Resumo Conceitos Preliminares De Direito

Capítulo I UMA REFLEXÃO PRELIMINAR A reflexão do autor nos remete a um passado remoto, de onde emana a justiça e a ética que partiu de filósofos importantes como Platão e Aristóteles que mesmo com a precariedade intelectual da sociedade da época desses filósofos, os ensinamentos deixados por eles são de suma importância para os que querem aprender sobre o Direito. O Direito tem como objetivo buscar a justiça para todos seja na justiça geral ou na justiça particular. Capítulo II

Resumo: O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA - Gustavo Henrique Schneider Nunes O texto começa afirmando que com a Constituição de 1988, surgiu uma grande mudança no âmbito do direito, pois a interpretação e aplicação deve ser feita com base nos princípios constitucionais de justiça e nos direitos fundamentais. Isso ocorreu com todos os âmbitos do direito, inclusive com o direito civil, dando até origem ao que muitos chamam de Direito Civil Constitucional. Isso se dá, pois no estado…

uma base, uma visão global inicial do ramo, as principais idéias e o fundamento da importância de estudar Direito para os ingressantes na área são um dos principais temas abordados neste livro. Com os diversos ramos internos do Direito, fica inevitável a criação de uma disciplina capaz de apresentar em poucos temas a verdadeira identidade científica e pedagógica sobre o que vem a ser Direito. Outra preocupação abordada pelo autor é a de incentivar a reflexão e o raciocínio do principiante em uma

PONTO 1. Elementos Preliminares a) Título e subtítulo do trabalho. LEI MARIA DA PENHA: ESPECIFICIDADES E APLICAÇÕES b) Nome do(s) Autor (es): Alessandra Guarani Rocha, Caroline Cardoso Queiroz, Danielle Jaciara Nunes Andrade, Douglas Oliveira Diniz Gonçalves, Phillipe Prado Cartaxo, Tauane Santos Dourado Ferreira e Vaniuska Maria Santos Guimarães. c) Credenciais do(s) autor (es): Graduandos em Direito pela Universidade Tiradentes d) Resumo: O resumo aparece logo no início do…

Universitário, Trindade, Cx. Postal 476, CEP 88040-900, Florianópolis (SC), Brasil - Correio eletrônico: heineck@eps.ufsc.br RESUMO O presente trabalho apresenta a aplicação dos conceitos de construtibilidade no processo de projeto de edificações, sob a ótica do trabalho desenvolvido pelo coordenador de projeto e os projetistas. Primeiramente são revisados os conceitos de relacionados à construtibilidade e as diretrizes que podem ser aplicadas para melhora-la na etapa de projeto.…

resumo Teoria tridimensional do Direito Uma análise sucinta Miguel Reale Introdução O presente trabalho tem o objetivo discorrer sobre a teoria tridimensional do Direito de Miguel Reale, onde faremos um breve comentário sobre sua vida e procuraremos mostrar a suma importância de sua teoria, que veio para transformar e influenciar positivamente o universo jurídico, rompendo paradigmas e trazendo inúmeras…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Procedimento x Processo Processo: Ordem consecutiva de atos, que visa o fim de uma sentença. Procedimento: É o caminho que o processo segue. O Código de Processo Civil separa em procedimento comum e procedimento especial: Procedimento comum: Ordinário e Sumário Procedimento especial: Juizado especial cível (Lei 9099/95), conhecido também como sumaríssimo. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Elementos da ação: - Pedido - Partes - Causa de pedir …

PLANO DE AULA 1 CASO CONCRETO Primeiro significado: “Direito” a norma, a lei, a regra social obrigatória. Segundo significado: “Direito” a faculdade, o poder, a prerrogativa que o estado tem de criar leis. Terceiro significado: “Direito” o que é devido por justiça. Quarto significado: “Direito” ciência ou mais exatamente, a ciência do direito. QUESTÃO OBJETIVA V-V-V-V Letra: E PLANO DE AULA 2 CASO CONCRETO A) Sim, Kant afirma em outras palavras que…

MONOGRAFIA título da monografia: subtítulo da monografia Tijucas 2014 NOME COMPLETO DO(A) AUTOR(A) da MONOGRAFIA título da monografia: subtítulo da monografia Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, campus de Tijucas. Orientadora: Profa. MSc. Ana Maria Cordeiro Tijucas 2014 SUMÁRIO título da monografia: 1 título da monografia: 2 1…

DE DIREITO “A DECADÊNCIA DA FAMÍLIA BRASILEIRA” STÁCIO JÚLIO SOUSA MINEIROS – GO 2015 STÁCIO JÚLIO SOUSA “A DECADÊNCIA DA FAMÍLIA BRASILEIRA” Trabalho apresentado a Faculdade – FAMA, como requisito básico para a conclusão da disciplina de Metodologia do trabalho cientifico do curso de Direito. Prof. M. Sc. Ricardo Ferreira Nunes. MINEIROS – GO 2015 Dedico este trabalho em primeiro lugar a Deus e a minha mãe. Stácio Júlio Sousa Sumário Resumo 5 1