Resumo Clovis Bevilaqua

Direito Civil Brasileiro, p. 435. 6 DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro, p. 435. 7 Disponível em: http://www.msd-brazil.com/msd43/m_manual/mm_sec22_243.htm. 8 ALVES, José Carlos Moreira. Direito romano, p. 533. ix SUMÁRIO RESUMO................................................................................................... xii INTRODUÇÃO .......................................................................................... 1 Capítulo 1 DOS ALIMENTOS…

minha orientadora. “A perfeição não está na quantidade, mas na qualidade. As coisas muito boas sempre foram poucas e raras; a abundância traz a desvalorização”. Baltasar Gracián RESUMO O surgimento e o crescimento de forma espantosa pela prestação dos serviços de segurança privada em nosso País, não poderia ocorrer de forma diferente em nosso Estado, já que, os fatores que assolam a nossa população são os mesmos. O…

Direito pelo UniDF – 2004 Pós-Graduação em Direito Público Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral Assessoria de Ministro – Superior Tribunal de Justiça. Inserido em 05/04/2009 Parte integrante da Edição no 512 Código da publicação: 1992 Resumo: Trata-se de um trabalho em que se busca discorrer sobre as diversas possibilidades de retificação do nome civil da pessoa natural. Neste artigo, este autor procurara dissertar sobre o princípio da imutabilidade do nome e a…

Fundamentação da Metafísica DOS Costumes, p 47. HTTP://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Direito_subjetivo&oldid=36753362. HTTP://www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/XIVCCongresso/160.pdf DIREITO SUBJETIVO RESUMO O presente artigo aborda o direito subjetivo, tentando mostrar o que é como deve ser aplicado esse direito a população, apresentando também a sua parte histórica, suas principais características e teorias. Palavras -…

companheiros do curso de pós-graduação, com os quais tive oportunidade de conviver, trocar idéias e experiências. A todos aqueles, que direta ou indiretamente, contribuíram para a realização deste trabalho. RESUMO A obrigação tributária é uma relação, prevista em lei, existente entre o sujeito ativo (Fisco) e o sujeito passivo (contribuinte), ela nasce da ocorrência do fato gerador, surgindo daí o crédito tributário. No entanto, é…

expressão no novo Código Civil. In: BRANCO, Gerson L. C.; MARTINSCOSTA, Judith (Orgs.). Diretrizes teóricas do novo Código Civil brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2002. p. 79). 8 Aliás, trata-se de lição antiga entre nós, se lembrarmos que Clóvis Beviláqua já afirmava que “o Direito Penal vê, por trás do crime, o criminoso, e o considera um ente antissocial, que é preciso adaptar às condições da vida coletiva [...]; o Direito Civil vê, por trás do ato ilícito, não simplesmente o…

para incutir em seu filho as virtudes necessárias a um caminhar tranqüilo e sereno na estrada da vida. Aos meus irmãos, Robson e Jefferson, meus fiéis companheiros, pelo incentivo que souberam me dar nos momentos difíceis da vida acadêmica. RESUMO 14 Neste trabalho monográfico procurou-se mostrar ao leitor, por meio do método hipotético-dedutivo, a urgente necessidade de se aplicar à dissolução culposa da sociedade conjugal os princípios inerentes á responsabilidade civil…

PANDECTISMO NAS DOUTRINAS CIVILISTA E CONCRETA DA AÇÃO PANDECTISM IN THE CIVILIAN AND CONCRETE DOCTRINES OF ACTION Ricardo Adriano Massara Brasileiro RESUMO O presente estudo tem como propósito a evidenciação da influência do pandectismo germânico do século XIX sobre a nascente doutrina processual e, em especial, sobre as doutrinas imanentista e concreta da ação. Para tanto, mostrará alguns vínculos entre a idéia da ação contemporânea e da actio romana; falará da enorme…

pessoais. 02 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DE DIREITO 7º SEMESTRE NOTURNO. ETAPA 01 ATPS DIREITO DAS COISAS, PASSO 01. Direito das coisas Qual e a clássica definição de direito das coisas do mestre Clovis Beviláqua citado pelo autor? Direito das coisas e o complexo de normas requiladoras das relações jurídicas referente às coisas, suscetíveis de apropriação pelo homem tais coisas são, ordinariamente, do mundo físico, porque sobre elas e…

Sumário 1. Considerações Gerais sobre Classificação dos Contratos Tidos por "acordo de vontade que tem por fim adquirir, resguardar, modificar ou extinguir direitos", segundo a definição clássica de Clóvis Beviláqua¹, os contratos merecem uma atenção especial quanto à sua classificação. Paulo Nader² sugere que o intuito de classificá-los “... é reduzir a multiplicidade de suas espécies à categorias jurídicas singulares, cada qual com sua característica própria." A classificação…