a relação. Senti dor na relação sexual. Falta de privacidade a dois e criatividade. Pensar sempre em trair o parceiro Ter maior participação e empenho do companheiro Falta de respeito, romantismo, desejo e preliminares Coragem para mudar e buscar a felicidade 6 você possui alguns desses DESEJOS? 1 Saber quais erros fatais que você pode estar cometendo nesse momento e que podem estar afastando você do seu parceiro, minando a sua…

Piumhi 2013 ALMEIDA, Giuliana Silluzio Firmato de. Legislação Pertinente para o Licenciamento Ambiental, 2013. Trabalho Interdisciplinar Individual (Graduação em Tecnológo em Gestão Ambiental)- UNOPAR, Piumhi, 2013. RESUMO Este trabalho procurou fazer um estudo sobre o licenciamento ambiental, pois entender o mesmo é de extrema importancia para que os empreendimentos cumpram a legislação vigente e sejam autorizados seus funcionamentos. A primeira questão que envolveu

apresentada oralmente). Uma vez distribuída a reclamação verbal, o reclamante deverá, salvo motivo de força maior, apresentar-se no prazo de cinco dias, ao cartório ou à secretaria, para reduzi-la a termo, sob pena de perda, pelo prazo de seis meses, do direito de reclamar perante a Justiça do Trabalho (art. 786, parágrafo único, c/c o art. 731 da CLT). Requisitos da petição inicial trabalhista O § 1.º do art. 840 da CLT estabelece os requisitos da petição inicial trabalhista.…

Resumo Processo Penal àPRAZOS: CONTAGEM – Os prazos processuais contam-se com exclusão do dia do começo e inclusão do dia do final. Os prazos penais contam-se com inclusão do dia do começo e exclusão do dia do final – arts. 798, §1º do CPP e art. 10 do CP. à ESPÉCIES: Próprios e Impróprios – próprios são os prazos sujeitos à preclusão; impróprios são os prazos que não se sujeitam à prescrição (Juiz, Promotor e Funcionários da Justiça). Legais e Judiciais – Os primeiros são estabelecidos pela

SOCIEDADES ANÔNIMAS COM CAPITAL FECHADO DIREITO EMPRESARIAL RESUMO As sociedades anônimas passaram por um longo processo de evolução, até adquirirem as feições atuais, com as quais elas exercem um papel importantíssimo na moderna economia de mercado. A sociedade anônima sujeita-se às regras da Lei das Sociedades por Ações (LSA), de n. 6404, de 1976. Sendo que, uma sociedade por ações pode adotar o tipo anônima ou comandita por ações. As sociedades anônimas, elas classificam-se em…

CURSO DE DIREITO AMBIENTAL Nesta unidade podemos conhecer as legislações ambientais vigentes no Brasil, as quais são consideradas no papel uma das mais avançadas do mundo; Na legislação são previstas diversas condutas como infrações e crimes, assim sendo também podemos conhecer os crimes ambientais mais comuns no Brasil, sendo eles: Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade

COMPROMISSO IRRETRATÁVEL DE COMPRA E VENDA E O DIREITO REAL DO PROMITENTE COMPRADOR CURITIBA 2011 RUAN RADDI MIRA O COMPROMISSO IRRETRATÁVEL DE COMPRA E VENDA E O DIREITO REAL DO PROMITENTE COMPRADOR Trabalho apresentado como requisito para conclusão do Curso Superior de Tecnologia em Negócios Imobiliários, Setor de Educação Profissional e Tecnológica, Universidade Federal do Paraná Profª Orientadora Silvana Maria Carbonera. CURITIBA 2011 SUMÁRIO RESUMO…

INTRODUÇÃO: Ao abordarmos sobre a Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) é difícil não citar termos e conceitos das ciências jurídicas, ou seja, do Direito Ambiental, devido que a mudança numa Política se dá através de Leis, Decretos e Normativas conforme estrutura judicial de cada estado. Por sua vez estas mudanças, se dão devido aos modos de pensar da sociedade, que influenciam a política de seu país, assim se percebeu ao longo dos anos a necessidade de incluir a proteção dos bens ambientais

RESUMO Este trabalho tem por fim analisar as diferentes modalidades de licitação aplicadas no direito administrativo brasileiro, bem como, em que circunstâncias as mesmas são empregadas, uma vez que é necessário estabelecer a modalidade correta para cada tipo de serviço a ser contratado ou executado, visando os princípios da isonomia, da moralidade, da impessoalidade, da legalidade, competitividade e vantagem para a administração pública. Palavras Chave: Licitação; modalidades;…