Resumo Conceitos Preliminares De Direito

SUMÁRIO 1. Introdução 2. Etapa 01 - Defeitos do Negócio Jurídico. 2.1. Resumo do Acórdão – Ação Anulatória. 2.2. Doutrina Resumida sobre Negócio Jurídico 2.3. Ação Anulatória 3. Etapa 02 - Defeitos do Negócio Jurídico. 3.1. Resumo do Acórdão - ******* 3.2. Doutrina Resumida sobre Elementos do Negócio Jurídico 3.3. ***************** 4. Anexos 4.1. Acórdão 01 – Ação Anulatória 4.2. Acórdão 02 - ******* 5. Conclusão do Grupo. INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é…

RESUMO EDITAL – GHC - TÉCNICO EM EDUCAÇÃO (EDUCAÇÃO FÍSICA) Validade do concurso - 2 anos, prorrogável por mais dois. CRONOGRAMA 23/12/11 Publicação do Edital de Abertura 23/12/11 a 30/01/12 (prorrogado até 12/02) Inscrições pela internet, através do site www.fundacaolasalle.org.br/concursos 31/01/12 Último dia para entrega da declaração de afro-brasileiro 03/02/12 Lista preliminar de inscritos no site 13/02/12 Lista homologada de inscritos no site 20/02/12 Consulta individual sobre

1-Resumo 2-Introdução 3-Ação 4-Ação Declaratória 5/10-Ação Declaratória Incidental 11-Conclusão 12-Bibliografia Resumo Trata da possibilidade da ampliação do pedido da coisa julgada pelo instituto da ação e a sua compatibilidade com a ação declaratória incidental. Faz uma breve explanação sobre o instituto da ação declaratória incidental, abordando temas como a sua história, sua noção, o interesse de agir, questões prejudiciais, a sua finalidade, a legitimidade das partes…

SANTOS 2, D. A. GEMELLI3 1 Resultado parcial da pesquisa realizada no GEDA, vinculado ao Curso de Direito do CEULP/ULBRA. 2 Acadêmico do 6° período do Curso de Direito do CEULP/ULBRA, pesquisador do mascarenhasvip@hotmail.com 3 Doutora em Direito Público, docente do Curso de Direito do CEULP/ULBRA, coordenadoria do GEDA. GEDA. E-mail: IX Jornada De Iniciação Científica do CEULP/ULBRA RESUMO: O presente estudo objetiva um aprofundamento analítico sobre o controle da…

Introdução ao Estudo do Direito I - Decreto n. 19.852/1931: Introdução à ciência do Direito (modo de se estudar o Direito) - Resolução n.3/1972: Introdução ao Estudo do Direito - Introdução ao Direito e objetivos basilares: - Apresentar o aluno a um fenômeno social chamado Direito - Apresentar o aluno ao estudo desse fenômeno social - “ibi societas, ibi jus” - Tópicos centrais da disciplina: - O que é o direito? Conceituação do objeto de estudo - Dicotomias do Direito - Norma Jurídica -…

Para Hans Kelsen, a democracia , sobretudo, um caminho da progresso para liberdade. Conceito Democracia Antiga - Assim como o termo, segundo Azambuja (2001), o conceito de democracia tambm tem origem Grega, seu significado remonta a idia do poder exercido pelo povo. O exerccio deste poder na Grcia Antiga, era a participao poltica do povo na gora (praa pblica), formando assim, a Eclsia (assemblia) para ouvir os demagogos (orientadores do povo). O objetivo das assemblias na Grcia era…

Resumo capitulo 12 12.1 Conceituação de Ativo Imobilizado:” Os direitos que tenham por objtivo bens corporios destinados a manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de oprerações que transfiram á companhia os benefícios , riscos e controle desses bens . Os pronunciamentos técnico CPC 27 aprovado pela lei 583/op e tornada obrigatória pela resolução CFC nº 1177/09 para algumas entidades não sujeitas a alguma…

diversas concepções acerca das trocas intersubjetivas;  Introduzir o entendimento do conceito de relação jurídica e dos seus elementos constitutivos essenciais;  Discorrer sobre as diversas espécies de relações jurídicas;  Introduzir o entendimento da classificação de relação jurídica quanto ao sujeito, ao objeto, ao fato jurígeno e ao vínculo. Estrutura do Conteúdo 1. Relação Jurídica 1.1. Conceito e distinções; 1.2. Elementos da relação jurídica (sujeitos, objeto e…

A REPERCUSSÃO GERAL COMO REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO: SOB A ÓTICA DE ANÁLISE DO TRIBUNAL “A QUO”. RESUMO Palavras-chave: Recurso Extraordinário. Repercussão Geral. INTRODUÇÃO 1 RECURSOS Indiscutivelmente falar em recurso é tentar atribuir ao processo judicial o valor da justiça, ainda que em plano de elevada subjetividade, pois será através da avaliação sempre parcial do envolvido no litígio que se mostrará necessário o manejo do recurso, sob

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I BIBLIOGRAFIA BÁSICA DA DISCIPLINA I- Informações gerais. Para os alunos da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito é agora apresentada a bibliografia básica da disciplina. As obras se encontram abaixo indicadas por meio da referência ao nome da obra o autor da mesma e a editora responsável pela publicação. Importante destacar que todas as obras se encontram disponíveis para consulta na biblioteca da