Resumo Como Nasce O Direito

Introdução ao Pensamento Filosófico N3 Tema: Diversidade de Religião e Direitos Humanos Declaração por eliminação de todas as formas de Intolerância e Descriminação com base em religião ou crença Religião Umbanda Os textos abordam a diversidade religiosa no Brasil e no Mundo. Expondo os pontos em comum entre todas as religiões ou crença. A religião ou crença pode ser de qualquer lugar, o ‘’DEUS’’ que e reverenciado pode ter qualquer nome, mas todas pregam o ‘’BEM’’.

Porém com a lei de introdução de código penal,surgiu uma forma de caracterizar cada crime cometido sendo diferenciado pelo tipo penal incriminador. Porém o conceito atribuído ao crime é doutrinário, sem uma lei especifica que o descrevesse. O Direito Penal estabelece uma função constitutiva e geradora da criminalidade: Não se detecta o infrator, mas sim criam a infração e aponta-se o culpado. Para Grecco o crime é divido por três conceitos : Formal,Material e Analítico.…

RESUMO DA EXTINÇÃO DO CONTRATO Introdução O contrato, como todo e qualquer negócio jurídico, cumpre seu ciclo existencial. Nasce do mútuo consenso, sofre as vicissitudes de sua carreira, e termina normalmente com o adimplemento da prestação, sendo executado pelas partes contratantes em todas as suas cláusulas. Portanto, como o próprio ciclo da vida, o contrato nasce, desenvolve-se e "morre" (extingue-se), por diversas modalidades que pretendemos aqui estudar. Extinção…

DO CONTROLE SOCIAL NA FISCALIZAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS Angela Maria Furtado Arruda1 José Sinval Teles2 Resumo Este trabalho tem por objetivo analisar a importância do controle social para auxiliar a fiscalização dos gastos públicos; afinal, o controle social é compreendido como controle da sociedade sobre as ações governamentais; contudo, ainda incipiente no Estado Democrático de Direito, tendo sido implementado no Brasil a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, que…

possuírem direitos? RESUMO: o presente trabalho irá descrever uma breve introdução dos direitos humanos e expor como assunto principal a extensão desses direitos aos seres não humanos, mais especificamente aos animais. Palavras-chave: Animais. Direitos Humanos. Meio Ambiente. 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho pretendeu abordar assuntos relacionados ao direito dos animais e a forma que ele foi introduzido na sociedade. Portanto, foi necessário partir da explicação…

RESUMO DIREITO CIVIL – AVI PESSOAS RECONHECIDAS PELA ORDEM JURÍDICA 1) NATURAIS – É o ser humano considerado como sujeito de direitos e obrigações (Art.1º,CC) 2)JURÍDICOS - São tidas como sendo uma coletividade de pessoas ou bens que visam alcançar uma finalidade econômica ou social. Ex: Empresa 3)PERSONALIDADE – Pode ser conceituada como a competência que a pessoa adquire para titularizar direitos e deveres, de modo que a pessoa se torna apta a contrair direitos e obrigações,…

Vigiar e punir – resumo Parte1 – capítulo 1 Este capítulo fala-nos sobre o corpo do condenado: a dor infligida “no corpo” e a punição “do corpo”, aquando da evolução da justiça penal. No início: punição revia-se numa política de suplícios; com uso da força bruta e onde havia a lesão física “no corpo”: desmembramento, esfaqueamento, queima das partes dos corpos. Seguida de punição “do corpo” onde o propósito era castigar o individuo sem infligir dor. Castigava-se, punia-se a ”alma”,…

preocupação já se expõe na primeira frase do primeiro capítulo deste livro: O homem nasce livre, e por toda a parte encontra-se acorrentado. Nesse sentido, Rousseau começa Do contrato social questionando o motivo de os homens viverem sob os grilhões da vida em sociedade, do porquê de os homens abandonarem o estado de natureza, uma vez que todos nascem homens e livres. A ordem social seria, para Rousseau, um direito sagrado fundado em convenções, portanto, não-natural. O objeto de estudo…

ELEMENTOS DE TEORIA GERAL DO ESTADO 1) Origem e formação do Estado; O Estado é universalmente reconhecido como pessoa jurídica e expressa sua vontade através de pessoas ou de órgãos, e este reconhece como subjetivo de direitos e de obrigações jurídicas. O poder do Estado é, portanto poder jurídico, com caráter político, ou seja Estado e política não se separam. Segundo Neil Mac Cormic o Estado é de interesse central para a política sendo ele próprio um lócus para o exercício do…

FACULDADE DE EDUCAÇÃO-FAE NUCLEO DE PÓS- GRADUAÇÃO LATU SENSU 1º Semestre 2014 Aluna: Adriana Nepomuceno Carmo Turma: 33 Resumo do texto: O Desenvolvimento da Moralidade Segundo Jean Piaget Trabalho apresentado à disciplina Bases Filosóficas da Psicopedagogia Professor: Amauri Belo Horizonte Abril/2014 O Desenvolvimento da Moralidade o tema moralidade implica em uma análise muito precisa das relações que o sujeito desenvolve com as outras pessoas,