Resumo Competençia Tributaria

Tributos Maristela Carla Felippe Passig Prof. James O. Prust Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Administração ADG0079 – Legislação e Planejamento Tributário 25/06/2013 RESUMO A proposta deste trabalho é um estudo referente aos diferentes tipos de impostos hoje recolhidos tanto pela União, Estados e Distrito Federal, quanto por municípios. Para compreender onde é aplicado o dinheiro recolhido em impostos.

FERNANDO SOARES DE MOURA VALENTE AS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS E OS IMPOSTOS INDIRETOS Este trabalho tem por finalidade a conclusão do curso de Pós- Graduação em Direito Tributário, Da Universidade Anhanguera – UNIDERP – Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes – REDE LFG, Apresentado a professora de Metodologia da Pesquisa Jurídica, Liliane Ayala PIRASSUNUNGA 2014 RESUMO A presente pesquisa objetivou elucidar a problemática que envolveu

contra o patrimônio, os crimes contra a administração, os crimes hediondos e a lei de execução penal. 5 – Direito Processual Penal No processo penal deve-se estudar a ação civil ex delito, o inquérito penal, o procedimento do júri, a jurisdição e competência e a prova. 6 – Direito do Trabalho No direito do trabalho é importante rever o contrato de trabalho: modalidades, formalidades, alteração, suspensão e interrupção, a questão do salário e remuneração, a duração do trabalho, férias…

objetivo nesta produção explicar sobre o que é o direito tributário, o que é um tributo e sua classificação, o que seria um fato gerador, a partir deste fato, qual a obrigação tributária, onde na Constituição Federal, a nossa carta magma principia este assunto de forma genérica. Além disso iremos comentar sobre a atual situação tributária de nosso país, será mesmo que o Código Tributário Nacional (CTN) está de acordo? Será que poderíamos ter mudanças que afetariam de forma positiva na…

Contábeis da UNIESP- União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo, unidade Bauru- IESB, da disciplina de Direito Tributário. Orientadora: Professora Dayane. Bauru/2014 RESUMO ISS é a sigla para Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, que é cobrado das empresas prestadoras de serviço pelos municípios. O ISS varia de município para município e de acordo com o tipo de serviço e é nesse ponto que acontecem…

RESUMO A contribuição social INTRODUÇÃO A contribuição social nada mais é que a atribuição da capacidade ou titularidade de certos tributos a certas pessoas, que não são o próprio Estado, em benefício das próprias finalidades. Então, "quando uma pessoa que não aquela que criou o tributo vem a arrecadá-lo para si própria, dizemos que está presente o fenômeno da parafiscalidade". Com tais subsídios doutrinários, fica fácil conceituar a parafiscalidade como uma delegação da capacidade…

ITCMD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação Trabalho desenvolvido para a conclusão do módulo Sistema Tributário Nacional, da Pós-Graduação em Controladoria e Gestão Tributária, ministrado pelo Professor Sidinei Hess. Joinville 2015 Sumário Resumo 4 1 INTRODUÇÃO 5 2 TRIBUTOS 6 2.1 Conceito 6 2.2 Espécie de Tributos 6 2.3 Imposto 6 2.4 Impostos Estaduais 6 3 ITCMD 8 3.1 Conceito 8 3.2 Hipótese de Incidência 8 3.3 Fator Gerador 9 3.4

Imunidade tributária Alexandre Machado de Oliveira INTRODUÇÃO O presente artigo tem como escopo a análise do instituto da imunidade tributária, um dos principais institutos da ciência tributária e autêntico instrumento de limitação ao poder de tributar. A abordagem do assunto será iniciada com breves considerações acerca da competência tributária e a conceituação de imunidade tributária. Após a conceituação, apontaremos os pontos em que se difere do instituto da isenção e…

prova o candidato estará sozinho. Nessa condição é muito bom poder contar consigo mesmo. O segundo guarda vínculo com a profundidade do conteúdo exigido. Caso não tenham notado, a literatura voltada para a prova da OAB é tradicionalmente formada por "resumos". A abordagem do conhecimento não exige a profundidade que os concursos convencionais exigem. Os cursos preparatórios duram em média de 3 a 4 meses, a doutrina não é tão aprofundada, com uma razoável utilização de técnicas mnemônicas…

TRIBUTAÇÃO BRASILEIRA BRASÍLIA – DF 24/10/2014 SUMÁRIO RESUMO 3 INTRODUÇÃO 4 CONCLUSÃO 6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 7 RESUMO Durante a Proclamação da República até os anos de 1930, o sistema tributário brasileiro manteve a mesma estrutura vigente à época do império. As mudanças começaram com a Constituição de 1891.