Resumo Como Nasce O Direito

Blanco Guimarães Tema: Resumo John Locke John Locke foi um filósofo inglês que viveu uma época turbulenta na Inglaterra durante a guerra civil. Como seus ideais, defendia a liberdade e a tolerância religiosa. Locke também fundou o empirismo, teoria esta que afirmava que a mente é uma folha de papel em branco e todo conhecimento se dá através da experiência com a realidade externa, pelo fato de ser livre e ter corpo. Para Locke, a natureza do homem é boa, ou seja, este nasce bom e livre,…

sem excessos, por meio do monopólio estatal de punir (jus puniendi). CONCEITO PROCESSO PENAL • Cometida à infração penal, nasce para o Estado o direito-dever de punir (pretensão punitiva), consubstanciado na legislação material, com alicerce no direito fundamental de que não há crime sem prévia lei que o defina, nem pena sem prévia lei que a comine. Portanto, o DIREITO PROCESSUAL PENAL é o corpo de normas jurídicas cuja finalidade é regular o modo, os meios e os órgãos encarregados de punir do

DECADÊNCIA 13/08/2014 O tempo como condutor de segurança jurídica: prescrição e decadência no Direito Brasileiro Uma das estratégias de defesa do réu é atenção ao curso do prazo. 1- Segurança jurídica e Estado de Direito: O Estado democrático de direito tem o qualificativo de ser de direito (respaldada em normas) e é democrático (participação do sujeito nas relações jurídicas). O Estado de direito exige segurança jurídica como estabilidade nas relações jurídicas. A…

da consciência, esse juízo inato do bem e do mal que cada um descobre em si mesmo, quando dissipa seus desejos egoístas "no silêncio das paixões". RESUMO No livro I Do contrato social, Rousseau submete-se a examinar as principais questões da vida políticas. Sua principal questão encontra-se no primeiro capítulo deste livro “O homem nasce livre, e por toda parte encontra-se acorrentado”. Neste sentido, Rousseau inicia questionando o que leva os homens a viverem sob tais…

conduta para com o outro específicos da vida civil (civilidade). No século XVII, aparece a noção de “criança bem educada”, distinta das rudezas e imoralidades associadas às “camadas populares” e aos “moleques” (Ariès). Como consideração final a este resumo, vale mencionar que, para Erasmo: “A mais importante regra da civilidade é (…) desculpar com facilidade as infrações dos outros”. Glossário Ambiência – o meio físico em que vive um animal ou um vegetal; meio…

muito vão na “onda” do momento achando que nasceram assim, sendo que existe uma coisa chamada característica e particularidade onde os responsáveis pelas decisões nos Tribunais não estão sabendo distinguir. O homem tem sua característica desde que nasce, pois o mesmo possui um órgão sexual que define sua masculinidade sua taxa de testosterona somente ela possui de forma natural ao nascimento onde existe no seu organismo taxa de estrógeno ambos têm suas características bem definidas.…

Direito Civil - RESUMO PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA – (Adriana, Carol, Claudia e Daniele) PRESCRIÇÃO - A violação do direito subjetivo cria para o seu titular a pretensão, ou seja, o poder de fazer valer em juízo, por meio de uma ação a prestação devida, o cumprimento da norma legal ou contratual infringida ou a reparação do mal causado, dentro de um prazo legal, conforme podemos verificar nos artigos 205 e 206 do Código Civil. A prescrição tem por objeto a pretensão à prestação devida em…

Universidade Metodista de Piracicaba Filosofia do Direito A concepção do Direito na Doutrina de Stammler Grupo 6 Resumo O objetivo do presente trabalho é analisar de forma metódica e analítica, segundo o conceito empírico e racional, a concepção da Ciência do Direito, onde o autor inspira à corrente neokantiana no âmbito jurídico, conferindo à Ciência do Direito, instrumentos do «fim e dos meios» contrapostos aos de «causa e…

Resumo do Livro “Do contrato social” O Contrato Social começa com a ideia de que a mais antiga de todas as sociedades e a única natural é família. Rousseau faz a seguinte analogia entre família e Estado dizendo que “É a família, portanto, o primeiro modelo das sociedades políticas; o chefe é a imagem do pai, o povo a imagem dos filhos, e havendo nascido todos livres e iguais, não alienam a liberdade a não ser em troca da sua utilidade. Toda a diferença consiste em que, na família, o amor do pai

1 INTRODUÇÃO Prescrição é a extinção de uma ação judicial possível, em virtude da inércia de seu titular por um certo lapso de tempo e a Decadência é a extinção do direito pela inércia de seu titular, quando sua eficácia foi, de origem, subordinada à condição de seu exercício dentro de um prazo prefixado, e este se esgotou sem que esse exercício tivesse se verificado. São variados os prazos da prescrição, segundo a importância do caso, a facilidade do exercício da ação etc. Vai de