Ciência Política

ELEMENTOS DE TEORIA GERAL DO ESTADO

1) Origem e formação do Estado;
O Estado é universalmente reconhecido como pessoa jurídica e expressa sua vontade através de pessoas ou de órgãos, e este reconhece como subjetivo de direitos e de obrigações jurídicas. O poder do Estado é, portanto poder jurídico, com caráter político, ou seja Estado e política não se separam. Segundo Neil Mac Cormic o Estado é de interesse central para a política sendo ele próprio um lócus para o exercício do poder.
A origem da sociedade política traz vários benefícios aos homens, entretanto favorece o surgimento de algumas limitações e estas afetam a liberdade humana. Estudar a origem do Estado implica em fazer duas perguntas: Uma a respeito do seu aparecimento e outra a respeito dos motivos que determinam o seu surgimento. Etimologicamente significa estar firme, ter bases solidas. Apareceu pela primeira vez na obra o príncipe de Maquiavel, muito mais que uma denominação o Estado está diretamente relacionado a sociedade política que fixaram as regras de conveniência para seus membros. Sobre o ponto de vista de seu aparecimento existem três posições fundamentais: A primeira afirma que o Estado assim como a própria sociedade sempre existiu enquanto uma organização social com o poder e autoridade de uns sobre outros.
A segunda de que por um certo período a sociedade humana viveu como Estado, quando este foi constituído surgiu para atender as necessidades ou as convivências de determinados grupos sociais.
E a terceira posição é dos autores que só admitem como Estado a sociedade política dotada de características bem definidas alegando que tal conceito não é valido para todos os tempos mais sim um conceito histórico que surge quando nasce a ideia e a pratica de soberania.
Com relação a formação originaria do Estado podemos visualizar dos grandes grupos. O primeiro diz respeito as teorias que afirmam formação natural do Estado, de que o mesmo se formou por ato voluntario. E a segunda é a