Resumo Conceitos Preliminares De Direito

DA SILVA LEITZKE OS PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO INVESTIGADO Dissertação apresentada como requisito para a obtenção do grau de Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Prof. Dr. Voltaire de Lima Moraes Porto Alegre 2013 L533p Leitzke, Maura da Silva Os procedimentos investigatórios e os direitos fundamentais do investigado. / Maura da Silva Leitzke. –

RESUMO DA OBRA “O FUTURO DO ESTADO” UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CURSO DE DIREITO CAMPO GRANDE-MS 2012 MATHEUS JORDAO GOMES DE OLIVEIRA RESUMO DA OBRA “O FUTURO DO ESTADO” Trabalho apresentada à Universidade Católica Dom Bosco, curso de Direito.

educação e Dec 425. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CARGO 201: INSPETOR DE ALUNOS Conhecimentos Específicos: 1. Atendimento ao público interno; 2. Primeiros Socorros; 3. Direitos da Criança (conceituação, direitos fundamentais, direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, direito à liberdade, prevenção da ocorrência de ameaça aos direitos) - Lei Federal n°.8069/90 (ECA). 4. Noções gerais de higiene; 5. Prevenção de acidentes; 6. Noções gerais de organização e disciplina; Atividades e…

INTEGRADAS SANTA CRUZ DE CURITIBA CURSO DE DIREITO ANTONIO FERREIRA JUNIOR O VALOR PROBATORIO DA PROVA DO INQUERITO POLICIAL NOS CRIMES CONTRA A VIDA Orientadora professora: Camila Witchmichen Penteado CURITIBA 2013 ANTONIO FERREIRA JUNIOR O VALOR PROBATORIO DA PROVA DO INQUERITO NOS CRIMES CONTRA A VIDA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Santa…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO A ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS Porto Alegre 2014 A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Prof. Dr (ou Me) A …

| |Fundamento: artigo 396 do Código de Processo Penal. | |Conceito: Trata-se de peça típica da defesa, na qual deverá o acusado argüir preliminares e alegar tudo mais que interesse à sua | |defesa ou lhe favoreça neste sentido, sendo-lhe ainda possível oferecer documentos, justificações, especificar provas pretendidas | |(tais como produção de laudos

[pic] Sumário 1) Resumo.........................................................................................04 2) Introdução...................................................................................05 3) Desenvolvimento.........................................................................06 1. A concepção de sujeito constituída na atualidade..............................................07 2. Os direitos fundamentais da…

desde os anos de 1970 com o esgotamento da noção de classe social e da insuficiência do marxismo tradicional em descrever o universo das lutas sociais por justiça, que começou a engrenar as ações dos movimentos sociais. A partir daí vários conceitos foram dados aos chamados movimentos sociais, em que alguns conhecidos por movimentos sociais tradicionais eram considerados a expressão coletiva de minorias em sociedades estratificadas e industrializadas, e seu objetivo seria…

ESTADO NA PRISÃO PROVISÓRIA Projeto de Monografia apresentada como pré-requisito parcial para a obtenção do título de bacharelado em Direito pela Faculdade Instituto Belo Horizonte de Ensino Superior Orientador: Prof. Douglas Camarano BELO HORIZONTE 2011 RESUMO O Estado brasileiro sofre muito com o problema da violência. Associado à expansão do direito penal, o aumento do aparato estatal constitui uma ação de combate à violência. Assim, junto com o aumento frenético…

como por exemplo, as questões preliminares (que impedem as decisões sobre as questões subordinadas). Nesta vertente, as diferenças entre questão prejudicial e preliminares são as que seguem: a) Quando o juiz acolhe a questão prejudicial, ele vai decidir o mérito. Ao acolher a preliminar, não se julga o mérito da causa. b) A prejudicial é autônoma (conforme seus elementos, abaixo), enquanto a preliminar somente existe em relação à questão principal. c) A preliminar sempre será…