Civil

SUMÁRIO
1. Introdução
2. Etapa 01 - Defeitos do Negócio Jurídico.
2.1. Resumo do Acórdão – Ação Anulatória.
2.2. Doutrina Resumida sobre Negócio Jurídico
2.3. Ação Anulatória
3. Etapa 02 - Defeitos do Negócio Jurídico.
3.1. Resumo do Acórdão - *******
3.2. Doutrina Resumida sobre Elementos do Negócio Jurídico
3.3. *****************
4. Anexos
4.1. Acórdão 01 – Ação Anulatória
4.2. Acórdão 02 - *******
5. Conclusão do Grupo.

INTRODUÇÃO
O objetivo deste trabalho é aprofundar nosso conhecemos e por tabela transmitir uma noção básica dos temas abaixo retratados.
Iniciaremos esta Atividade Prática Supervisionada realizando a Etapa 01 que trata sobre Os Fatos Jurídicos e sobre O Negócio Jurídico, onde nos é dado à missão de encontrar um acórdão que tratasse de um desses dois temas. Nosso grupo escolheu dissertar sobre a Ação Anulatória, onde se encaixa no Negócio Jurídico.
Dividiremos esta primeira etapa em duas partes, onde na primeira conterá o resumo do caso – e o mesmo anexo no final do trabalho – e na segunda parte, uma básica doutrina sobre Negócio Jurídico onde destacamos o tema de Ação Anulatória.
Já na segunda etapa, também dividida em duas partes, tratará do tema referente aos Elementos do Negócio Jurídico, Da representação, Da Condição, Do Termo e Do Encargo. Com base nesses tópicos escolhemos um acórdão que nos traz um exemplo de Ação ************ e faremos um resumo do mesmo que também estará anexo no final do trabalho, e em seguida, assim como a etapa um, dissertaremos sobre ********** pertencente ao tópico ***************.

2.1. Etapa 01 – Defeitos do Negócio Jurídico
Resumo do Acórdão – APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO CUMULADA COM PERDAS E DANOS.
Apelação Cível

Décima Oitava Câmara Cível
Nº 70045335692 (N° CNJ: 0466363-11.2011.8.21.7000)

Comarca de São Gabriel
ORIVALDO CEZAR NUNES

APELANTE
MARCELO FERREIRA JOBIM

APELADO
BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

APELADO
GRIFF DO CARRO –